V − V − V.

V − F − F.

F − V − V.

F − V − F.

F − F − F.

É proibida a instalação de luzes, publicidades, inscrições, vegetação ou mobiliário que possam causar confusão, interferir na visibilidade da sinalização ou comprometer a segurança do trânsito, tanto em vias públicas quanto em propriedades.

Nas vias públicas e nos imóveis é permitido colocar luzes, publicidade, inscrições, vegetação e mobiliário que possam gerar confusão, interferir na visibilidade da sinalização e comprometer a segurança do trânsito.

A afixação de publicidade ou de quaisquer legendas ou símbolos ao longo das vias independe da prévia aprovação do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via.

O órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá retirar ou determinar a imediata retirada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade da sinalização viária e a segurança do trânsito, sem ônus para quem o tenha colocado.

É permitido afixar sobre a sinalização de trânsito e respectivos suportes, ou junto a ambos, qualquer tipo de publicidade, inscrições, legendas e símbolos que não se relacionem com a mensagem da sinalização, desde que devidamente remunerados.

Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança.

Usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos.

Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias.

Sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor.

Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança.

Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem, no caso de rotatória, aquele que estiver fora dela.

Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem, nos demais casos, o que vier pela esquerda do condutor.

Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem, no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que não estiver circulando por ela.

A circulação far-se-á pelo lado esquerdo da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas.

O condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas.

Encaminhar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações sobre problemas observados nas autuações e apontados em recursos, e que se repitam sistematicamente.

Cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito e a execução das normas e diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN, no âmbito de suas atribuições.

Dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito dos Municípios.

Julgar os recursos interpostos pelos infratores.

Solicitar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações complementares relativas aos recursos, objetivando uma melhor análise da situação recorrida.

B, A, C.

A, C, B.

C, A, B.

B, C, A.

C, B, A.

Julgar os recursos interpostos contra decisões das JARI.

Coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.

Julgar os recursos interpostos contra decisões dos órgãos e entidades executivos estaduais, nos casos de inaptidão permanente constatados nos exames de aptidão física, mental ou psicológica.

Dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito dos Municípios.

Estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito.

Todo condutor ao efetuar a ultrapassagem deverá indicar com antecedência a manobra pretendida, acionando a luz indicadora de direção do veículo, vedado o gesto convencional de braço.

Todo condutor ao efetuar a ultrapassagem deverá aproximar-se do usuário ou usuários aos quais ultrapassa.

A ultrapassagem pode ser realizada ainda que não exista faixa livre, ficando ao risco do condutor assumir a responsabilidade por eventuais acidentes.

A ultrapassagem de outro veículo em movimento deverá ser feita pela esquerda, obedecida a sinalização regulamentar e as demais normas estabelecidas neste Código, exceto quando o veículo a ser ultrapassado estiver sinalizando o propósito de entrar à esquerda.

Todo condutor deverá, antes de efetuar uma ultrapassagem, certificar-se de que ao menos um condutor que venha atrás haja começado a manobra para ultrapassa-lo.

O proprietário ou responsável poderá, sem prévia autorização da autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica.

Os veículos de transporte coletivo de passageiros não poderão ser dotados de pneus extralargos.

Nenhum veículo ou combinação de veículos poderá transitar com lotação de passageiros, com peso bruto total, ou com peso bruto total combinado com peso por eixo, superior ao fixado pelo fabricante, nem ultrapassar a capacidade máxima de tração da unidade tratora.

Veículos classificados na espécie misto, tipo utilitário, carroçaria jipe não poderão ter alterado o diâmetro externo do conjunto formado por roda e pneu.

As características dos veículos, suas especificações básicas, configuração e condições essenciais para registro, licenciamento e circulação serão estabelecidas pelo Conselho Estadual de Trânsito, em função de suas aplicações.

II, apenas.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

I, II e III apenas.

I, apenas.

Detenção penal.

Busca e apreensão do veículo no interior da residência.

Recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação.

Abate de animais que estejam soltos na pista.

Prisão administrativa.

I, II e III apenas.

II apenas.

I e III apenas.

III apenas.

II e III apenas.

O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades.

O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União e dos Municípios, apenas, que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades.

O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, ressalvadas as de julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades.

O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, apenas, que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades.

O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, apenas, que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades.

não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 24 meses.

ser maior de 18 anos.

estar habilitado no mínimo há um ano na categoria B, ou no mínimo há seis meses na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D.

ser reprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

estar habilitado no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E.

gravíssima.

grave.

média.

leve.

levíssima.

6 meses.

12 meses.

18 meses.

24 meses.

36 meses.

molhagem

aeroplanagem

aquaplanagem

aderoplanagem

adiroplanagem

110 km/h

100 km/h

90 km/h

80 km/h

60 km/h

9

10

11

12

13

siga em frente ou à direita

sentido proibido

passagem obrigatória

duplo sentido de circulação

siga em frente ou à esquerda