Questões de Concurso Comentadas sobre lei complementar 100 de 2007 - lei de organização judiciária do estado de pernambuco em legislação dos tribunais de justiça (tjs)

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Q3631858
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco , Lei Complementar 100 de 2007 - Lei de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco ,
Ano: 2025 Banca: IBFC Órgão: TJ-PE Prova: IBFC - 2025 - TJ-PE - Analista Judiciário - Judiciária |
Q3631858 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, assinale a alternativa que apresenta a atribuição do Corregedor Geral da Justiça.
Alternativas
Q3117596
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco , Lei Complementar 100 de 2007 - Lei de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-PE Prova: FGV - 2024 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q3117596 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A comarca Alfa, no estado de Pernambuco, é integrada por três varas com competência para determinada matéria. Uma dessas varas, a X, teve acúmulo de serviço, o que comprometeu a eficiência da prestação jurisdicional. Por tal razão, João, juiz de direito titular da Vara X, analisou o Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco com o objetivo de verificar a possibilidade de ser declarado regime especial na referida Vara, bem como os respectivos efeitos.
Ao fim de sua análise, João concluiu corretamente que o referido regime:
Alternativas
Q1974645
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco , Lei Complementar 100 de 2007 - Lei de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-PE Prova: FGV - 2022 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q1974645 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
João, juiz de direito, endereçou ao órgão competente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco requerimento para que pudesse residir fora da Comarca em que atuava regularmente. Além disso, recebeu a informação de que fora solicitado o seu comparecimento ao órgão com competência para organizar e supervisionar o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal.
Os órgãos descritos na narrativa são, respectivamente:
Alternativas
Q1974644
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco , Lei Complementar 100 de 2007 - Lei de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-PE Prova: FGV - 2022 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q1974644 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Inácio, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, foi instado, por seu superior hierárquico, a analisar a forma de substituição do juiz de direito titular do órgão jurisdicional localizado em Fernando de Noronha, nas situações de impedimento e suspeição.


Após analisar o Código de Organização Judiciária, Inácio concluiu, corretamente, que a referida:

Alternativas
Q845925
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco , Lei Complementar 100 de 2007 - Lei de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco , Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Pernambuco ,
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: TJ-PE Prova: IBFC - 2017 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q845925 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Sobre o Conselho de Justificação e Disciplina do Tribunal de Justiça de Pernambuco, analise os itens a seguir:


I. O Conselho de Justificação e Disciplina consubstancia-se em processos de natureza administrativa regulados por legislação especial.

II. Caberá ao oficial ou praça processado se manifestar sobre a imputação que lhe é feita no prazo de 5 (cinco) dias. Ante a ausência de manifestação, será designado Defensor Público para atuar em nome do militar.

III. Existindo processo criminal sobre fato vinculado aquele julgado por meio de Conselho de Justificação e Disciplina, o processo administrativo será sobrestado até o trânsito em julgado da ação penal.

IV. Julgado culpado do ato indicado, o oficial será declarado indigno do oficialato e com ele incompatível.


Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q845650
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco , Lei Complementar 100 de 2007 - Lei de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco ,
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: TJ-PE Provas: IBFC - 2017 - TJ-PE - Técnico Judiciário - Função Administrativa | IBFC - 2017 - TJ-PE - Técnico Judiciário - Função Judiciária | IBFC - 2017 - TJ-PE - Técnico Judiciário - Programador de Computador | IBFC - 2017 - TJ-PE - Técnico Judiciário - Suporte Técnico |
Q845650 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q218293
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco , Lei Complementar 100 de 2007 - Lei de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Provas: FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária e Administrativa | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Contador | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Odontologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina Cardiologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Assistência Social | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Fisioterapia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Educação Física | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Psicólogo | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina Clínica Geral | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Nutrição | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Pedagogo | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina - Ginecologia Obstetrícia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina - Neurologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina - Psiquiátrica | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina -Oftalmologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina Reumatologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina Traumatologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Biblioteconomia |
Q218293 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com Lei de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco (Lei Complementar no 100, de 02/11/2007) no que concerne à composição, funcionamento e atribuições da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar:
Alternativas
Q214989
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco , Lei Complementar 100 de 2007 - Lei de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Provas: FCC - 2012 - TJ-PE - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa | FCC - 2012 - TJ-PE - Técnico Judiciário - Técnico em Enfermagem |
Q214989 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com a Lei Complementar no 100/2007 que estabelece a Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, a designação dos Juízes Corregedores considerar-se-á finda
Alternativas
Q214930
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco , Lei Complementar 100 de 2007 - Lei de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2012 - TJ-PE - Oficial de Justiça - Judiciária e Administrativa |
Q214930 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com a Lei de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco (Lei Complementar Imagem 015.jpg 100, de 21/11/2007, e alterações posteriores), no que concerne à divisão judiciário do Estado, é requisito para a criação de comarca
Alternativas
Q214929
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco , Lei Complementar 100 de 2007 - Lei de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2012 - TJ-PE - Oficial de Justiça - Judiciária e Administrativa |
Q214929 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com a Lei de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco (Lei Complementar no 100, de 21/11/2007, e alterações posteriores) o Desembargador que tiver exercido o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco por quatro anos não consecutivos
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: C
4: B
5: E
6: B
7: D
8: E
9: E
10: B
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