A Assembleia Nacional rejeitou ontem o decreto de Emergência Econômica com o qual o presidente Nicolás Maduro requisitava poderes especiais para lidar com a grave crise que afeta o país. O líder chavista disse que, com a decisão, a oposição, que tem maioria no Legislativo, “dá as costas ao país”.

(Estadão. http://goo.gl/Bc9Fjq, 22.01.2016. Adaptado)

O país a que se refere a notícia é

O nome do caso “Lava Jato” decorre do uso de uma rede de postos de combustíveis e lava a jato de automóveis para movimentar recursos ilícitos pertencentes a uma das organizações criminosas inicialmente investigadas. Embora a investigação tenha avançado para outras organizações criminosas, o nome inicial se consagrou.

                                                               (http://lavajato.mpf.mp.br/entenda-o-caso)

Sobre o assunto, considere as seguintes afirmativas.

I. A operação Lava Jato é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve. Estima-se que o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras, maior estatal do país, esteja na casa de bilhões de reais. Soma-se a isso a expressão econômica e política dos suspeitos de participar do esquema de corrupção que envolve a companhia.

II. No primeiro momento da investigação, desenvolvido a partir de março de 2014, perante a Justiça Federal em Curitiba, foram investigadas e processadas quatro organizações criminosas lideradas por doleiros, que são operadores do mercado paralelo de câmbio. Depois, o Ministério Público Federal recolheu provas de um imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras.

III. No esquema, que dura pelo menos dez anos, grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina para altos executivos da estatal e outros agentes públicos. O valor da propina variava de 1% a 5% do montante total de contratos bilionários superfaturados. Esse suborno era distribuído por meio de operadores financeiros do esquema, incluindo doleiros investigados na primeira etapa.

Pode-se afirmar que:

No corrente ano, o plenário do Senado aprovou o impeachment de Dilma Rousseff, assinale a alternativa correta com relação a condenação da presidente:

Depois de diversas críticas, o presidente em exercício Michel Temer decidiu voltar atrás e manter o Ministério da Cultura. O ministro da pasta será Marcelo Calero que, na quarta-feira, 18.05, foi anunciado como secretário nacional da Cultura.

                           (O Estado de S.Paulo. http://goo.gl/6dHoAe, 21.05.2016. Adaptado)

Na proposta inicial do governo interino, esse ministério seria uma secretaria subordinada ao Ministério

Em meio à ocupação de escolas técnicas, alunos de colégios estaduais de São Paulo invadiram o plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo no final da tarde desta terça-feira (03.05). A sessão que acontecia no momento foi interrompida e o prédio foi cercado por policiais militares.

                                  (Folha de S.Paulo. http://goo.gl/s0KAzp, 03.05.2016. Adaptado)

Essas ações estão relacionadas

“Balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que, até as 13h15 do domingo (30 de outubro), quando se realizaram o segundo turno das eleições 2016, 22 pessoas haviam sido presas em 57 cidades. Ao todo, segundo o TSE, foram registradas 199 ocorrências até o início da tarde – 197 com não candidatos e duas com candidatos (no Ceará).”

(Disponível em: http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2016/noticia/2016/10/manha-do-segundo-turno-registra-22-presos.)

Dentre as principais ocorrências que podem levar à prisão, por motivos relacionados ao dia das eleições, podemos apontar como mais comum:

“Abuso de poder, condenações, rejeição de contas e outras situações descritas na Lei da Ficha Limpa representaram somente 12,3% dos motivos apontados pela Justiça Eleitoral para rejeitar candidatos a prefeito e a vereador nestas eleições. A grande maioria dos candidatos é barrada, na verdade, por razões simples e burocráticas, como falta de documentos e não ter prestado contas de campanhas anteriores. A ausência de requisitos para o registro de candidatura aparece em 71,6% dos casos.”

(Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/poder/eleicoes-2016/2016/10/1827657-burocracia-barra-maiscandidatos-que-lei-da-ficha-limpa.shtml.)

A Lei da Ficha Limpa foi criada em 2010 e até hoje é pauta dos principais jornais em âmbito nacional. Esta lei estabelece, entre outras ações:

A imagem anterior reflete em grande parte a insatisfação da população diante da PEC 241. Sobre essa Proposta de Emenda Constitucional, é correto afirmar que:

“Na votação do segundo turno de 30 de outubro, candidatos de partidos aliados ao presidente Michel Temer lideram o mapa de pesquisas em 79% das cidades com pesquisas divulgadas. Políticos de siglas que integram a base de apoio ao governo no Congresso estão numericamente no 1º lugar em 43 das 54 cidades com pesquisas divulgadas. Em 26 delas, o pleito será decidido entre dois candidatos de partidos aliados a Temer.”

(Disponível em: http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2016/10/29/partidos-aliados-a-michel-temer-lideram-em- 79-das-cidades-no-2o-turno/.)

Sobre o segundo turno no Brasil, é correto afirmar que:

Leia o fragmento de notícia abaixo que trata do processo de impeachment:

    Brasília - O governo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação do processo de impeachment contra a presidente [...], em um movimento indicando que o Palácio do Planalto não tem os votos necessários para barrar o impedimento na votação marcada para domingo na Câmara dos Deputados.

     A Advocacia Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira que entrou com a ação no Supremo porque o processo contém "vícios" que impedem sua continuidade, o que foi prontamente rebatido pela oposição.

  "Nós cumprimos as regras estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal diante da lei do impeachment e também do regimento interno da Câmara e da Constituição", acrescentou [um deputado da oposição]. (Fonte: Adaptado de PARAGUASSU, Lisandra. Governo aciona Supremo para anular processo de impeachment. Disponível em <br.reuters.com>. Notícia de 16/04/2016, acesso em 07/11/2016.

A partir da notícia e de seus conhecimentos sobre a estrutura política do Estado brasileiro, assinale a alternativa CORRETA: 

Analise o esquema a seguir.

O esquema de financiamento de campanhas políticas foi alterado em 2015 após decisão do Supremo Tribunal Federal. Atualmente, há discussão no Congresso Nacional sobre a possibilidade de retorno das doações empresariais para campanha política. Sobre este tema e a partir do gráfico exposto acima, assinale a alternativa CORRETA.

Uma coalizão internacional de jornalistas publicou, em abril de 2016, reportagens sobre transações financeiras de políticos, empresários e celebridades envolvendo empresas offshore. As reportagens mencionam negócios envolvendo o ex-ditador do Egito Hosni Mubarak e do atual presidente russo, Vladimir Putin. A investigação tem como base mais de 11 milhões de documentos do escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca, que citam até a empresa brasileira Odebrecht.

Adaptado: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2016/04/1757135-dadosvazados-ligam-lideres-a-suspeitas-de-fraudes-fiscais.shtml <Acesso: 10/04/2016>

Um político brasileiro suspeito de ter recebido depósitos em contas fora do país em nome de offshore é o: