A Portaria n° 529/2013 institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). A esse respeito, julgue o item a seguir.

O PNSP tem por objetivo geral a identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

A Atenção Primária à Saúde é a base do Sistema Único de Saúde (SUS) e já foi regida por outras portarias, sendo a mais recente a Portaria n° 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do SUS. No que se refere a esse tema, julgue o item a seguir.

A Portaria n° 2.436/2017 recomenda a inclusão do gerente de Atenção Básica, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento e a qualificação do processo de trabalho nas UBS.

A Atenção Primária à Saúde é a base do Sistema Único de Saúde (SUS) e já foi regida por outras portarias, sendo a mais recente a Portaria n° 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do SUS. No que se refere a esse tema, julgue os itens a seguir.

Todas as UBS são consideradas potenciais espaços de educação, formação de recursos humanos, pesquisa, ensino em serviço, inovação e avaliação tecnológica para a Rede de Atenção à Saúde.

A Atenção Primária à Saúde é a base do Sistema Único de Saúde (SUS) e já foi regida por outras portarias, sendo a mais recente a Portaria n° 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do SUS. No que se refere a esse tema, julgue o item a seguir.

Para que possam atingir seu potencial resolutivo, é possível até quatro equipes por unidade básica de saúde (UBS), tanto na Atenção Básica quanto na Saúde da Família.

A Atenção Primária à Saúde é a base do Sistema Único de Saúde (SUS) e já foi regida por outras portarias, sendo a mais recente a Portaria n° 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do SUS. No que se refere a esse tema, julgue o item a seguir.

A respeito do território previsto na PNAB, é vedado ao município definir outro parâmetro populacional de responsabilidade da equipe ou possuir um número inferior de pessoas por equipe de Atenção Básica (eAB) e equipe de Saúde da Família (eSF).

A Atenção Primária à Saúde é a base do Sistema Único de Saúde (SUS) e já foi regida por outras portarias, sendo a mais recente a Portaria n° 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do SUS. No que se refere a esse tema, julgue o item a seguir.

As equipes de Consultório na Rua (eCR) devem cumprir a carga horária mínima semanal de 30 horas, sendo que seu horário de funcionamento deverá ser adequado às demandas das pessoas em situação de rua, podendo ocorrer no período diurno e (ou) no noturno em todos os dias da semana.

A Atenção Primária à Saúde é a base do Sistema Único de Saúde (SUS) e já foi regida por outras portarias, sendo a mais recente a Portaria n° 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do SUS. No que se refere a esse tema, julgue o item a seguir.

A população adscrita por equipe de Atenção Básica (eAB) e de Saúde da Família (eSF) recomendada é de, no máximo, 4 mil habitantes, sendo a média recomendada de 3 mil habitantes, localizada dentro do seu território, garantindo os princípios e as diretrizes da Atenção Básica.