A respeito de métodos de estabilização de rejeitos empregados na fase de desativação da barragem, julgue o item subsequente. 

A estabilização dos rejeitos ocorre por uma cobertura com solos ou outros materiais naturais ou sintéticos.  

A respeito de métodos de estabilização de rejeitos empregados na fase de desativação da barragem, julgue o item subsequente. 

A revegetação da área da barragem com a recomposição do solo e o plantio de espécies vegetais da flora local é um dos métodos de estabilização de rejeitos.

A respeito de métodos de estabilização de rejeitos empregados na fase de desativação da barragem, julgue o item subsequente.

O uso de produtos químicos para reagir com rejeitos finos favorece a formação de materiais estáveis e inertes.

No que diz respeito aos métodos e técnicas de recuperação de áreas degradadas em mineração, julgue o item subsequente.

O fechamento de uma mina deve ocorrer somente após o tratamento dos solos, para a devida recuperação das áreas degradadas podendo ser feitos o decapeamento ou a adição de cal no solo degradado, visando à formação de novos solos. 

No que diz respeito aos métodos e técnicas de recuperação de áreas degradadas em mineração, julgue o item subsequente.

Os sedimentos podem ser dragados e removidos para tratamento ou enterramento em locais exclusivos para resíduos perigosos, não importando a distância de transporte.

No que diz respeito aos métodos e técnicas de recuperação de áreas degradadas em mineração, julgue o item subsequente.

Águas e efluentes são técnicas usadas no tratamento químico para floculação e precipitação de metais, retenção de metais em resinas, criação de condições anaeróbicas nas águas por adição de reagentes ou, ainda, criação de terrenos alagadiços para filtragem e retenção de metais em plantas ou precipitação em condições redutoras promovidas pela ação de bactérias (wetlands). 

Acerca de segurança na mineração, geologia econômica e prospecção mineral, julgue o item subsequente. 

O setor de transformação mineral de não metálicos no Brasil é fortemente representado pela indústria de produção de cimento, fertilizantes e rochas ornamentais.

Acerca de segurança na mineração, geologia econômica e prospecção mineral, julgue o item subsequente. 

O Serviço Geológico do Brasil desenvolve projetos voltados à produção e integração de dados geológicos e geofísicos, com vistas a fundamentar estudos de prospecção mineral no país. 

Acerca da geotecnia aplicada à mineração, a métodos de lavra de mina, a regimes de exploração mineral e ao plano de fechamento de mina (PFM), julgue o seguinte item.

O aproveitamento mineral por registro de extração é limitado à área máxima de 5 ha, sendo o prazo determinado a juízo da ANM, considerando-se as necessidades da obra a ser executada e a extensão da área objetivada no requerimento.

Acerca da geotecnia aplicada à mineração, a métodos de lavra de mina, a regimes de exploração mineral e ao plano de fechamento de mina (PFM), julgue o seguinte item.

Em minas a céu aberto, são considerados indicativos de potencial instabilidade no maciço o surgimento de água em volume anormal durante escavação, perfuração ou após detonação e a deformação acentuada nas estruturas de sustentação.

Acerca da segurança em minas e na atividade de mineração, julgue o próximo item. 

Em áreas de subsolo onde pessoas transitem ou trabalhem, a concentração de oxigênio no ar não deve ser inferior a 19% em volume.

Acerca da segurança em minas e na atividade de mineração, julgue o próximo item. 

Sempre que houver via única para circulação de pessoal e transporte de material ou trânsito de veículo no subsolo, a galeria deverá ter a largura mínima de 1,50 m além da largura do maior veículo que nela trafegue.

Acerca da segurança em minas e na atividade de mineração, julgue o próximo item. 

Nas minas a céu aberto, quando o somatório das distâncias a serem percorridas a pé pelo trabalhador, na ida ou na volta de seu local de atividade, for superior a 500 m, deve haver sistema de transporte para tal deslocamento.

No que se refere à estrutura organizacional e ao trâmite de processos da ANM, julgue o item a seguir. 

Em documentos técnicos apresentados à ANM, as coordenadas geodésicas devem ser referenciadas ao Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SIRGAS 2000).

No que se refere à estrutura organizacional e ao trâmite de processos da ANM, julgue o item a seguir. 

Nos autos minerários, são considerados sigilosos os processos de Certificação Kimberley e os de cobrança de créditos relativos à CFEM.

Julgue o item subsequente, à luz das Resoluções n.º 68/2021, n.º 85/2021, n.º 94/2022, n.º 103/2022 e n.º 122/2022 da ANM. 

O grau de confiabilidade da reserva provável, inferior ao da reserva provada, é insuficiente para a decisão sobre o desenvolvimento de um depósito mineral.

Julgue o item subsequente, à luz das Resoluções n.º 68/2021, n.º 85/2021, n.º 94/2022, n.º 103/2022 e n.º 122/2022 da ANM. 

As multas aplicadas em razão do não cumprimento das obrigações previstas na legislação do setor mineral poderão ser deduzidas em até 50%, nos casos em que o agente renuncia ao direito de recorrer.

Julgue o item subsequente, à luz das Resoluções n.º 68/2021, n.º 85/2021, n.º 94/2022, n.º 103/2022 e n.º 122/2022 da ANM.  

É instaurado procedimento para cancelamento de permissão de lavra garimpeira quando o titular reincidir por três vezes na comercialização de bem mineral para pessoas não inscritas no cadastro nacional do primeiro adquirente de bem mineral proveniente do regime de permissão de lavra garimpeira. 

Considerando que determinado empreendimento apresenta uma barragem para disposição de rejeitos de mineração classificada na categoria de dano potencial associado (DPA) médio, julgue o próximo item, com base nos normativos a respeito de segurança de barragens.

Será obrigatória a elaboração de um plano de ação de emergência (PAE) como parte integrante do plano de segurança da barragem. 

Com base nas normas que regulam o setor minerário, julgue o item a seguir. 

As permissões para lavra garimpeira outorgadas à cooperativa de garimpeiros são limitadas a uma área permissionada máxima de cinquenta hectares.