Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia para Concurso

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Q293489 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, o assento de óbito deverá conter, quando conhecidas, dentre outras informações:

I. A hora, se possível, o dia, o mês e o ano do falecimento.

II. Se deixou filhos, nome e idade de cada um, mencionando se entre eles há interditos.

III. O prenome, o sobrenome, o sexo, a idade, a cor, o estado civil, a profissão, a religião, nacionalidade, o domicílio e a residência do morto.

IV. Se era eleitor.
Alternativas
Q293488 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, em situações excepcionais, em que for dispensado o depósito prévio e o pagamento das custas e emolumentos, estes poderão ser exigidos nos seguintes momentos:

I. Da desistência do pedido de protesto do título ou documento de dívida.

II. Do pagamento elisivo ou do aceite pelo devedor do título ou documento de dívida.

III. Do cancelamento voluntário ou judicial do protesto do título ou documento de dívida, inclusive os devidos pelo protesto.

IV. Da devolução judicial definitiva.
Alternativas
Q293485 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q293484 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q293483 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, as unidades do serviço notarial e de registro possuirão, dentre outros, os seguintes classificadores:

I. Para cópias de ofícios expedidos.

II. Para ofícios recebidos.

III. Para guias de custas.

IV. Para guias de recolhimento ao Fundo de Informatização, Edificação e Aprimoramento dos Serviços Judiciários.
Alternativas
Respostas
21: B
22: D
23: B
24: D
25: A