os processos por meio dos quais os indivíduos educam-se sozinhos construindo conhecimentos, desenvolvendo habilidades e competências que lhes permitem atuar no mundo sobre o meio ambiente de forma predatória no sentido de atingir o desenvolvimento econômico.

os processos por intermédio dos quais os professores e alunos agem sem criticidade no sentido de tirar o máximo proveito das condições ambientais de sua localidade e, assim, atingindo o máximo de desenvolvimento econômico e social.

a modalidade de educação que, desconectada de outras práticas, procura despertar nos indivíduos a consciência das relações entre todos os seres do Universo, mas concebendo o homem como o elemento preponderante sobre todos os outros.

um processo que considera o homem como autônomo, pois “ninguém educa ninguém” e seu objetivo é a disseminação do conhecimento sobre o ambiente, no sentido de explorar e utilizar os recursos naturais que conduzem ao desenvolvimento socioeconômico de uma região e de um país.

os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.

Ausência de controle do estoque de agrotóxicos ou afins em livro apropriado é uma infração grave.

Comercialização de agrotóxicos com validade vencida é uma infração leve.

Armazenamento inadequado de agrotóxicos é uma infração grave.

Descarte de embalagem de agrotóxicos sem realizar a tríplice lavagem é uma infração grave.

Aplicação de agrotóxicos não recomendados para a cultura é uma infração gravíssima.

O corte de árvores e de qualquer tipo de vegetação.

A extração de recursos do solo.

A utilização dos recursos hídricos.

O desenvolvimento de atividades recreativas, e do turismo de observação previstas nos objetivos do parque.

A caça e a pesca de qualquer natureza.

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Ressalvados os casos especificos na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam as obrigações de pagamento.

De acordo com a Constituição do Estado, no processo licitatório deverá o órgão licitante estabelecer preço máximo das obras, serviços, compras e alienações a serem contratados.

As obras, serviços, compras e alienações poderão ser contratados de forma parcelada, em obediência ao princípio da eficiência.

A admissão nas empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e autarquias da administração indireta estadual depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.

Chile.

Equador.

México.

Panamá.

Paraguai.