Riani (1990, p. 27) ensina, consistentemente, que “a impossibilidade de atingir a produção ótima, por imperfeições da concorrência, é denominada de falhas de mercado, decorrentes de indivisibilidade do produto, externalidades, custo de produção decrescente e mercados imperfeitos e riscos e incertezas na oferta de bens e serviços”. A respeito das falhas de mercado identificadas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Para os bens indivisíveis, por esse motivo denominados bens públicos, pode-se estabelecer preços através do mercado.

( ) Os bens públicos ou indivisíveis são considerados bens não rivais, implicando que o consumo de um indivíduo não implicará em menor consumo de outro.

( ) As externalidades ocorrem quando os benefícios e custos privados, medidos pelos preços de mercado, diferem dos benefícios e custos sociais.

( ) Os custos de produção, sendo decrescentes, ocasionam falhas no funcionamento do mercado.

( ) Os riscos e incertezas ocasionam falhas no funcionamento do mercado na medida em que os agentes econômicos não possuem certeza absoluta sobre a estabilidade dos preços e custos, o que lhes garante o prêmio de risco aos preços que praticam.

A sequência está correta em

Com base nos conceitos de bens públicos e bens privados, assinale a alternativa correta:

Basicamente temos quatro tipos de estruturas de mercado de bens e serviços: monopólio, oligopólio, competição perfeita e competição monopolista. A respeito de um monopólio, podemos afirmar que:

De acordo com a teoria das finanças públicas, a intervenção do Estado na economia justifica-se pela existência de falhas de mercado, sob as quais os mecanismos de mercado são incapazes de garantir uma alocação ótima de recursos. No que se refere às falhas de mercado, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca da dimensão clássica de intervenção da administração pública na economia.

Nos mercados de produtos para a saúde e de serviços de saúde, as condições de concorrência perfeita não estão presentes. Do ponto de vista da teoria econômica, as principais falhas de mercado que existem no setor da saúde decorrem da assimetria informacional, da existência de barreiras à entrada e da ocorrência de riscos e incertezas. Acerca desse assunto, analise as assertivas abaixo.

I. O mercado de serviços de saúde é caracterizado pela relação agente-principal, em que o médico atua como o agente do seu paciente (principal), determinando o seu nível de consumo de serviços de saúde ou de produtos para uso médico. Essa relação decorre do conhecimento técnico que o médico possui e o paciente não, devendo este se submeter ao diagnóstico e à prescrição do primeiro. Existe, portanto, uma diferença no grau de informação (assimetria informacional) entre o paciente e o médico.

II. A necessidade de registro prévio, na ANVISA, de produtos ou equipamentos de uso médico, funciona como uma barreira sanitária e regulatória à entrada de novos produtos neste setor.

III. Na medida em que o mercado não consegue discriminar o risco de cada indivíduo separadamente, as operadoras e seguradoras privadas de saúde procuram avaliar um risco médio, de acordo com as características gerais do segurado, como por exemplo: idade e histórico de doenças familiares.

É correto o que se afirma em

Em relação ao conceito de falhas de governo, analise as assertivas abaixo.

I. Uma falha de governo perniciosa é aquela caracterizada pela captura do órgão regulador pelo agente regulado ou outro grupo de interesse, haja vista a relação às vezes muito próxima entre as partes (Teoria da Captura).

II. Uma falha de governo geralmente apontada pela doutrina é a alegada propensão dos atos regulatórios em produzir regras complexas, inflexíveis e burocráticas, gerando custos adicionais e desnecessários para o mercado.

III. Uma falha de governo está ligada ao escopo da atividade regulatória. Por exemplo, quando a regulação não é apenas federal, pode ocorrer sobreposição de competências com as esferas estaduais e municipais, gerando conflitos de interesse entre os entes, com atos regulatórios incompatíveis, que confundem o agente regulado e aumentam o custo do processo produtivo.

IV. Uma falha de governo é descrita pela teoria agenteprincipal, em que o governo, sendo agente, recebe delegação da Agência Reguladora para exercer um mandato, apresentando, assim, um conflito de interesse que deve ser administrado.

É correto o que se afirma em