De acordo com o Estatuto do CONDESUS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(  ) Constitui direito do ente consorciado, participar das sessões da Assembleia Geral, debatendo e deliberando, sempre que convocado.

(  ) Constitui dever do ente consorciado responder solidariamente por toda e qualquer obrigação do CONDESUS, especialmente no caso de ausência ou insuficiência de recursos.

Em conformidade com o Regimento Interno do CONDESUS, analisar os itens abaixo:

I. Compete ao Secretário do Comitê de Administração, em especial, assessorar o Presidente.

II. Compete ao Vice-Presidente do Comitê de Administração, em especial, fazer publicar, na forma da lei, as resoluções ou portarias da Assembleia Geral e do Comitê de Administração.

De acordo com o Regimento Interno do CONDESUS, em relação às competências das Câmaras Setoriais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(  ) As Câmaras Setoriais não têm competência deliberativa, exceto nos casos expressamente previstos nos estatutos.

(  ) Elaborar estudos e fornecer soluções sobre regulamentação e operacionalização das políticas públicas de seu objeto. 

Sobre os órgãos do CONDESUS e suas competências, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Conselho Fiscal.

(2) Diretoria Executiva.

(3) Câmaras setoriais.

(  ) Órgão de fiscalização e controle.

(  ) Órgãos de planejamento.

(  ) Órgão de execução.

Em conformidade com o Estatuto, são objetivos do CONDESUS promover ações de:

I. Fomento às atividades de turismo sustentável.

II. Agregação de valor à produção de todos os setores da economia dos municípios consorciados, igualando-a no mercado nacional e internacional.

Em conformidade com o Regimento Interno do CONDESUS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(  ) Cada ente consorciado presente na Assembleia Geral tem direito a pelo menos 1 voto e a ter seu representante votado.

(  ) À Assembleia Geral compete, em especial, deliberar, entre outros assuntos, sobre o Plano Anual de Metas e as Atividades e sobre a Peça Orçamentária, em novembro. 

Em conformidade com o Regimento Interno do CONDESUS, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Compete ao Auxiliar Administrativo, auxiliar no trabalho de _____________ e aperfeiçoamento de rotinas administrativas do CONDESUS, entre outros.

De acordo com o Contrato de Consórcio Público do CONDESUS, analisar a sentença abaixo:

A exclusão de ente consorciado é admissível mesmo não havendo justa causa (1ª parte). A alteração ou a extinção do aditamento ao contrato de consórcio público do CONDESUS dependerá de instrumento aprovado pela Assembleia Geral e ratificado mediante lei por, no mínimo, 75% dos entes consorciados (2ª parte).

A sentença está: