Questões de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima para Concurso

Foram encontradas 13 questões

Q497800 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Os Juízes do TRE/RR podem ser efetivos ou substitutos. A posse de cada um deles, respectivamente, dar-se-á perante o
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Q497799 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
O Regimento Interno do TRE/RR prevê a função do revisor, que é obrigatória no caso de
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Q497283 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Para uma determinada sessão de julgamentos foram pautados processos da seguinte natureza: habeas corpus; mandados de segurança; recursos administrativos; recursos eleitorais; ações penais. Nos termos do Regimento Interno do TRE/RR, os julgamentos desses feitos devem obedecer à seguinte ordem:
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Q497282 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Segundo o Regimento Interno do TRE/RR, ocorrerá a prevenção exclusivamente se
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Q497281 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
As competências originais e privativas para atuação estão estabelecidas no Regimento Interno do TRE/RR. Compete originalmente ao Tribunal
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Respostas
1: A
2: D
3: B
4: A
5: A