Um motorista estava dirigindo um carro na via pública municipal, e o agente de trânsito, preventivamente, fez sinal para que o motorista parasse o veículo. Ao abordá-lo, constatou que havia uma criança no colo de uma mulher no banco frontal. Determinou-lhe que colocasse a criança no banco traseiro, com o cinto de segurança. O motorista negou-se a exigir este procedimento da mulher, dizendo para o agente multar e descontar os pontos necessários da sua CNH. O agente insistiu e não liberou o veículo enquanto a situação se mantinha conforme constatou inicialmente. A atitude do agente de trânsito ao reter o veículo foi:

É de uso obrigatório ao se conduzir um veículo:

Dentre os muitos sistemas de segurança que um veículo automotor apresenta, um dos mais importantes é o ABS. Assinale a alternativa que apresenta a função correta deste sistema de segurança.

Analise a seguinte figura:

De acordo com o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Volume I – Sinalização Vertical de Regulamentação – CONTRAN (2007), o sinal de regulamentação acima ilustrado tem o seguinte nome:

De acordo com as disposições do Artigo nº 258 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, as infrações punidas com multa, de acordo com sua gravidade, além da infração de natureza leve, classificam-se nas seguintes categorias:

I. Média.

II. Grave.

III. Superior.

Quais estão corretas?

Artigo nº 148 – A do Código de Trânsito Brasileiro – CTB estabelece que os condutores das categorias ________________ deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

O Artigo nº 147 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB define que o exame de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado, será preliminar e renovável com a seguinte periodicidade:

A cada ________ anos, para condutores com idade inferior a 50 (cinquenta) anos. A cada ________ anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos e inferior a 70 (setenta) anos. A cada ________, para condutores com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

De acordo com o Artigo nº 96 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, são classificados, quanto a espécie, como veículos de passageiros e de carga, EXCETO:

Segundo as disposições do Artigo nº 40 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, qual a alternativa que está INCORRETA?

De acordo com os conceitos e definições relacionados no Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, o movimento executado pelo condutor para alterar a posição em que o veículo está no momento em relação à via denomina-se:

O Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Volume II – Sinalização Vertical de Advertência – CONTRAN (2007) define que os sinais do subgrupo de sequência de curvas são classificados em função do número e da configuração das curvas que compõem a sequência. Sendo assim, os sinais que têm o significado de advertir o condutor do veículo da existência, adiante, de três ou mais curvas horizontais sucessivas, sendo a primeira a esquerda, ou à direita, respectivamente são:

Quando a autoridade de trânsito ou seus agentes constatam o cometimento de infração de trânsito, deve ser aplicada o Auto de Infração de Trânsito (AIT). Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. O AIT não poderá conter rasuras, emendas, uso de corretivos, ou qualquer tipo de adulteração. O seu preenchimento se dará com letra legível, preferencialmente, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

II. O agente só poderá registrar uma infração por auto e, no caso da constatação de infrações em que os códigos infracionais possuam a mesma raiz (os três primeiros dígitos), considerar-se-á apenas uma infração.

III. São concorrentes aquelas em que o cometimento de uma infração não implica no cometimento de outra na forma do art. 266 do CTB.

IV. São concomitantes aquelas em que o cometimento de uma infração tem como consequência o cometimento de outra.

Constitui infração a inobservância a qualquer preceito da legislação de trânsito, às normas emanadas pelo Código de Trânsito, pelo Conselho Nacional de Trânsito e à regulamentação estabelecida pelo órgão ou entidade de trânsito competente. Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Ao condutor caberá a responsabilidade pela infração referente à prévia regularização e preenchimento das formalidades e condições exigidas para o trânsito do veículo na via terrestre, conservação e inalterabilidade de suas características, componentes, agregados, habilitação legal e compatível de seus condutores, quando esta for exigida, uma vez que, ao conduzir o veículo, ele assume o papel de proprietário.

II. O embarcador é responsável pelas infrações decorrentes de atos praticados na direção do veículo.

III. O proprietário da empresa de logística é responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou no peso bruto total, quando simultaneamente for o único remetente da carga e o peso declarado na nota fiscal, fatura ou manifesto for inferior àquele aferido.

IV. Para o transportador não sofrer o ato da infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos, basta que ele comunique previamente as autoridades de trânsito através de formulário próprio chamado “Termo de Responsabilidade de Trânsito em Excesso”.

V. O transportador não responderá solidariamente com o embarcador pela infração relativa ao excesso de peso bruto total se o peso declarado na nota fiscal, fatura ou manifesto for superior ao limite legal, uma vez que a responsabilidade legal é do embarcador.

Considera-se infração a inobservância a qualquer preceito da legislação de trânsito, às normas emanadas pelo Código de Trânsito, pelo Conselho Nacional de Trânsito e à regulamentação estabelecida pelo órgão de trânsito competente. As infrações classificam-se, de acordo com sua gravidade, em quatro categorias com as respectivas pontuações, quais sejam: I – infração de natureza_______, ______ pontos; II – infração de natureza ________, ______ pontos; III – infração de natureza _______, 4 pontos; e, por fim, a categoria IV – infração de natureza ________, ______ pontos.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

O prefácio do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito – Volume I apresenta algumas premissas para garantir as condições seguras e a respectiva fiscalização no trânsito brasileiro. Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Cabe a estes órgãos, considerando suas competências, a adoção das medidas destinadas a assegurar esse direito. Diante disso, deve dar prioridade às ações em defesa da vida, incluindo a preservação da saúde e do meio ambiente.

( ) Uma das ações adotadas para garantir a segurança no trânsito é o aumento da arrecadação tributária. Essa medida eleva os preços da confecção das habilitações e inibe o excesso de emissões a condutores despreparados. O Anexo I do CTB reforça “é poder do estado tributar a expedição de documentos sempre que julgar necessário para correções das ações executivas”.

( ) A fiscalização de trânsito é exercida por agentes de trânsito dos órgãos e entidades executivos e rodoviários de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da Polícia Rodoviária Federal e, mediante convênio, da Polícia Militar.

( ) O papel do agente é fundamental para o trânsito seguro, porém há de se evoluir uma vez que os agentes possuem papeis restritos à sua operação e fiscalização e não podem exercer a função de educadores, nem tão pouco informar, orientar e sensibilizar as pessoas acerca dos procedimentos preventivos e seguros.

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A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O aumento da quantidade de veículos em circulação nas ruas e estradas brasileiras tem se tornado uma preocupação a mais para os gestores dos estados e municípios. Além do volume de veículos, alguns cidadãos ainda insistem em desrespeitar a legislação de trânsito e as normas emanadas pelo Código de Trânsito do Conselho Nacional de Trânsito e suas respectivas regulamentações. O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito – Volume I foi criado com o propósito de uniformizar e padronizar os procedimentos de fiscalização em todo território nacional. Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. É competência exclusiva dos policiais militares lavrar o Autor de Infração de Trânsito (AIT) nos municípios com menos de duzentos mil habitantes.

II. Para exercer suas atribuições como agente da autoridade de trânsito, o servidor ou policial militar não precisa necessariamente estar credenciado e uniformizado, uma vez que este padrão alerta antecipadamente o infrator, dificultando a abordagem.

III. Cabe ao agente de trânsito, quando presenciar o cometimento da infração, lavrar o respectivo auto e aplicar as medidas administrativas cabíveis, sendo vedada a lavratura do AIT por solicitação de terceiros.

IV. As ações de fiscalização influenciam diretamente na segurança e fluidez do trânsito, contribuindo para a efetiva mudança de comportamento dos usuários da via e, de forma específica, do condutor infrator, uma vez que ele sofrerá as sanções impostas pela legislação.

V. Não é papel do agente de trânsito coibir a prática das infrações de trânsito, seu único dever legal é observar e levantar testemunhas para proceder a autuação.

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é correto afirmar que:

A Resolução 303/08 do CONTRAN, juntamente com a NBR 9050, dispõe sobre acessibilidade e vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência (PCD).

Assinale a alternativa correta com relação à acessibilidade às vagas de estacionamento.

Em conformidade com o apresentado no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Sinalização Temporária, é correto afirmar que:

As figuras A, B, C e D abaixo são apresentadas no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Assinale a alternativa correta em relação às figuras apresentadas.