Questões de Concurso
Comentadas sobre sistema financeiro nacional em economia
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O penhor é uma operação civil, ainda que a natureza da dívida seja comercial, enquanto a hipoteca pode ser civil ou comercial, de acordo com a natureza da dívida por ela garantida.
O bem móvel consumível não pode ser penhorado, independentemente de anotação de sua qualidade e quantidade.
A fiança deve ser autorizada pelo cônjuge do fiador, sob pena de nulidade. O aval, por sua vez, independe de autorização do cônjuge do avalista.
Na operação de aval, o cumprimento de uma obrigação baseia-se na confiança depositada no avalista.
Norma legal define os critérios do FGC e seus limites de proteção.
O FGC visa prestar garantia de créditos contra instituições a ele associadas.
São exemplos de operação de câmbio manual — definida como a compra e venda de divisas estrangeiras: letras de câmbio, cheques e ordens de pagamentos.
O BACEN é responsável tanto por propor a política cambial quanto por fiscalizar o mercado de câmbio.
A estrutura do mercado cambial é composta por bancos, exportadores e importadores, não incluindo a bolsa de valores.
No mercado secundário de câmbio, a moeda estrangeira é negociada entre as instituições integrantes do sistema financeiro e migra do ativo de uma instituição para o de outra, não havendo, nesse caso, fluxo de entrada da moeda estrangeira no país nem de saída.
Os títulos de capitalização diferem das demais aplicações financeiras porque, geralmente, oferecem prêmios, por intermédio de sorteios, algumas vezes confundindo-se com uma espécie de loteria.
Desconto bancário é o contrato em que um estabelecimento bancário antecipa ao empresário ou à sociedade empresária o valor de um crédito contra terceiro, crédito este representado por título de crédito acrescido em seu valor de face por juros pertinentes ao período compreendido entre a antecipação do crédito e o vencimento do título.
Na operação de crédito direto ao consumidor entre uma financeira e seus clientes, o bem adquirido serve como garantia da operação, quando possível, ficando vinculado à financeira pela alienação fiduciária. Trata-se de um contrato sem amortização obrigatória, no qual a posse direta do bem permanece com o cliente.
A operação de empréstimo bancário denominada hot money é caracterizada pelo curto prazo e pelas taxas de juros, em geral mais elevadas que as de outras operações.
Se a operação de leasing for quitada antes do prazo definido no contrato, mas após os prazos mínimos previstos na legislação e na regulamentação específica, o contrato não perderá as características de arrendamento mercantil.
Uma das diferenças entre os financiamentos de capital de giro e os financiamentos de capital fixo é que, nestes, o contrato, em geral, é de médio prazo, enquanto, naqueles, é de prazo maior.
As instituições financeiras não podem cobrar tarifa de manutenção de contas de poupança independentemente do saldo ou de haver movimentação nos últimos seis meses.
A conta de depósito à vista é o tipo mais usual de conta bancária. Nela, o dinheiro do depositante fica à disposição deste para ser sacado, em espécie, a qualquer momento, sem prévio aviso à instituição financeira, independentemente do valor a ser sacado.