Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Lei 3.350 de 1999 - Custas Judiciais e Emolumentos dos Serviços Notariais e de Registros no Estado do Rio de Janeiro para Concurso
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Q448940
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre o tema “Certificação do Recolhimento das Custas Judiciais”, é correto afirmar que:
Q448939
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre o tema “Fiscalização e Penalidades em Matéria de Custas Judiciais”, é correto afirmar que:
Q368741
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Dafne, advogada recém-formada, está com dificuldades no recolhimento de custas judiciais do processo X, tendo em vista a paralisação parcial da instituição bancária. Neste caso, Define deverá