Em caso de ocorrência de acidente fatal na obra, o local diretamente relacionado ao acidente deve ser isolado e sua liberação somente poderá ser concedida após investigação pelo órgão regional competente do MTE.

Tapumes devem ser construídos e fixados de forma resistente e devem ter altura mínima em relação ao nível do terreno estabelecida por regulamentação pertinente.

Os alojamentos para operários em canteiros de obras devem ter armários duplos individuais, com dimensões mínimas estabelecidas por norma reguladora específica do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Em construções em andamento, as aberturas utilizadas para transporte vertical de materiais e equipamentos só necessitam de proteção contra quedas a partir do terceiro pavimento.

Uma empresa transportadora, que realiza entregas exclusivamente no município de São Paulo, conta atualmente com 100 empregados na função de entregadores. Estes empregados realizam suas entregas em suas próprias motocicletas. Segundo os dados do SESMT da empresa, no mês de setembro de 2008, a empresa teve 40.000 homens-hora de exposição a risco e ocorreram 4 acidentes envolvendo entregadores da empresa, descritos a seguir. Acidente 1: Um empregado, ao sair de sua residência, pela manhã, em direção a seu trabalho, bateu sua motocicleta em um ônibus, fraturou a mão e ficou 26 dias afastado do serviço. Acidente 2: Um outro empregado, após realizar uma entrega, bateu sua motocicleta em um carro oficial, torceu o pulso e ficou 14 dias afastado do serviço. Acidente 3: Um terceiro empregado, após efetuar uma entrega, bateu a sua motocicleta no portão da empresa, teve escoriações leves e foi atendido no serviço médico da própria empresa, retornando ao trabalho no dia seguinte. Acidente 4: Um quarto empregado, durante uma entrega, derrapou com sua motocicleta em uma curva de uma rua vicinal, teve ferimentos leves e foi atendido em um posto de saúde, retornando imediatamente ao serviço para finalizar a entrega prevista. Devido a estes acidentes, a empresa realizou um ciclo de palestras sobre segurança no trânsito para todos os seus empregados no mês de outubro. 
A partir da situação hipotética descrita acima, julgue o item a subseqüente.
O ciclo de palestras sobre segurança no trânsito promovido pela empresa pode ser considerado como uma medida de controle de riscos de caráter administrativo, no âmbito do PPRA da empresa. 

Uma empresa transportadora, que realiza entregas exclusivamente no município de São Paulo, conta atualmente com 100 empregados na função de entregadores. Estes empregados realizam suas entregas em suas próprias motocicletas. Segundo os dados do SESMT da empresa, no mês de setembro de 2008, a empresa teve 40.000 homens-hora de exposição a risco e ocorreram 4 acidentes envolvendo entregadores da empresa, descritos a seguir. Acidente 1: Um empregado, ao sair de sua residência, pela manhã, em direção a seu trabalho, bateu sua motocicleta em um ônibus, fraturou a mão e ficou 26 dias afastado do serviço. Acidente 2: Um outro empregado, após realizar uma entrega, bateu sua motocicleta em um carro oficial, torceu o pulso e ficou 14 dias afastado do serviço. Acidente 3: Um terceiro empregado, após efetuar uma entrega, bateu a sua motocicleta no portão da empresa, teve escoriações leves e foi atendido no serviço médico da própria empresa, retornando ao trabalho no dia seguinte. Acidente 4: Um quarto empregado, durante uma entrega, derrapou com sua motocicleta em uma curva de uma rua vicinal, teve ferimentos leves e foi atendido em um posto de saúde, retornando imediatamente ao serviço para finalizar a entrega prevista. Devido a estes acidentes, a empresa realizou um ciclo de palestras sobre segurança no trânsito para todos os seus empregados no mês de outubro. 
A partir da situação hipotética descrita acima, julgue o item a subseqüente.
Para estabelecer que o evento ocorrido foi um acidente do trabalho e efetuar a emissão da CAT é necessária uma análise prévia de um técnico do SESMT. 

Uma empresa transportadora, que realiza entregas exclusivamente no município de São Paulo, conta atualmente com 100 empregados na função de entregadores. Estes empregados realizam suas entregas em suas próprias motocicletas. Segundo os dados do SESMT da empresa, no mês de setembro de 2008, a empresa teve 40.000 homens-hora de exposição a risco e ocorreram 4 acidentes envolvendo entregadores da empresa, descritos a seguir. Acidente 1: Um empregado, ao sair de sua residência, pela manhã, em direção a seu trabalho, bateu sua motocicleta em um ônibus, fraturou a mão e ficou 26 dias afastado do serviço. Acidente 2: Um outro empregado, após realizar uma entrega, bateu sua motocicleta em um carro oficial, torceu o pulso e ficou 14 dias afastado do serviço. Acidente 3: Um terceiro empregado, após efetuar uma entrega, bateu a sua motocicleta no portão da empresa, teve escoriações leves e foi atendido no serviço médico da própria empresa, retornando ao trabalho no dia seguinte. Acidente 4: Um quarto empregado, durante uma entrega, derrapou com sua motocicleta em uma curva de uma rua vicinal, teve ferimentos leves e foi atendido em um posto de saúde, retornando imediatamente ao serviço para finalizar a entrega prevista. Devido a estes acidentes, a empresa realizou um ciclo de palestras sobre segurança no trânsito para todos os seus empregados no mês de outubro. 
A partir da situação hipotética descrita acima, julgue o item a subseqüente.
Ocorreram 2 acidentes sem afastamento. 

Uma empresa transportadora, que realiza entregas exclusivamente no município de São Paulo, conta atualmente com 100 empregados na função de entregadores. Estes empregados realizam suas entregas em suas próprias motocicletas. Segundo os dados do SESMT da empresa, no mês de setembro de 2008, a empresa teve 40.000 homens-hora de exposição a risco e ocorreram 4 acidentes envolvendo entregadores da empresa, descritos a seguir. Acidente 1: Um empregado, ao sair de sua residência, pela manhã, em direção a seu trabalho, bateu sua motocicleta em um ônibus, fraturou a mão e ficou 26 dias afastado do serviço. Acidente 2: Um outro empregado, após realizar uma entrega, bateu sua motocicleta em um carro oficial, torceu o pulso e ficou 14 dias afastado do serviço. Acidente 3: Um terceiro empregado, após efetuar uma entrega, bateu a sua motocicleta no portão da empresa, teve escoriações leves e foi atendido no serviço médico da própria empresa, retornando ao trabalho no dia seguinte. Acidente 4: Um quarto empregado, durante uma entrega, derrapou com sua motocicleta em uma curva de uma rua vicinal, teve ferimentos leves e foi atendido em um posto de saúde, retornando imediatamente ao serviço para finalizar a entrega prevista. Devido a estes acidentes, a empresa realizou um ciclo de palestras sobre segurança no trânsito para todos os seus empregados no mês de outubro. 
A partir da situação hipotética descrita acima, julgue o item a subseqüente.
Dos 26 dias que o empregado envolvido no acidente 1 ficou afastado do serviço, a empresa não arcou com o pagamento de 11 dias. 

Uma empresa transportadora, que realiza entregas exclusivamente no município de São Paulo, conta atualmente com 100 empregados na função de entregadores. Estes empregados realizam suas entregas em suas próprias motocicletas. Segundo os dados do SESMT da empresa, no mês de setembro de 2008, a empresa teve 40.000 homens-hora de exposição a risco e ocorreram 4 acidentes envolvendo entregadores da empresa, descritos a seguir. Acidente 1: Um empregado, ao sair de sua residência, pela manhã, em direção a seu trabalho, bateu sua motocicleta em um ônibus, fraturou a mão e ficou 26 dias afastado do serviço. Acidente 2: Um outro empregado, após realizar uma entrega, bateu sua motocicleta em um carro oficial, torceu o pulso e ficou 14 dias afastado do serviço. Acidente 3: Um terceiro empregado, após efetuar uma entrega, bateu a sua motocicleta no portão da empresa, teve escoriações leves e foi atendido no serviço médico da própria empresa, retornando ao trabalho no dia seguinte. Acidente 4: Um quarto empregado, durante uma entrega, derrapou com sua motocicleta em uma curva de uma rua vicinal, teve ferimentos leves e foi atendido em um posto de saúde, retornando imediatamente ao serviço para finalizar a entrega prevista. Devido a estes acidentes, a empresa realizou um ciclo de palestras sobre segurança no trânsito para todos os seus empregados no mês de outubro. 
A partir da situação hipotética descrita acima, julgue o item a subseqüente.
Ocorreram 3 acidentes de trajeto. 

Uma empresa transportadora, que realiza entregas exclusivamente no município de São Paulo, conta atualmente com 100 empregados na função de entregadores. Estes empregados realizam suas entregas em suas próprias motocicletas. Segundo os dados do SESMT da empresa, no mês de setembro de 2008, a empresa teve 40.000 homens-hora de exposição a risco e ocorreram 4 acidentes envolvendo entregadores da empresa, descritos a seguir. Acidente 1: Um empregado, ao sair de sua residência, pela manhã, em direção a seu trabalho, bateu sua motocicleta em um ônibus, fraturou a mão e ficou 26 dias afastado do serviço. Acidente 2: Um outro empregado, após realizar uma entrega, bateu sua motocicleta em um carro oficial, torceu o pulso e ficou 14 dias afastado do serviço. Acidente 3: Um terceiro empregado, após efetuar uma entrega, bateu a sua motocicleta no portão da empresa, teve escoriações leves e foi atendido no serviço médico da própria empresa, retornando ao trabalho no dia seguinte. Acidente 4: Um quarto empregado, durante uma entrega, derrapou com sua motocicleta em uma curva de uma rua vicinal, teve ferimentos leves e foi atendido em um posto de saúde, retornando imediatamente ao serviço para finalizar a entrega prevista. Devido a estes acidentes, a empresa realizou um ciclo de palestras sobre segurança no trânsito para todos os seus empregados no mês de outubro. 
A partir da situação hipotética descrita acima, julgue o item a subseqüente.
Caso houvesse ocorrido um acidente fatal neste período, seria necessária uma investigação das causas do acidente realizada por um auditor fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 

Pedro, eletricista de uma empresa, sofreu um choque elétrico ao realizar a manutenção em um quadro elétrico do edifício no qual trabalhava. Para garantir a sua segurança enquanto realizava a tarefa, ele havia tomado as seguintes precauções para assegurar que as instalações estariam desenergizadas durante o serviço de manutenção: seccionamento; impedimento de reenergização; constatação de ausência de tensão; instalação de aterramento temporário; proteção dos elementos energizados existentes na zona controlada; e instalação da sinalização de impedimento de reenergização. Ao perceber o acidente, sua colega de trabalho, Maria, também eletricista, desligou a chave geral do prédio para resgatar Pedro. Ao constatar que ele estava com parada cardiorrespiratória, Maria realizou as medidas de primeiros socorros cabíveis. 
Com base na situação hipotética descrita, julgue o item que se segue. 
Além da intensidade da corrente elétrica, o caminho percorrido pela eletricidade ao longo do corpo (do ponto onde entrou até o ponto onde ela saiu) e a duração do choque, são os responsáveis pela extensão e gravidade das lesões de Pedro. 

Uma empresa transportadora, que realiza entregas exclusivamente no município de São Paulo, conta atualmente com 100 empregados na função de entregadores. Estes empregados realizam suas entregas em suas próprias motocicletas. Segundo os dados do SESMT da empresa, no mês de setembro de 2008, a empresa teve 40.000 homens-hora de exposição a risco e ocorreram 4 acidentes envolvendo entregadores da empresa, descritos a seguir. Acidente 1: Um empregado, ao sair de sua residência, pela manhã, em direção a seu trabalho, bateu sua motocicleta em um ônibus, fraturou a mão e ficou 26 dias afastado do serviço. Acidente 2: Um outro empregado, após realizar uma entrega, bateu sua motocicleta em um carro oficial, torceu o pulso e ficou 14 dias afastado do serviço. Acidente 3: Um terceiro empregado, após efetuar uma entrega, bateu a sua motocicleta no portão da empresa, teve escoriações leves e foi atendido no serviço médico da própria empresa, retornando ao trabalho no dia seguinte. Acidente 4: Um quarto empregado, durante uma entrega, derrapou com sua motocicleta em uma curva de uma rua vicinal, teve ferimentos leves e foi atendido em um posto de saúde, retornando imediatamente ao serviço para finalizar a entrega prevista. Devido a estes acidentes, a empresa realizou um ciclo de palestras sobre segurança no trânsito para todos os seus empregados no mês de outubro. 
A partir da situação hipotética descrita acima, julgue o item a subseqüente.
Caso houvesse dias debitados referentes ao acidente 1, então a taxa de freqüência do mês de setembro seria maior do que a calculada com os dados fornecidos inicialmente.

A empresa OMEGA, realizou no mês de agosto os exames médicos periódicos de seus empregados, previstos em seu programa de controle médico e saúde ocupacional (PCMSO). O médico coordenador do PCMSO ao analisar os exames realizados, verificou uma grande incidência de cortes e perfurações (ocorrências em 10% dos trabalhadores). Diante disso, o SESMT recomendou uma campanha de vacinação contra o tétano para todos os empregados no mês de outubro. 
Com respeito à situação hipotética acima descrita, julgue os itens que se seguem. 89 
A empresa só deverá emitir os atestados de saúde ocupacional para os trabalhadores que não apresentaram agravos à saúde nos exames periódicos.