Questões de Concurso
Comentadas sobre estrutura do sistema financeiro nacional em conhecimentos bancários
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Quando o BCB deseja reduzir a taxa básica de juros efetiva, ele pode realizar operações compromissadas no mercado aberto
Nos termos da Lei no 14.286/2021, compete ao Banco Central do Brasil regulamentar e monitorar os capitais brasileiros no exterior e os capitais estrangeiros no país quanto a seus
Nos termos da Lei Complementar no 179/2021, foi estabelecida a autonomia do BCB com o objetivo de zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, de suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e de fomentar o
De acordo com a Resolução CMN n.º 4.963/2021, é lícito aos regimes próprios de previdência social
De acordo com a regulamentação da CVM para a atividade de classificação de risco de crédito, no âmbito do mercado de valores mobiliários, destinada à publicação, divulgação ou distribuição a terceiros, ainda que restrita a clientes, a agência de classificação de risco de crédito, para obtenção e manutenção do registro, deve atender aos requisitos a seguir, EXCETO:
Em relação à natureza jurídica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e sua criação por lei, é correto afirmar que se trata de:
O mercado financeiro viabiliza a intermediação de recursos financeiros: dinheiro, crédito e capitais. Possibilita a captação e aplicação de recursos no curto e no longo prazo. É operacionalizado por diferentes instituições financeiras, de natureza privada e pública, as quais têm suas operações supervisionadas por órgãos reguladores e fiscalizadores, normalmente, de natureza pública. A respeito das modalidades de aplicação disponíveis no mercado financeiro, associe as duas colunas.
1 - Caderneta de poupança.
2 - Certificado de depósito bancário (CDB).
3 - Letras de crédito imobiliário (LCI).
4 - Títulos públicos.
5 – Ações.
( ) possibilidade de aplicação de qualquer valor, liquidez imediata para o depositante e isenção de imposto de renda.
( ) título de renda fixa, representado por um depósito a prazo realizado por pessoas físicas e pessoas jurídicas, e emitido pelos bancos comerciais (e outras instituições financeiras) como mecanismos de captação de recursos.
( ) são isentas de imposto de renda para as pessoas físicas e seguem a tabela regressiva de imposto de renda para pessoa jurídica.
( ) são títulos de renda fixa, pré ou pós-fixados, uma alternativa mais conversadora que possui como garantia o Tesouro Nacional.
( ) são títulos de renda variável que conferem ao possuidor propriedade sobre certa fração de determinada empresa.
A sequência CORRETA dessa associação é:
Considerando a operacionalização da política monetária executada pelo Banco Central do Brasil (BCB) e as principais medidas macroprudenciais, julgue o item subsequente.
O BCB emite títulos para a execução da política monetária.
A abertura de uma conta corrente está sujeita a políticas de compliance e regulamentações específicas do setor bancário, como as estipuladas pelo Banco Central do Brasil. Essas regulamentações envolvem requisitos relacionados à identificação e verificação da identidade do cliente (KYC - Know Your Customer), prevenção à lavagem de dinheiro (AML - Anti-Money Laundering) e outras normas de segurança e transparência financeira.
Em relação aos aspectos (i) âmbito da Resolução, (ii) obrigações das pessoas jurídicas e (iii) obrigações dos órgãos da alta administração, é correto afirmar que:
I. O conceito de valor mobiliário tem natureza instrumental e objetiva delimitar o regime mobiliário e, consequentemente, a competência da CVM. Dessa forma, nas hipóteses em que determinado criptoativo é valor mobiliário, os emissores e demais agentes envolvidos estão obrigados a cumprir as regras estabelecidas para o mercado de valores mobiliários e poderão estar sujeitos à regulação da CVM.
II. Ainda que os criptoativos não estejam expressamente incluídos entre os valores mobiliários citados nos incisos do Art. 2º da Lei nº 6.385/1976, os agentes de mercado devem analisar as características de cada criptoativo com o objetivo de determinar se é valor mobiliário, o que ocorre quando (i) o criptoativo é a representação digital de algum dos valores mobiliários previstos taxativamente nos incisos I a VIII do Art. 2º da Lei nº 6.385/1976 e/ou previstos na Lei nº 14.430/2022; ou (ii) o criptoativo se enquadra no conceito aberto de valor mobiliário do inciso IX do Art. 2º da Lei nº 6.385/1976, na medida em que seja contrato de investimento coletivo.
III. No que diz respeito aos criptoativos que se enquadram nos requisitos previstos no inciso IX do Art. 2º da Lei nº 6.385/1976, a caracterização de determinado ativo como um contrato de investimento coletivo não depende de manifestação prévia da CVM. Por conseguinte, os contratos de investimento coletivo, ainda que invistam ou que assumam exposição em criptoativos que não sejam valores mobiliários, são valores mobiliários.
Está correto o que se afirma em:
A verificação deve avaliar, cumulativamente, se: o produto, serviço ou operação é adequado aos objetivos de investimento do cliente; a situação financeira do cliente é compatível com o produto, serviço ou operação; o cliente possui o conhecimento necessário para compreender os riscos relacionados ao produto, serviço ou operação.
Em relação ao cumprimento da adequação do produto, serviço ou operação aos objetivos de investimento do cliente, deve(m)-se analisar: