Questões de Concurso Sobre regimento interno
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No plenário do CREF‑21, os casos de suspensão cautelar do mandato são considerados como vacância temporária.
O quadro de pessoal do CREF‑21, os seus cargos e os seus respectivos salários foram criados e aprovados pelo CONFEF.
As reuniões do plenário do CREF‑21 poderão ser gravadas.
No CREF‑21, na primeira reunião do plenário após a posse dos novos membros conselheiros, até ocorrer a eleição da nova diretoria, o presidente da sessão será escolhido por votação da maioria.
Ao plenário, instância máxima do Conselho, compete aprovar os atos normativos necessários ao exercício do que lhe cabe.
Cabe à Seccional de Caxias‑MA, por ser um órgão do CREF‑21, colaborar na racionalização dos serviços para melhor atender aos profissionais e participar da dinamização do CREF‑21.
Suponha‑se que o CREF‑21 tenha recebido um imóvel de doação para uso de sua sede administrativa. Nesse caso, tratando‑se de doação, é correto afirmar que o CREF‑21 não poderá considerar como seu o imóvel doado.
Com base no Regimento Interno do CREF‑21 – Resolução nº 037/2023 –, julgue o item a seguir.
A diretoria do CREF‑21 é constituída por um presidente, um vice‑presidente, dois secretários e dois tesoureiros.
Com base no Regimento Interno do CREF‑21 – Resolução nº 037/2023 –, julgue o item a seguir.
À câmara de registro compete, especificamente, manter o cadastro dos cursos de graduação em educação física do Brasil.
Com base no Regimento Interno do CREF‑21 – Resolução nº 037/2023 –, julgue o item a seguir.
A discussão e a aprovação das atas de reuniões anteriores será o primeiro trabalho a ser realizado assim que for aberta a reunião do plenário.
Com base no Regimento Interno do CREF‑21 – Resolução nº 037/2023 –, julgue o item a seguir.
O plenário do CREF‑21, com a presença da maioria absoluta de seus membros, possui competência para homologar as suas eleições.
Com base no Regimento Interno do CREF‑21 – Resolução nº 037/2023 –, julgue o item a seguir.
A pauta de reunião do plenário será definida pela diretoria do CREF‑21, no mínimo, dez dias antes de sua realização, e será distribuída aos conselheiros regionais até o 10º dia anterior à reunião.
Com base no Regimento Interno do CREF‑21 – Resolução nº 037/2023 –, julgue o item a seguir.
O conselheiro suplente que, devidamente convocado, substituir um membro titular em reunião de plenário, participará dela com todas as prerrogativas, exceto o voto, não lhe cabendo esse direito enquanto membro substituto.
Com base no Regimento Interno do CREF‑21 – Resolução nº 037/2023 –, julgue o item a seguir.
O CREF‑21 tem competência para inscrever em dívida ativa os débitos de taxas e de multas a ele devidos.
Com base no Regimento Interno do CREF‑21 – Resolução nº 037/2023 –, julgue o item a seguir.
Cabe ao CREF‑21 exercer funções disciplinares no estado do Maranhão.
Com base no Regimento Interno do CREF‑21 – Resolução nº 037/2023 –, julgue o item a seguir.
Suponha‑se que, na semana posterior à proclamação da conclusão de um processo, um conselheiro releu o documento em inteiro teor. Nesse caso, é correto afirmar que, caso tenha percebido novas evidências, o seu voto poderá ser alterado, desde que devidamente fundamentado e aprovado pelo presidente do CREF‑21.
Com base no Regimento Interno do CREF‑21 – Resolução nº 037/2023 –, julgue o item a seguir.
A deliberação sobre o resultado do julgamento de um processo deverá constar na ata da reunião do plenário.
Com base no Regimento Interno do CREF‑21 – Resolução nº 037/2023 –, julgue o item a seguir.
Iniciado o julgamento de processo, caberá ao presidente do plenário a leitura do relatório.
Com base no Regimento Interno do CREF‑21 – Resolução nº 037/2023 –, julgue o item a seguir.
Suponha‑se que o relator responsável de um processo administrativo ainda não encaminhado tenha entrado em licença. Nesse caso, é correto afirmar que o processo ficará suspenso durante o período de afastamento do relator.