Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação de enfermagem em enfermagem
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A respeito da Lei nº 5.905/73, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, julgue as afirmações a seguir:
I - São criados o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e os Conselhos Regionais de enfermagem (COREN), constituindo em seu conjunto uma autarquia, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência Social.
II - O COREN’s, ao qual ficam subordinados os COFEN’s, terá jurisdição em todo o território nacional e sede na Capital da República.
III - Haverá um COREN em cada Estado e Território, com sede na respectiva capital, e no Distrito Federal.
IV- Compete ao COREN elaborar o Código de Deontologia de Enfermagem e alterá-lo, quando necessário.
As afirmativas corretas são, apenas:
Com base na Lei nº 7.498/86 e no Decreto 94.406/87, do Exercício Profissional de Enfermagem, é correto afirmar que:
Segundo a Resolução COFEN N º 564/2017, o aprimoramento dos conhecimentos técnico-científicos, ético-políticos, socioeducativos, históricos e culturais que dão sustentação à prática profissional é: