Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para Concurso
Foram encontradas 44 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Provas:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito
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FGV - 2023 - TJ-RN - Oficial de Justiça - Judiciária – Direito |
Q2183212
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Maria encaminhou representação ao corregedor-geral de Justiça
do Rio Grande do Norte, descrevendo a existência de
irregularidades no âmbito de determinada unidade judiciária do
interior do Estado.
Nesse caso, à luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para se verificar a veracidade, ou não, do fato descrito por Maria, deve ser realizada uma:
Nesse caso, à luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para se verificar a veracidade, ou não, do fato descrito por Maria, deve ser realizada uma:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Provas:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito
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FGV - 2023 - TJ-RN - Oficial de Justiça - Judiciária – Direito |
Q2183211
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em determinada relação processual, na qual foram exauridos os
recursos passíveis de serem interpostos no âmbito do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), foi interposto recurso
extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF).
À luz da sistemática estabelecida no Regimento Interno do TJRN, é correto afirmar, em relação ao juízo de admissibilidade do referido recurso, que:
À luz da sistemática estabelecida no Regimento Interno do TJRN, é correto afirmar, em relação ao juízo de admissibilidade do referido recurso, que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Provas:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito
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FGV - 2023 - TJ-RN - Oficial de Justiça - Judiciária – Direito |
Q2183210
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN)
iniciou discussões internas visando a instituir comissão de
concurso para o provimento de cargos de juiz de Direito. Ao
tomarem conhecimento da existência dessas discussões iniciais,
grupos de direitos humanos encaminharam mensagens ao
Tribunal solicitando que fosse informado se seriam adotadas
medidas para que fosse assegurada a diversidade entre os
integrantes da comissão.
Com base no Regimento Interno do TJRN, foi corretamente informado aos referidos grupos que a comissão:
Com base no Regimento Interno do TJRN, foi corretamente informado aos referidos grupos que a comissão:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Provas:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito
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FGV - 2023 - TJ-RN - Oficial de Justiça - Judiciária – Direito |
Q2183208
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Determinada Comarca do Rio Grande do Norte contava com mais
de uma unidade dos Juizados Especiais Criminais. Maria,
servidora recém-empossada em cargo de provimento efetivo do
Poder Judiciário, foi lotada em uma dessas unidades. Ato
contínuo, realizou pesquisa a respeito do órgão competente para
promover a execução nos processos em que fosse aplicada pena
alternativa, tendo concluído corretamente que essa atividade, à
luz da Lei Complementar Estadual nº 643/2018, seria
desenvolvida:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Provas:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito
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FGV - 2023 - TJ-RN - Oficial de Justiça - Judiciária – Direito |
Q2183206
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Inês, servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do
Norte (TJRN), foi questionada por uma colega em relação aos
critérios a serem observados para o recebimento da denominada
Gratificação de Atividade Externa (GAE).
Inês respondeu, corretamente, que a referida Gratificação:
Inês respondeu, corretamente, que a referida Gratificação:
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