Acerca dos cuidados na compactação de aterros, julgue o próximo item.

Em caso de chuvas durante a compactação de aterro, os trabalhos poderão ter prosseguimento, desde que o índice pluviométrico seja moderado; nesse caso, deve-se aumentar o número de passagens do rolo compactador.

Tendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue o item subsequente de acordo com a legislação vigente.

Em situações diversas, em que a contratada estiver sujeita a penalidades contratuais, para garantir a execução dos serviços e manter um bom relacionamento com a empresa, o gestor do contrato terá discricionariedade administrativa para dispensar a aplicação de tais penalidades.

Tendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue o item subsequente de acordo com a legislação vigente.

Na situação hipotética em apreço, por não manter as condições iniciais de habilitação durante a execução da obra, a contratada estará sujeita às penalidades previstas em contrato.

Tendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue o item subsequente de acordo com a legislação vigente.

Na hipótese considerada, o pagamento deverá ficar suspenso até que a contratada regularize as suas pendências trabalhistas.

Julgue o item subsequente, a respeito dos cuidados que se devem observar durante a execução da construção de um edifício.

Em obras onde as condições das vias de transporte não permitam o tráfego de ônibus, a utilização de veículos precários para o transporte dos empregados será permitida, desde que esses veículos atendam a uma série de condições mínimas de segurança.

Julgue o item subsequente, a respeito dos cuidados que se devem observar durante a execução da construção de um edifício.

Os empregados encarregados da limpeza da obra podem retirar a fiação de circuitos provisórios que estiverem inoperantes, desde que a rede elétrica não esteja mais energizada e a área tenha sido liberada pelo eletricista responsável.

Julgue o item subsequente, a respeito dos cuidados que se devem observar durante a execução da construção de um edifício.

Em locais confinados e de difícil acesso, deve ser prevista a ventilação com uso de oxigênio.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o seguinte item de acordo com a legislação vigente.

Os cinco milhões de reais restantes, necessários para a conclusão da obra, poderão ser empenhados para a empresa no ano seguinte ao da licitação, devendo essa informação ser registrada no contrato por apostilamento.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o seguinte item de acordo com a legislação vigente.

Caso a contratada desista de começar a obra sem motivo justificado, a administração poderá contratar a empresa segunda colocada na licitação, desde que esta aceite as condições da primeira; entretanto, o recurso empenhado no ano anterior será anulado, mas não poderá ser empenhado para a segunda colocada.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o seguinte item de acordo com a legislação vigente.

O gestor público cometeu irregularidade ao realizar o empenho de parte do valor contratado, pois deveria ter sido empenhado todo o valor da obra antes da realização da assinatura do termo; entretanto, tal fato não constitui motivo para tornar nulo o referido contrato.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item de acordo com a legislação vigente.

Mesmo com o contrato encerrado, a projetista tem a obrigação de corrigir os erros de projeto, devendo, ainda, ser sancionada e arcar com todos os possíveis custos oriundos dos referidos erros.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item de acordo com a legislação vigente.

Segundo a legislação vigente, o projeto executivo em questão deveria ter sido elaborado pela contratada responsável pela execução da obra, e a empresa projetista deveria ter-se limitado à elaboração o projeto básico.