À luz do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e demais legislações de trânsito para rodovias concedidas, julgue o item que se segue.

Em trechos urbanos, a implantação de sistema livre de passagem (free flow) é realizada pelo órgão de trânsito do município, mesmo que tais trechos estejam sob o regime de concessão.

À luz do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e demais legislações de trânsito para rodovias concedidas, julgue o item que se segue.

Evadir-se da cobrança de pedágio para não efetuar o seu pagamento constitui infração grave de trânsito.  

Com relação a direção defensiva e prevenção de acidentes, julgue o item a seguir.

Durante o tráfego em uma via de mão dupla, na circunstância de penumbra, isto é, ao anoitecer, devem-se piscar os faróis para se comunicar com o motorista que vier em sentido contrário.

Com relação a direção defensiva e prevenção de acidentes, julgue o item a seguir.

Para evitar o ofuscamento em condições adversas de luminosidade, o condutor deve trafegar em velocidade reduzida e jamais usar óculos com lentes escurecidas, mantendo o foco da visão.

Com relação a direção defensiva e prevenção de acidentes, julgue o item a seguir.

Em situação de chuva, o intervalo de tempo necessário para percorrer a distância de segurança adequada entre dois veículos de pequeno porte, levando-se em consideração o tempo de reação, deve ser de, pelo menos, quatro segundos.

Com base no Código de Trânsito Brasileiro e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o seguinte item. 

As normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro aplicam-se às vias terrestres públicas, urbanas e rurais, entretanto não alcançam as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas.

Com base no Código de Trânsito Brasileiro e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o seguinte item. 

Um rebanho bovino conduzido por guia não pode circular nas vias públicas, sob pena de os animais serem recolhidos pelas autoridades de trânsito.

Com base no Código de Trânsito Brasileiro e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o seguinte item. 

Os órgãos que integram o Sistema Nacional de Trânsito serão responsabilizados objetivamente por eventuais danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução de serviços que garantam o exercício do direito ao trânsito seguro.

Com base no Código de Trânsito Brasileiro e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o seguinte item. 

Os condutores dos veículos de transporte coletivo de escolares deverão apresentar ao órgão responsável pela concessão ou autorização desse tipo de transporte certidão negativa do registro de distribuição criminal relativamente aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores.