Questões de Concurso
Sobre instalações elétricas em eletricidade em eletricidade
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Nos termos da Resolução n° 414/2010, da ANEEL, classificam-se como serviços ou atividades essenciais, cuja interrupção coloque em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, aqueles desenvolvidos nas unidades consumidoras a seguir indicadas:
1. assistência médica e hospitalar.
2. funerários.
3. captação e tratamento de esgoto e de lixo.
4. indústria de gêneros alimentícios.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
De acordo com a Lei n° 9.074, de 7 de julho de 1995, que estabelece normas para outorga e prorrogação das concessões e permissões dos serviços de energia elétrica, serão objeto de concessão, mediante licitação:
1. o aproveitamento de potenciais hidráulicos de potência superior a 8.000 kW e a implantação de usinas termelétricas de potência superior a 15.000 kW, destinados à execução de serviço público.
2. o aproveitamento de potenciais hidráulicos de potência superior a 8.000 kW, destinados à produção independente de energia elétrica.
3. de uso de bem público, o aproveitamento de potenciais hidráulicos de potência superior a 10.000 kW, destinados ao uso exclusivo de autoprodutor, resguardado direito adquirido relativo às concessões existentes.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Conforme dispõe a Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, são características institucionais da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL):
1. autarquia sob regime especial.
2. vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações.
3. sede e foro no Rio de Janeiro.
4. prazo de duração indeterminado.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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