Questões de Concurso Comentadas sobre legislação de trânsito
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O condutor deverá manter apagadas, à noite, as luzes de posição quando o veículo estiver parado para fins de embarque ou desembarque de passageiros (1ª parte). Quando proibido o estacionamento na via, a parada deverá restringir-se ao tempo indispensável para embarque ou desembarque de passageiros, desde que não interrompa ou perturbe o fluxo de veículos ou a locomoção de pedestres (2ª parte).
A sentença está:
( ) O encosto de cabeça é obrigatório para todos os tipos de veículos automotores. ( ) Para os veículos de transporte e de condução escolar, é obrigatório um equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.
A deficiência caracteriza-se pela dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva de mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção, incluindo também a condição de pessoas idosas, gestantes, obesas e com crianças de colo (1ª parte). A mobilidade reduzida tem por características o impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade em igualdade de condições com as demais (2ª parte).
A sentença está:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/1997) e suas alterações, os condutores de veículos de emergência, como ambulâncias e viaturas policiais, estão isentos de cumprir os limites de velocidade estabelecidos, podendo dirigir em qualquer velocidade necessária para atender a situações de emergência, sem risco de penalidades. Por exemplo, um motorista de ambulância pode dirigir a 150 km/h em uma área urbana para atender a um chamado de emergência sem ser penalizado.
Em uma campanha educativa para a população, um agente de trânsito foi designado para explicar a importância do cumprimento das normas de trânsito para a segurança de todos.

Um condutor que utiliza fones de ouvido enquanto dirige pode ser autuado por cometer infração de trânsito, conforme o Art. 252 do CTB.
Em uma campanha educativa para a população, um agente de trânsito foi designado para explicar a importância do cumprimento das normas de trânsito para a segurança de todos.

A substituição das placas para o padrão Mercosul é obrigatória somente em casos de transferência de propriedade, mudança de município ou alteração de categoria do veículo, conforme a Resolução CONTRAN Nº 985/2022.
Em uma campanha educativa para a população, um agente de trânsito foi designado para explicar a importância do cumprimento das normas de trânsito para a segurança de todos.

O uso de películas escuras nos vidros dianteiros laterais do veículo é permitido, desde que a transmissão luminosa seja de, no mínimo, 75%, conforme a Resolução CONTRAN Nº 993/2023.
Em uma campanha educativa para a população, um agente de trânsito foi designado para explicar a importância do cumprimento das normas de trânsito para a segurança de todos.

Um veículo de emergência, como uma ambulância, pode ultrapassar o limite de velocidade durante uma situação de urgência, desde que esteja com os dispositivos sonoros e luminosos acionados, conforme o Art. 29 do CTB.
Em uma patrulha rotineira em uma rodovia estadual, um agente de trânsito observa infrações cometidas por motoristas que desrespeitam as normas de trânsito e precisam ser autuados.

Um veículo de transporte escolar, que estava com o sistema de freios comprometido, pode ser liberado de uma autuação pelo agente de trânsito se o condutor alegar que está atrasado para deixar os estudantes no destino.
Em uma patrulha rotineira em uma rodovia estadual, um agente de trânsito observa infrações cometidas por motoristas que desrespeitam as normas de trânsito e precisam ser autuados.

O agente pode aplicar uma multa a um caminhão que está trafegando na faixa da esquerda, mesmo quando não há placas que indiquem a proibição, com base na Resolução CONTRAN Nº 738/2018.
Durante um curso de formação, os futuros agentes de trânsito discutem casos práticos que envolverão o cumprimento das normas de trânsito e o uso das resoluções do CONTRAN no dia a dia.

Durante uma fiscalização, um condutor foi flagrado utilizando o celular enquanto o veículo estava parado em um sinal vermelho. O agente de trânsito, ao observar a situação, decidiu autuar o condutor com base na Resolução CONTRAN Nº 993/2023, que proíbe o uso do celular ao volante, independentemente de o veículo estar em movimento ou parado. A ação do agente de trânsito está correta.
Durante um curso de formação, os futuros agentes de trânsito discutem casos práticos que envolverão o cumprimento das normas de trânsito e o uso das resoluções do CONTRAN no dia a dia.

Ao constatar que um veículo apresenta placas ilegíveis, o agente pode apenas advertir o condutor, desde que ele se comprometa a corrigir o problema.
Durante um curso de formação, os futuros agentes de trânsito discutem casos práticos que envolverão o cumprimento das normas de trânsito e o uso das resoluções do CONTRAN no dia a dia.

Um Agente de Trânsito pode utilizar de câmeras de monitoramento para autuar um veículo que ultrapassa o sinal vermelho, conforme regulamentação da Resolução CONTRAN Nº 918/2022.
Durante um curso de formação, os futuros agentes de trânsito discutem casos práticos que envolverão o cumprimento das normas de trânsito e o uso das resoluções do CONTRAN no dia a dia.

O agente pode optar por não aplicar uma multa se considerar que a infração foi leve e que o condutor tem um histórico de boa conduta no trânsito.
Um agente de trânsito atua em uma blitz na saída de um evento esportivo, onde há grande concentração de veículos, sendo necessário o controle e a fiscalização intensiva para garantir a segurança dos participantes e evitar congestionamentos.

O agente de trânsito pode, a seu critério, permitir que um condutor sem habilitação continue dirigindo até sua casa, desde que seja uma curta distância.
Um agente de trânsito atua em uma blitz na saída de um evento esportivo, onde há grande concentração de veículos, sendo necessário o controle e a fiscalização intensiva para garantir a segurança dos participantes e evitar congestionamentos.

Durante uma blitz de fiscalização, um agente de trânsito verificou que os pneus de um veículo estavam excessivamente desgastados, sem sulcos visíveis, comprometendo a segurança do veículo. O agente afirmou que, de acordo com a Resolução CONTRAN Nº 965/2022 e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a retenção do veículo é o procedimento correto. A ação do agente está correta.
Um agente de trânsito atua em uma blitz na saída de um evento esportivo, onde há grande concentração de veículos, sendo necessário o controle e a fiscalização intensiva para garantir a segurança dos participantes e evitar congestionamentos.

Durante a blitz, um condutor foi multado por não portar o documento do veículo. Este procedimento está correto segundo a Resolução CONTRAN Nº 927/2022, que regulamenta a obrigatoriedade do porte de documentos veiculares.
Um agente de trânsito atua em uma blitz na saída de um evento esportivo, onde há grande concentração de veículos, sendo necessário o controle e a fiscalização intensiva para garantir a segurança dos participantes e evitar congestionamentos.

A ausência do uso de cinto de segurança por qualquer ocupante do veículo durante a blitz resultará em autuação apenas do condutor, conforme a Resolução CONTRAN Nº 573/2015.
Durante uma operação de fiscalização de trânsito em uma área urbana, um agente de trânsito se depara com diversos tipos de veículos e condutores em situações distintas, necessitando aplicar as normas vigentes estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as resoluções do CONTRAN.

Conforme a Resolução CONTRAN Nº 432/2013, o agente de trânsito também pode considerar o estado físico e comportamental do condutor como prova suficiente para autuação por embriaguez ao volante, mesmo que o condutor se recuse a realizar o teste do bafômetro.
Durante uma operação de fiscalização de trânsito em uma área urbana, um agente de trânsito se depara com diversos tipos de veículos e condutores em situações distintas, necessitando aplicar as normas vigentes estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as resoluções do CONTRAN.

Em uma operação de fiscalização de trânsito, um agente abordou um condutor e, sem identificar sinais evidentes de embriaguez, determinou a realização do teste do bafômetro, alegando que o teste de alcoolemia é obrigatório para todos os motoristas abordados, independentemente de qualquer indício de consumo de álcool. Esta conduta do agente está correta.