Questões de Concurso
Sobre atualidades do ano de 2023 em atualidades
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(Correio Braziliense, 14.12.2023. Disponível em: https://x.gd/klP7O. Adaptado)
A principal conclusão do debate abordado pela notícia refere-se
É o maior produtor e exportador de café do mundo é representando por cerca de 38% da produção global. Na safra 2023/24, a expectativa é colher 44,9 milhões de sacas de café arábica e cerca de 21,4 milhões de café robusta. Caso a projeção se cumpre, a produção nacional será de 66,3 milhões.
O maior produtor de café do mundo é o(a):
À frente da administração do Tribunal de Justiça da Paraíba durante o biênio 2023/2024, está o(a) Desembargador(a):
Assinale a alternativa CORRETA:
A lacuna acima é corretamente preenchida por:
Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) já tenha declarado a inconstitucionalidade da tese jurídica do marco temporal por ampla maioria (9 votos contra 2), o Congresso Nacional, na noite de ontem (14), rejeitou os vetos do presidente Lula sobre o Projeto de Lei nº 2.903/2023, que objetiva incorporar o marco temporal ao ordenamento jurídico brasileiro, além de ameaçar outros direitos indígenas. Assim, os vetos rejeitados serão incluídos Lei nº 14.701/23. [...]
BRASIL. Ministério dos Povos Indígenas. Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Congresso Nacional contraria entendimento do STF sobre o marco temporal. Publicado em: 16 dez. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2023/ congresso-nacional-contraria-entendimento-do-stf-sobre-omarco-temporal-direitos-originarios. Acesso em: 30 set. 2024.
Sobre a tese jurídica do marco temporal, é correto afirmar que ela
O objetivo desse protocolo é