Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia - Legislação do Município de Jaru para Concurso
Foram encontradas 17 questões
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Jaru - RO
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Jaru - RO - Fiscal de Obras |
Q1651176
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
De acordo com o Código de Obras do Município de Jaru,
Estado de Rondônia (Lei Municipal 254/94), que dispõe
sobre as construções no Município e dá outras
providências, nas escolas, uma sala de aula comum para 25
alunos, deverá ter área mínima, em m2
, de:
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Jaru - RO
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Jaru - RO - Fiscal de Obras |
Q1651175
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
De acordo com o Código de Obras do Município de Jaru,
Estado de Rondônia (Lei Municipal nº 254/94), que dispõe
sobre as construções no Município e dá outras
providências, nas construções hospitalares, o pé-direito
mínimo, em m, dos compartimentos de permanência
prolongada deve ser:
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Jaru - RO
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Jaru - RO - Enfermeiro Obstetra |
Q1620449
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Conforme dispõe o Estatuto do Servidor Público do
Município de Jaru, ao ato de investidura em cargo público
dá-se o nome de:
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
JARU-PREVI - RO
Prova:
IBADE - 2019 - JARU-PREVI - RO - Assistente Administrativo |
Q1075568
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Segundo o Art. 54° da Lei Orgânica do Município de Jaru, o
vereador NÃO PODE:
I. firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública e sociedade de economia mista ou empresa concessionária permissionária ou autorizada de serviço público, salvo quando o contrato obedecer à cláusula uniforme para todos os contratantes. II. ser proprietário, controlador, diretor ou conselheiro de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoas jurídicas de direito público, ou nela exercer função remunerada. III. ser titular de mais de um cargo ou mandato eletivo federal, estadual ou municipal.
Considerando os itens acima, alternativa correta é:
I. firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública e sociedade de economia mista ou empresa concessionária permissionária ou autorizada de serviço público, salvo quando o contrato obedecer à cláusula uniforme para todos os contratantes. II. ser proprietário, controlador, diretor ou conselheiro de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoas jurídicas de direito público, ou nela exercer função remunerada. III. ser titular de mais de um cargo ou mandato eletivo federal, estadual ou municipal.
Considerando os itens acima, alternativa correta é:
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
JARU-PREVI - RO
Prova:
IBADE - 2019 - JARU-PREVI - RO - Assistente Administrativo |
Q1075567
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Conforme disposto no Art. 49° da Lei Orgânica do
Município de Jaru, a remuneração dos vereadores, do
prefeito e vice-prefeito será fixada pela câmara municipal
em até: