Questões de Legislação do Ministério Público - Resoluções do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (GPGJ) para Concurso
Foram encontradas 9 questões
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto |
Q2394864
Legislação do Ministério Público
A respeito do acordo de não persecução cível, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto |
Q2394808
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Resolução GPGJ no
2.227, de 12 de
julho de 2018, assinale a alternativa correta acerca do
inquérito civil.
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual |
Q1082463
Legislação do Ministério Público
Certa Promotoria de Justiça encaminhou para publicação, no
diário oficial, edital de convocação de audiência pública na qual
seriam discutidas políticas da área de saúde no âmbito do Estado
do Rio de Janeiro. No dia imediato, percebeu a existência de
incorreções no referido ato.
À luz da sistemática vigente, em especial do disposto na Resolução GPGJ nº 2.245/2018, a referida publicação deve ter sido feita no:
À luz da sistemática vigente, em especial do disposto na Resolução GPGJ nº 2.245/2018, a referida publicação deve ter sido feita no:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Provas:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Oficial do Ministério Público
|
FGV - 2019 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Administrativa |
Q1063774
Legislação do Ministério Público
O Modelo de Governança do Planejamento Estratégico do MPRJ
consiste no conjunto de mecanismos que asseguram a
formulação e a consecução da estratégia, bem como o
monitoramento das ações institucionais, com a finalidade de
garantir a concretização dos objetivos pretendidos e a prestação
de contas de sua atuação com transparência, eficiência e
equidade.
De acordo com a Resolução GPGJ nº 2.126/2017, que dispõe sobre a matéria, tal modelo de governança:
De acordo com a Resolução GPGJ nº 2.126/2017, que dispõe sobre a matéria, tal modelo de governança:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Provas:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Oficial do Ministério Público
|
FGV - 2019 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Administrativa |
Q1063773
Legislação do Ministério Público
Márcio é Técnico do Ministério Público do Rio de Janeiro e está
lotado na Secretaria da Central de Inquéritos.
No cumprimento de suas funções administrativas, de acordo com o que estabelece a Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 11/2012 (que regulamenta a rotina e o funcionamento das secretarias das Promotorias de Justiça), Márcio deverá:
No cumprimento de suas funções administrativas, de acordo com o que estabelece a Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 11/2012 (que regulamenta a rotina e o funcionamento das secretarias das Promotorias de Justiça), Márcio deverá: