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Para usufruir de medicamentos e insumos que estão sob o domínio da Atenção Básica, o usuário deve procurar uma Unidade Básica de Saúde onde haja uma “dispensação” (farmácia) a ela anexa. Dissemos “onde haja” porque alguns municípios efetivam a dispensação de medicamentos numa farmácia tida como “central”, e não exatamente nas unidades básicas de saúde. O usuário deve portar um receituário médico atualizado.

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A automedicação com antiparasitários é uma prática segura e eficaz para o tratamento de parasitas em humanos. 

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O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (Cesaf) destina-se à garantia do acesso a medicamentos, tratamentos, recursos financeiros, logística, atendimento médico, serviços e insumos para controle de doenças e agravos, exceto quando eles tenham algum potencial impacto endêmico.

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Em uma instituição pública de saúde, os processos de comprar e prover medicamentos são fatores pouco relevantes e de importância secundária. Assim, não é necessário que os servidores envolvidos nesse processo tenham qualquer formação específica e costumam ser dispensados de apresentar relatórios ou manter controles sobre suas atividades. 

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O Componente Básico de Assistência Farmacêutica propõe-se a disponibilizar os medicamentos e insumos de Assistência Farmacêutica do âmbito da Atenção Básica em Saúde, bem como os medicamentos e insumos associados com os agravos e programas de saúde específicos do domínio dessa mesma atenção. 

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A Portaria MS/GM nº 34/2012 estabelece normas técnicas em hemoterapia para a realização da coleta, processamento e transfusão de sangue, componentes e hemoderivados. Essa norma determina as quantidades mínimas e máximas de coleta e transporte de hemoderivados; os limites de temperatura e pressão aceitáveis para esses medicamentos; e os protocolos e documentos exigidos para a sua comercialização.

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A Assistência Farmacêutica é um conjunto de ações que tem o medicamento como insumo essencial e visa ao seu acesso e seu uso racional, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população.

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Métodos contraceptivos de barreira, como diafragma, pílula anticoncepcional, preservativo masculino e feminino, são importantes agentes no planejamento familiar e na prevenção de infecções sexualmente transmissíveis.

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A utilização do sistema de dispensação por dose unitária pretende reduzir erros de medicação, aumentando a segurança do paciente através da entrega de doses individuais embaladas e rotuladas. 

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O Uso Racional de Medicamentos é uma estratégia que busca promover o acesso à medicação, a qualidade e segurança no uso de medicamentos e prioriza a efetividade, segurança e eficiência dos tratamentos.

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As farmácias populares são estabelecimentos que auxiliam no acesso da população a medicamentos de baixo custo, sendo considerados serviços de informação e centros de informações de medicamentos. 

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A Política Nacional de Medicamentos visa a garantir o acesso da população brasileira a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, por meio de ações que envolvem a produção, regulação, fiscalização, assistência e o descarte.

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Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do SUS são instrumentos que visam a padronizar e organizar a assistência farmacêutica, garantindo a qualidade e o acesso aos medicamentos essenciais à população. 

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A compra governamental de medicamentos é um sistema que permite ao Estado adquirir, por meio de compra direta, os medicamentos e materiais necessários para abastecer a rede pública de saúde.