Questões de Concurso Sobre lei orgânica do município de santo amaro do maranhão em legislação dos municípios do estado do maranhão

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Q3438615
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Santo Amaro do Maranhão , Lei Orgânica do Município de Santo Amaro do Maranhão ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA - Professor II - História |
Q3438615 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
A lei orgânica municipal de Santo Amaro – MA poderá ser emendada mediante as seguintes propostas, exceto:
Alternativas
Q3438552
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Santo Amaro do Maranhão , Lei Orgânica do Município de Santo Amaro do Maranhão ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA - Professor II - Geografia |
Q3438552 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Com base na lei orgânica municipal de Santo Amaro - MA, assinale a assertiva que não representa um fundamento do município.
Alternativas
Q3437420
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Santo Amaro do Maranhão , Lei Orgânica do Município de Santo Amaro do Maranhão ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA - Professor de Educação Física |
Q3437420 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Com base na lei orgânica do município de Santo Amaro – MA, serão objeto de leis complementares, exceto:
Alternativas
Q3436494
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Santo Amaro do Maranhão , Lei Orgânica do Município de Santo Amaro do Maranhão ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA - Nutricionista |
Q3436494 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Com base na lei orgânica municipal de Santo Amaro- MA, o município fomentará práticas desportivas formais e não formais assegurados:
Alternativas
Q3436493
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Santo Amaro do Maranhão , Lei Orgânica do Município de Santo Amaro do Maranhão ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA - Nutricionista |
Q3436493 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
De acordo com a lei orgânica municipal de Santo Amaro- MA, o patrimônio cultural do município é constituído dos bens materiais e imateriais portadoras de referência à identidade à ação e à matéria dos diferentes grupos que se destacaram na defesa dos valores nacionais, estaduais e municipais, entre os quais:
Alternativas
Q3436492
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Santo Amaro do Maranhão , Lei Orgânica do Município de Santo Amaro do Maranhão ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA - Nutricionista |
Q3436492 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Com base na lei orgânica municipal de Santo Amaro- MA, o dever do município com a educação, será efetivado, mediante a garantia de:
Alternativas
Q3019124
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Santo Amaro do Maranhão , Lei Orgânica do Município de Santo Amaro do Maranhão ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA - Entrevistador do Cadastro Único |
Q3019124 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Com base na lei orgânica municipal de Santo Amaro – MA, o município elaborará o plano de desenvolvimento do setor pesqueiro com o objetivo de, exceto:
Alternativas
Q3019105
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Santo Amaro do Maranhão , Lei Orgânica do Município de Santo Amaro do Maranhão ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA - Fiscal Ambiental |
Q3019105 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
De acordo com a lei orgânica municipal de Santo Amaro – MA, na promoção da organização do seu espaço territorial, município estabelecerá normas que possibilitarão o crescimento ordenado da cidade observando-se:
Alternativas
Q2533600
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Santo Amaro do Maranhão , Lei Orgânica do Município de Santo Amaro do Maranhão ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA - Guarda Municipal |
Q2533600 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
De acordo com a lei orgânica municipal de Santo Amaro – MA, na promoção da organização do seu espaço territorial, município estabelecerá normas que possibilitarão o crescimento ordenado da cidade observando-se: 
Alternativas
Q2484808
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Santo Amaro do Maranhão , Lei Orgânica do Município de Santo Amaro do Maranhão ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA - Professor de Educação Infantil |
Q2484808 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Conforme o art. 6, inciso II da Lei Municipal Orgânica do Município de Santo Amaro, é vedado ao Município:
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Q2484731
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Santo Amaro do Maranhão , Lei Orgânica do Município de Santo Amaro do Maranhão ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA - Assistente Social |
Q2484731 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
De acordo com o art. 15, §2° da Lei Municipal Orgânica do município de Santo Amaro, o número de Vereadores terá como base:
Alternativas
Q2484727
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Santo Amaro do Maranhão , Lei Orgânica do Município de Santo Amaro do Maranhão ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA - Assistente Social |
Q2484727 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Conforme o art.5° da Lei Municipal Orgânica do Município de Santo Amaro, o município integra a divisão política administrativa do Estado do Maranhão e deve orientar sua atuação no sentido do: 
Alternativas
Q2480189
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Santo Amaro do Maranhão , Lei Orgânica do Município de Santo Amaro do Maranhão ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA - Técnico de Enfermagem |
Q2480189 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Conforme letra de lei, no art.99, da Lei Orgânica do Município de Santo Amaro, pertencem ao Município:
Alternativas
Q2480188
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Santo Amaro do Maranhão , Lei Orgânica do Município de Santo Amaro do Maranhão ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA - Técnico de Enfermagem |
Q2480188 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Segundo o art.96 da Lei Orgânica do Município de Santo Amaro, são tributos municipais, exceto:
Alternativas
Q2480187
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Santo Amaro do Maranhão , Lei Orgânica do Município de Santo Amaro do Maranhão ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA - Técnico de Enfermagem |
Q2480187 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Sobre os preceitos descritos na Lei Orgânica do Município de Santo Amaro, é correto dizer:  
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: C
4: C
5: A
6: C
7: D
8: X
9: A
10: B
11: A
12: A
13: A
14: D
15: A
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