Questões de Concurso
Comentadas sobre licitações em obras públicas em auditoria de obras públicas
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O prazo mínimo, para o caso de um leilão, é de
( ) Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
( ) Quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração.
( ) Na contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor.
As afirmativas são, respectivamente,
Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens.
O processo adequado para a referida situação é a inexigibilidade de licitação.
Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens.
O comprometimento da segurança das pessoas que ocupam o prédio é condição necessária e suficiente para que se dispense a licitação da obra.
Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens.
Caso não seja possível a dispensa de licitação, é permitido à administração licitar sem a elaboração do projeto básico.
Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens.
Como o fato que originou a emergência ocorreu há mais de seis meses, esse prazo impossibilita a aplicação da dispensa de licitação.
Para justificar o preço exequível de uma proposta, o licitante deve comprovar que os seus custos são inferiores ao valor da referida proposta.
Para definir valores mínimos a serem aceitos em proposta licitação, a comissão deve registrar um piso mínimo no edital da licitação.
Caso o preço de uma proposta seja inexequível, isso não é motivo de desclassificação, desde que o licitante se comprometa formalmente a executar a obra com prejuízo.
No caso de inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar sanção de suspensão temporária de participação do contratado em licitação, por prazo indeterminado.
As licitações para a execução de obras devem obedecer à seguinte sequência: estudo de viabilidade, projeto executivo e execução das obras.
No caso de licitação de obra de grande porte, o projeto básico poderá ser substituído pelo anteprojeto, pois este possui elementos que permitem uma perfeita caracterização do empreendimento.
O contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fizerem necessários na obra nova, até a quarta parte do valor inicial do contrato.
O fracionamento da referida obra, para fins de licitação, foi legal, uma vez que a agilização da execução da obra é justificativa técnica aceitável.
Conforme a Lei de Licitações e Contratos, o projeto básico pode ser substituído pelo termo de referência nas situações em que o valor das obras de engenharia for inferior a cento e cinquenta mil reais.