Questões de Concurso Comentadas sobre legislação de trânsito

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Q3152107 Legislação de Trânsito
Crimes de Trânsito e Legislação Penal
Sobre os crimes de trânsito previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e suas implicações legais, analise as seguintes proposições:

I. De acordo com o Art. 302 do CTB, o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando praticado sob a influência de álcool, prevê uma pena de reclusão de cinco a oito anos, além da suspensão ou proibição de obter permissão ou habilitação para dirigir.
II. O crime de lesão corporal culposa no trânsito, previsto no Art. 303 do CTB, pode ser caracterizado como qualificado se o condutor estiver sob a influência de substâncias psicoativas ou se estiver conduzindo em velocidade superior a 50% do permitido na via.
III. O Art. 306 do CTB considera crime conduzir veículo com concentração de álcool igual ou superior a 0,6 decigramas por litro de sangue, sendo aplicável também para condutores que apresentem sinais de embriaguez mesmo sem a medição exata.
IV. A penalidade de prisão para os crimes de trânsito é aplicada de forma automática em casos de reincidência, dispensando a necessidade de um processo judicial para determinar a responsabilidade penal do condutor.
V. Em casos de fuga do local do acidente sem prestar socorro à vítima, conforme Art. 304 do CTB, o crime pode ser caracterizado como omissão de socorro, independentemente de a vítima já estar recebendo atendimento de terceiros.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3152105 Legislação de Trânsito
Direção Defensiva e Segurança no Trânsito
Analise as seguintes afirmações sobre direção defensiva e segurança no trânsito:

I. A direção defensiva inclui técnicas como a manutenção de uma distância segura de pelo menos dois segundos em relação ao veículo da frente, considerando as condições da via e a velocidade, conforme a Resolução CONTRAN nº 789/2020.
II. Em casos de aquaplanagem, a recomendação é que o condutor pressione o freio imediatamente para recuperar o controle do veículo e evitar a colisão com obstáculos.
III. A direção defensiva prevê que, ao ser ultrapassado, o condutor deve reduzir a velocidade e manter a trajetória para facilitar a manobra do veículo que realiza a ultrapassagem.
IV. Em situações de neblina, a direção defensiva orienta que os faróis altos sejam utilizados para ampliar o campo de visão do condutor, melhorando a visibilidade em vias de alta velocidade.
V. A Resolução CONTRAN nº 326/2009 estabelece que a capacitação em direção defensiva é obrigatória para todos os candidatos à habilitação, devendo ser realizada com carga horária mínima de 20 horas-aula.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3152104 Legislação de Trânsito
Das Infrações e Penalidades
Sobre as infrações e penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), analise os itens a seguir:

I. Segundo o Art. 165 do CTB, a condução de veículo sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é considerada infração gravíssima, sendo punida com multa e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
II. A infração por estacionar em vagas reservadas para pessoas com deficiência ou idosos sem a devida credencial é considerada infração grave, resultando na aplicação de multa e na remoção do veículo para o depósito.
III. O Art. 218 do CTB classifica o excesso de velocidade superior a 20% e até 50% sobre o limite da via como infração média, com penalidade de multa e três pontos na CNH do condutor.
IV. A infração por transitar em acostamentos é considerada de natureza leve, sendo passível de autuação somente em áreas urbanas e quando não há sinalização que permita o uso do acostamento.
V. De acordo com a Lei nº 14.071/2020, a penalidade de cassação da CNH é aplicada diretamente nos casos de reincidência em infrações de natureza grave, sem necessidade de processo administrativo prévio.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3152103 Legislação de Trânsito
Segurança dos Veículos e Revisão Técnica
Sobre as regras de segurança dos veículos e os procedimentos de revisão técnica, analise as seguintes proposições:

I. A inspeção veicular obrigatória deve ser realizada anualmente para veículos que operam em transporte escolar, conforme Resolução CONTRAN nº 669/2017, e deve incluir a verificação dos sistemas de freios, pneus, cintos de segurança e extintores.
II. Veículos de transporte de cargas perigosas devem passar por inspeções semestrais, de acordo com a Resolução CONTRAN nº 583/2016, e é obrigatório que o condutor possua certificado de treinamento específico para o transporte desse tipo de carga. 
III. A Resolução CONTRAN nº 789/2020 permite que veículos de passeio com até cinco anos de fabricação sejam dispensados da inspeção veicular, desde que não tenham sido envolvidos em acidentes com danos estruturais.
IV. A obrigatoriedade do uso de extintores de incêndio em veículos de passeio foi revogada pela Resolução CONTRAN nº 556/2015, exceto para veículos de transporte coletivo e aqueles que transportam produtos inflamáveis.
V. A certificação de inspeção veicular realizada por empresas privadas deve ser homologada por um órgão estadual de trânsito, não sendo suficiente a certificação direta por entidades acreditadas pelo INMETRO.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3152102 Legislação de Trânsito
Educação para o Trânsito
Considere as proposições sobre as diretrizes de educação para o trânsito estabelecidas pelo CTB e pelas Resoluções do CONTRAN:

I. A Resolução CONTRAN nº 265/2007 estabelece que a educação para o trânsito deve ser integrada aos currículos escolares de ensino fundamental e médio, visando à formação de cidadãos conscientes sobre a segurança no trânsito.
II. O Art. 76 do CTB determina que a promoção de campanhas educativas de trânsito é responsabilidade exclusiva do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), sendo vedada a participação de entidades privadas.
III. A educação para o trânsito deve incluir conteúdos sobre direção defensiva, primeiros socorros e respeito às normas de circulação, sendo obrigatória nos cursos de formação de condutores, conforme a Resolução CONTRAN nº 789/2020.
IV. As ações de educação para o trânsito têm como objetivo a conscientização sobre a preservação ambiental, sendo uma responsabilidade atribuída aos órgãos municipais de trânsito em parceria com as escolas locais.
V. A Resolução CONTRAN nº 783/2021 define que os materiais didáticos utilizados em campanhas de educação para o trânsito devem ser padronizados em todo o território nacional, cabendo ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) a supervisão do conteúdo e das abordagens pedagógicas.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3152101 Legislação de Trânsito
Normas Gerais de Circulação e Conduta

Em relação às normas gerais de circulação e conduta previstas no CTB, analise as seguintes proposições:

I. O Art. 29 do CTB determina que em vias de trânsito rápido, a preferência é sempre dos veículos que transitam pela faixa da esquerda, exceto em casos de veículos de emergência em atendimento.
II. De acordo com as normas de ultrapassagem, a sinalização de mudança de faixa é dispensável em casos de tráfego intenso, sendo permitida a ultrapassagem sem indicar com antecedência a manobra aos demais condutores.
III. Em interseções não sinalizadas, a preferência é do condutor que vier pela direita, independentemente de se tratar de veículo de maior porte ou de transporte coletivo.
IV. As normas de circulação estabelecem que a distância mínima entre o veículo e um ciclista durante uma ultrapassagem deve ser de 1,5 metros, conforme Resolução CONTRAN nº 783/2021.
V. O Art. 42 do CTB determina que a circulação de veículos em acostamentos é permitida apenas para veículos de transporte coletivo em áreas urbanas, quando houver regulamentação local específica.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3152100 Legislação de Trânsito
Habilitação e Processo de Suspensão
Analise as afirmativas relacionadas ao processo de habilitação e às penalidades previstas no CTB:

I. O processo de habilitação para a categoria C exige que o candidato tenha, no mínimo, um ano de experiência como condutor habilitado na categoria B, além de não ter cometido infração grave ou gravíssima nos últimos 12 meses.
II. O condutor que acumular 30 pontos na CNH, em um período de 12 meses, terá automaticamente a suspensão do direito de dirigir, conforme as alterações introduzidas pela Lei nº 14.071/2020.
III. A Lei nº 14.071/2020 introduziu a possibilidade de cursos preventivos de reciclagem, permitindo que o condutor habilitado nas categorias C, D e E possa reduzir a pontuação de sua CNH caso realize o curso antes de atingir os 40 pontos.
IV. A renovação da CNH para condutores acima de 70 anos deve ser realizada a cada 5 anos, independente da categoria, e está condicionada à realização de exame de aptidão física e mental.
V. O porte da Permissão Internacional para Dirigir (PID) é obrigatório para todo condutor que deseja dirigir fora do território nacional, sendo exigido pelas convenções internacionais de trânsito.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3152099 Legislação de Trânsito
Registro e Licenciamento de Veículos

Com base nas disposições do CTB sobre o registro e licenciamento de veículos, analise as seguintes proposições:

I. O Art. 120 do CTB determina que todo veículo automotor deve ser registrado no órgão executivo de trânsito do estado onde reside o proprietário, sendo obrigatório o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV).
II. A transferência de propriedade de um veículo deve ser realizada em até 30 dias após a venda, sob pena de aplicação de multa por infração grave ao antigo proprietário, caso a comunicação de venda não seja formalizada junto ao órgão de trânsito.
III. Veículos de transporte escolar possuem regras de licenciamento distintas, devendo passar por vistoria semestral para comprovação das condições de segurança, conforme Resolução CONTRAN nº 789/2020.
IV. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) é documento de porte obrigatório e deve ser apresentado sempre em sua forma física durante abordagens de trânsito, sendo vedada a substituição por documentos digitais.
V. O registro de veículos movidos a energia elétrica dispensa o pagamento de taxa de licenciamento nos estados onde o transporte sustentável é incentivado por legislação estadual específica.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3152098 Legislação de Trânsito
Legislação de Trânsito e Resoluções do CONTRAN
A Resolução CONTRAN nº 789/2020 estabelece diretrizes para a utilização de equipamentos de fiscalização de trânsito. Considere as afirmações a seguir:

I. Os equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade devem ser certificados pelo INMETRO e passar por revisão a cada 12 meses para garantir a precisão das medições.
II. A sinalização da presença de radares fixos é obrigatória, devendo ser instalada a uma distância mínima de 300 metros antes do ponto de fiscalização, conforme as especificações da Resolução.
III. A Resolução autoriza o uso de radares portáteis sem prévia sinalização em trechos críticos de rodovias, desde que haja histórico comprovado de acidentes graves no local.
IV. A utilização de câmeras de monitoramento para autuação de infrações por avanço de sinal vermelho é permitida apenas em vias urbanas de alta circulação, sendo vedada em rodovias.
V. A revisão dos equipamentos de fiscalização deve ser realizada exclusivamente por órgãos municipais de trânsito, que são os responsáveis por validar as medições.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3151686 Legislação de Trânsito
Durante um treinamento prático, os motoristas discutem os cuidados necessários ao conduzir em condições adversas, como chuva intensa. O instrutor apresenta estratégias para aumentar a segurança. Quais das medidas a seguir devem ser adotadas em situações de chuva intensa?

I.Reduzir a velocidade.
II.Acionar o limpador de para-brisas.
III.Evitar frear bruscamente.
IV.Utilizar faróis altos para aumentar a visibilidade.

Marque a opção correta.
Alternativas
Q3151683 Legislação de Trânsito
Roberto, que está realizando um curso de direção preventiva, é desafiado pelo instrutor a analisar situações que ocorrem com frequência no transporte rodoviário. Ele deve identificar o que é correto ou incorreto. Avalie as afirmações a seguir e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:

(__)Caminhões carregados possuem menor estabilidade em curvas devido ao centro de gravidade elevado.
(__)O excesso de carga pode reduzir a eficiência dos freios e aumentar o consumo de combustível.
(__)Em descidas acentuadas, é recomendado utilizar apenas o freio de serviço para controlar a velocidade.
(__)A manutenção preventiva reduz os riscos de falhas mecânicas em viagens longas. 

Após análise, assinale a alternativa que apresenta sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: 
Alternativas
Q3151682 Legislação de Trânsito
Durante uma inspeção de rotina, o motorista avalia os itens obrigatórios para a segurança do caminhão. Ele destaca que a falta de manutenção adequada pode resultar em penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB. Quais dos itens abaixo devem ser inspecionados regularmente para evitar infrações?

I.Sistema de iluminação e sinalização.
II.Condições dos pneus.
III.Espelhos retrovisores.
IV.Extintor de incêndio.

Marque a opção correta. 
Alternativas
Q3151680 Legislação de Trânsito
Durante um treinamento sobre direção preventiva, o instrutor ressalta a importância de identificar e reagir a condições adversas no trânsito. Avalie as afirmações abaixo e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:

(__)Condições adversas de tempo, como neblina, exigem o uso de faróis baixos.
(__)Pneus desgastados aumentam o risco de aquaplanagem em pistas molhadas.
(__)Ventos laterais intensos não interferem na estabilidade de veículos grandes.
(__)A fadiga do motorista é uma condição adversa que reduz o tempo de reação.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3151395 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os pedestres têm direitos e deveres ao utilizar as vias urbanas e rurais. Qual das alternativas abaixo está correta em relação ao comportamento dos pedestres ao atravessarem a via?
Alternativas
Q3150812 Legislação de Trânsito
Pedro, motorista de ambulância, estuda o Código de Trânsito Brasileiro para revisar algumas infrações de trânsito e suas penalidades. Esse conhecimento é essencial para que ele evite erros que possam comprometer a segurança dos passageiros e a agilidade do atendimento. Durante o estudo, ele se depara com algumas afirmações sobre infrações que podem ocorrer em diferentes situações. Classifique cada uma das afirmações a seguir como Verdadeiro (V) ou Falso (F):

(__)Estacionar em faixa de pedestre é uma infração gravíssima.
(__)Dirigir sob efeito de álcool é uma infração gravíssima.
(__)Ultrapassar em curvas sem visibilidade é infração média.
(__)Dirigir com CNH vencida há mais de 30 dias é infração grave.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3150811 Legislação de Trânsito
João é motorista de ambulância e, durante uma simulação de emergência, precisou realizar uma curva fechada para desviar de um obstáculo na estrada. Ele sabia que, nessas condições, era essencial aplicar técnicas de direção defensiva para evitar que o veículo derrapasse ou perdesse a aderência. A condução defensiva é fundamental para garantir segurança, especialmente em situações inesperadas. Diante disso, qual das alternativas a seguir representa uma técnica recomendada para manter a segurança ao entrar em uma curva?
Alternativas
Q3150809 Legislação de Trânsito
Em uma reunião no trabalho, o supervisor de trânsito explica aos motoristas de veículos de emergência sobre infrações de trânsito e suas classificações. Ele reforça a importância de conhecer as principais infrações e penalidades, especialmente para aqueles que trabalham no transporte de pacientes em situação de emergência, pois mesmo pequenas infrações podem colocar vidas em risco. Com isso, o supervisor apresenta as seguintes afirmações. Assinale cada uma como Verdadeiro (V) ou Falso (F):

(__)Avançar o sinal vermelho é uma infração gravíssima.
(__)Transitar em calçadas é permitido em emergências.
(__)Ultrapassar em faixa contínua é considerado infração média.
(__)Não usar o cinto de segurança configura infração leve.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3150808 Legislação de Trânsito
Em uma palestra sobre sinalização de trânsito, José, motorista de ambulância, aprende que a sinalização nas vias tem diferentes objetivos e que ele deve interpretá-los corretamente para garantir uma condução segura, especialmente durante emergências. Cada tipo de sinal tem uma função específica, como regulamentação, advertência ou orientação. Sobre a sinalização de trânsito, quais das afirmações abaixo estão corretas?

I.Sinais de regulamentação indicam obrigações e proibições.
II.Sinais de advertência alertam sobre condições perigosas.
III.Sinais de indicação orientam sobre direções e localizações.
IV.Sinais de advertência têm forma retangular e são brancos com bordas vermelhas.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3150807 Legislação de Trânsito
Carlos é motorista de ambulância e durante um plantão foi orientado a fazer uma inspeção completa no sistema de iluminação do veículo antes de iniciar um chamado. Ele sabe que a iluminação adequada é vital, principalmente em condições de baixa visibilidade, e que a falha no sistema pode comprometer a segurança do transporte, colocando em risco a vida dos pacientes. Qual dos itens a seguir é essencial para garantir visibilidade e segurança em trajetos noturnos?
Alternativas
Q3150806 Legislação de Trânsito
Júlia, instrutora de um curso de direção defensiva, ensina aos alunos, incluindo motoristas de ambulância, a importância de adotar práticas defensivas para evitar acidentes. Ela apresenta algumas situações em que esses motoristas devem redobrar a atenção e tomar ações preventivas. A direção defensiva é crucial para que motoristas profissionais, como os de ambulância, evitem riscos desnecessários, mesmo em situações de trânsito intenso. Classifique cada afirmação a seguir como Verdadeira (V) ou Falsa (F):

(__)Reduzir a velocidade nas curvas aumenta a segurança.
(__)Mudar constantemente de faixa em trânsito intenso é uma prática segura.
(__)Manter distância de segurança reduz o risco de colisão traseira.
(__)Utilizar o celular enquanto dirige é permitido em emergências.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
3221: D
3222: A
3223: D
3224: A
3225: C
3226: C
3227: B
3228: A
3229: B
3230: A
3231: D
3232: A
3233: B
3234: C
3235: C
3236: B
3237: D
3238: D
3239: B
3240: B