O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (07.11.2019) a possibilidade de iniciar a execução da pena de prisão após condenação em segunda instância. Coube ao presidente do STF, Dias Toffoli, o voto de desempate no julgamento ao se posicionar a favor da execução da pena somente após esgotados todos os recursos cabíveis, o chamado trânsito em julgado. (jb. Disponível em https://bit.ly/2X2voBe. Acesso em 08.11.2019. Adaptado)
A respeito desse julgamento, é correto afirmar que

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse na manhã desta quarta-feira (06.11.2019), que a proposta de fusão de municípios não será imposta. “O povo vai decidir”, declarou sem dar pormenores da forma de consulta popular.

(Exame. Disponível em https://bit.ly/33w6j3N. Acesso em 08.11.2019. Adaptado)

O governo quer acabar com os municípios

acordo de livre comércio eliminará as tarifas de importação para mais de 90% dos produtos comercializados entre os dois blocos. Para os produtos que não terão as tarifas eliminadas, serão aplicadas cotas preferenciais de importação com tarifas reduzidas. O processo de eliminação de tarifas varia de acordo com cada produto e deve levar até 15 anos contados a partir da entrada em vigor da parceria intercontinental.

(EBC. https://bit.ly/2WZkZpX. Publicado em 19.06.2019)

O referido acordo de livre comércio envolve o Mercosul e

O dia 10 de agosto de 2019 poderá ser classificado como um momento-chave na história recente da Amazônia. Hoje, ele já é conhecido pelo fato de que produtores rurais da região Norte do país teriam iniciado um movimento de ação conjunta. Essa suspeita está sendo investigada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Ontem, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou haver indícios de uma “ação orquestrada” para agir em pontos da floresta.

(Uol. https://bit.ly/36Q3bSp. Publicado em 27.08.2019. Adaptado)

O fato citado pelo texto ficou conhecido como

Em 21 de novembro de 2019, em Brasília, aconteceu o lançamento de um novo partido político brasileiro. Assinale a alternativa que contém o nome desse partido:

Em notícia vinculada recentemente, o Ministro do STF Dias Tofolli reconsiderou uma decisão própria e autorizou uma resolução que prevê a redução dos valores do seguro DPVAT para o ano de 2020. O seguro DPVAT tem caráter social, sendo aplicado em quais situações?

Em sua recente viagem à Ásia e ao Oriente Médio (de 19 a 30 de outubro de 2019), o Presidente Jair Bolsonaro firmou acordos com Japão, China, Catar, Emirados Árabes e Arábia Saudita.
(Gazeta do Povo. Disponível em https://bit.ly/2oHWYHe. Acesso em 30.10.2019. Adaptado)
Entre esses acordos, destaca-se a isenção de visto para

O vice-presidente Hamilton Mourão, no exercício da Presidência da República, informou nesta segunda-feira (21.10.2019) que tem previsão de viajar na quarta-feira (23) para Lima, no Peru. Com isso, segundo ele, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) assumirá a Presidência da República. Mourão está no exercício da Presidência em razão da viagem de Jair Bolsonaro à Ásia e ao Oriente Médio. O retorno de Bolsonaro a Brasília está previsto para o dia 31.
(G1. Disponível em https://glo.bo/34cknQf. Acesso em 23.10.2019. Adaptado)
Davi Alcolumbre assumirá a Presidência durante a ausência do vice-presidente porque

Complete a lacuna corretamente:
Brasil e _______________ assinaram no dia 11 de fevereiro de 2020, um acordo automotivo para liberar o comércio de veículos e autopeças entre os dois países. O tratado entre os dois países foi fechado durante a última cúpula do MERCOSUL e agora se torna oficial. Um acordo do mesmo tipo foi assinado em junho com a Argentina e já existe um anterior a esse com o Uruguai. (Fonte adaptada: g1.globo.com >acesso em 12 de fevereiro de 2020)

Os EUA retiraram o Brasil da lista de países em desenvolvimento, no dia 10 de fevereiro de 2020, a medida pode restringir benefícios comerciais, que eram oferecidos ao Brasil, anteriormente a sua retirada. Além do Brasil, mais 23 países também foram tirados dessa lista, dentre eles:
I- China; II- África do Sul; III- Índia; IV- Colômbia.
Podemos dizer que:

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira, 20 de setembro de 2019, a medida provisória (...) que pretende diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, focando em micro e pequenos negócios. Entre as principais mudanças, a MP flexibiliza algumas regras trabalhistas, como o registro de ponto, e elimina alvarás para atividades de baixo risco.

(Veja, 20/09/2019. Disponível em: < http:// http://bit.ly/2OBUSm1>. Adaptado)

A notícia refere-se à:

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu hoje, (08/11/2019), à justiça, que o petista deixe a prisão imediatamente.

(Uol, 08/11/2019. Disponível em: < http://bit.ly/2Sevi8J>.Adaptado)

Em qual fato específico a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se baseou para pedir sua soltura:

Leia este título de uma notícia.

Lei Seca completa 11 anos, mas álcool ainda é uma das principais causas de acidentes de trânsito

Disponível em: <https://portaldotransito.com.br/noticias/

lei-seca-completa-11-anos-mas-alcool-ainda-e-uma-dasprincipais-causas-de-acidentes-de-transito/>.

Acesso em: 28 out. 2019.

A Lei Seca, criada em 2008, tem o objetivo de

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) instalou na última quarta-feira (30 de outubro de 2019) a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva Cervejeira. [...] Até então, o Mapa tinha duas câmaras exclusivas para bebidas: a da Viticultura, Vinhos e Derivados e a da Cachaça. [...]

Mapa instala Câmara Setorial da Cadeia Produtiva Cervejeira. O Tempo, 2 nov. 2019, p. 12.

A criação de uma câmara setorial exclusiva para o setor cervejeiro pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento está relacionada à(ao)