Em relação à segurança de barragens, julgue o item a seguir.

A periodicidade máxima da revisão periódica de segurança de barragem é definida em função do dano potencial associado (DPA), devendo ocorrer a cada três anos no caso de DPA baixo. 

No que se refere à estrutura organizacional e ao trâmite de processos da ANM, julgue o item a seguir. 

Em documentos técnicos apresentados à ANM, as coordenadas geodésicas devem ser referenciadas ao Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SIRGAS 2000).

No que se refere à estrutura organizacional e ao trâmite de processos da ANM, julgue o item a seguir. 

Nos autos minerários, são considerados sigilosos os processos de Certificação Kimberley e os de cobrança de créditos relativos à CFEM.

Julgue o item subsequente, à luz das Resoluções n.º 68/2021, n.º 85/2021, n.º 94/2022, n.º 103/2022 e n.º 122/2022 da ANM. 

O grau de confiabilidade da reserva provável, inferior ao da reserva provada, é insuficiente para a decisão sobre o desenvolvimento de um depósito mineral.

Julgue o item subsequente, à luz das Resoluções n.º 68/2021, n.º 85/2021, n.º 94/2022, n.º 103/2022 e n.º 122/2022 da ANM. 

As multas aplicadas em razão do não cumprimento das obrigações previstas na legislação do setor mineral poderão ser deduzidas em até 50%, nos casos em que o agente renuncia ao direito de recorrer.

Julgue o item subsequente, à luz das Resoluções n.º 68/2021, n.º 85/2021, n.º 94/2022, n.º 103/2022 e n.º 122/2022 da ANM.  

É instaurado procedimento para cancelamento de permissão de lavra garimpeira quando o titular reincidir por três vezes na comercialização de bem mineral para pessoas não inscritas no cadastro nacional do primeiro adquirente de bem mineral proveniente do regime de permissão de lavra garimpeira. 

Considerando que determinado empreendimento apresenta uma barragem para disposição de rejeitos de mineração classificada na categoria de dano potencial associado (DPA) médio, julgue o próximo item, com base nos normativos a respeito de segurança de barragens.

Será obrigatória a elaboração de um plano de ação de emergência (PAE) como parte integrante do plano de segurança da barragem. 

Considerando que determinado empreendimento apresenta uma barragem para disposição de rejeitos de mineração classificada na categoria de dano potencial associado (DPA) médio, julgue o próximo item, com base nos normativos a respeito de segurança de barragens.

A revisão periódica de segurança de barragem (RPSB) do empreendimento deverá ocorrer com periodicidade máxima de cinco anos. 

Com base nas normas que regulam o setor minerário, julgue o item a seguir. 

As permissões para lavra garimpeira outorgadas à cooperativa de garimpeiros são limitadas a uma área permissionada máxima de cinquenta hectares.

Com base nas normas que regulam o setor minerário, julgue o item a seguir. 

A arrecadação e a distribuição dos recursos provenientes da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) são de competência privativa da União.

Com base nas normas que regulam o setor minerário, julgue o item a seguir. 

Na exploração comercial de água mineral, para garantir as qualidades higiênicas das fontes, são exigidos exames bacteriológicos com periodicidade mínima de seis meses.

Acerca da geotecnia aplicada à mineração, a métodos de lavra de mina, a regimes de exploração mineral e ao plano de fechamento de mina (PFM), julgue o seguinte item. 

O método placer mining envolve a dragagem de depósitos tipo placer, sejam eles naturais ou artificiais, e o volume de água necessário varia de acordo com o tamanho da draga e do depósito de placer. 

Acerca da geotecnia aplicada à mineração, a métodos de lavra de mina, a regimes de exploração mineral e ao plano de fechamento de mina (PFM), julgue o seguinte item. 

No método de lavra a céu aberto por abatimento, aproveitam-se a gravidade e a pressão acima do bloco mineralizado para induzir o desprendimento do minério.

Acerca da geotecnia aplicada à mineração, a métodos de lavra de mina, a regimes de exploração mineral e ao plano de fechamento de mina (PFM), julgue o seguinte item. 

No caso de lavra com dragas flutuantes, é estabelecido o limite mínimo de 100 m para a operação de dragas junto aos pilares de sustentação de pontes. 

Acerca da geotecnia aplicada à mineração, a métodos de lavra de mina, a regimes de exploração mineral e ao plano de fechamento de mina (PFM), julgue o seguinte item. 

O PFM deverá ser atualizado a cada cinco anos ou nas atualizações do plano de aproveitamento econômico, caso ocorram antes daquele período.

Acerca da segurança em minas e na atividade de mineração, julgue o próximo item. 

Os locais de armazenamento de explosivos e acessórios no subsolo devem conter, no máximo, a quantidade a ser utilizada em um período de quinze dias de trabalho.

Acerca da segurança em minas e na atividade de mineração, julgue o próximo item. 

A menos de 20 m de locais de armazenamento de explosivos e acessórios em subsolo, somente será permitido o acesso de pessoas que trabalhem naquela área, para execução de manutenção das galerias e de trabalho no local de armazenamento.

Acerca da segurança em minas e na atividade de mineração, julgue o próximo item. 

Em regra, a velocidade do ar em minas de carvão não deve ser superior a 5,0 m/s, porém, em casos especiais, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) pode aprovar o aumento desse limite para 8,0 m/s.

Tendo como referência as disposições do Estatuto do Garimpeiro, julgue o próximo item. 

É vedado ao garimpeiro associar-se a mais de uma cooperativa.  

Tendo como referência as disposições do Estatuto do Garimpeiro, julgue o próximo item. 

O garimpeiro que comprove a titularidade da área de origem do minério extraído pode comercializar sua produção diretamente para o consumidor final.