Questões de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para Concurso
Foram encontradas 13 questões
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-PE
Prova:
FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Relações Públicas |
Q210588
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Compete ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-PE
Prova:
FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Relações Públicas |
Q210587
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco elegerá seu presidente
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-PE
Prova:
FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Relações Públicas |
Q210591
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
As decisões que envolverem a declaração de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do Poder Público, a interpretação do Código Eleitoral em face da Constituição Federal, a anulação geral de eleições e a perda de mandato ou diploma de candidatos, só poderão ser tomadas com a presença de