Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) para Concurso
Foram encontradas 800 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Provas:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Tecnologia de Informação – Análise de Sistemas
|
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Tecnologia de Informação – Análise de Suporte |
Q2183317
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
João, servidor estável, ocupante de cargo de provimento efetivo
no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, consultou
o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dessa estrutura de
Poder, a respeito da possibilidade, ou não, de passar para o
padrão imediatamente superior na classe em que estava inserido.
Ao final de suas pesquisas, João concluiu, corretamente, que a referida passagem:
Ao final de suas pesquisas, João concluiu, corretamente, que a referida passagem:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Provas:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Tecnologia de Informação – Análise de Sistemas
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FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Tecnologia de Informação – Análise de Suporte |
Q2183314
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
apresentou projeto de lei à Assembleia Legislativa visando à
criação do cargo de provimento efetivo XX, definindo o valor da
respectiva remuneração e fixando suas atribuições. No âmbito da
Assembleia Legislativa, três deputados estaduais apresentaram
emendas ao projeto, visando a:
(1) criar um segundo cargo, o YY, definindo as atribuições e fixando a respectiva remuneração; (2) aumentar o valor da remuneração proposta para o cargo XX; e (3) reduzir as atribuições do cargo XX.
À luz da sistemática estabelecida na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, é correto afirmar, em relação às três emendas, que:
(1) criar um segundo cargo, o YY, definindo as atribuições e fixando a respectiva remuneração; (2) aumentar o valor da remuneração proposta para o cargo XX; e (3) reduzir as atribuições do cargo XX.
À luz da sistemática estabelecida na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, é correto afirmar, em relação às três emendas, que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Provas:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito
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FGV - 2023 - TJ-RN - Oficial de Justiça - Judiciária – Direito |
Q2183222
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Maria, juíza de Direito de entrância inicial no Estado do Rio
Grande do Norte, obteve informações de que o órgão do qual era
titular estava situado em Comarca que provavelmente teria sua
entrância reclassificada para intermediária nos próximos meses.
À luz dessas informações, Maria concluiu, corretamente, que a referida reclassificação:
À luz dessas informações, Maria concluiu, corretamente, que a referida reclassificação:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Provas:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito
|
FGV - 2023 - TJ-RN - Oficial de Justiça - Judiciária – Direito |
Q2183221
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Ana, estudante de direito, realizou alentada pesquisa a respeito
da correlação existente entre os conceitos de Comarca, termo e
Município à luz da divisão e organização judiciárias do Estado do
Rio Grande do Norte.
Ao fim de suas pesquisas, Ana concluiu, corretamente, que:
Ao fim de suas pesquisas, Ana concluiu, corretamente, que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Provas:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito
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FGV - 2023 - TJ-RN - Oficial de Justiça - Judiciária – Direito |
Q2183217
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Após uma análise quantitativa dos cargos que integram o Quadro
dos Cargos Públicos de Provimento Efetivo do Poder Judiciário do
Estado do Rio Grande do Norte, bem como a aferição qualitativa
das funções desempenhadas e dos objetivos de boa governança
almejados, concluiu-se pela necessidade de realocar alguns
cargos vagos por área e especialidade.
À luz da sistemática estabelecida na Lei Complementar Estadual nº 715/2022, a competência para realizar a referida realocação, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, é do:
À luz da sistemática estabelecida na Lei Complementar Estadual nº 715/2022, a competência para realizar a referida realocação, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, é do: