Leia a afirmativa a seguir.

O ________, em condições ________, é um ________ de todos e ________ dos órgãos e entidades componentes do ________, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.

Marque a opção que completa CORRETA e respectivamente as lacunas.

Em análise ao Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503/97, com base nas alterações provocadas pela Lei n° 12.760/12, a materialidade do ilícito previsto no art. 306 (dirigir o veículo com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência)

Com relação a crimes de trânsito, julgue os itens a seguir.

I De acordo com o STJ, a conduta de permitir a direção de veículo automotor a pessoa que não seja habilitada constitui crime somente na hipótese em que for constatado perigo de dano concreto na condução do veículo.

II Aplica-se à lesão corporal culposa a transação penal, exceto se o agente estiver sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência.

III A remoção do veículo por seu condutor imediatamente após a ocorrência de acidente automobilístico configura o crime de fraude processual.

IV Em caso de acidente de trânsito de que resulte vítima, ao condutor do veículo não se imporá a prisão em flagrante nem se exigirá fiança caso ele preste pronto e integral socorro à vítima.

Estão certos apenas os itens

Em relação às disposições preliminares do Código de Trânsito Brasileiro, marque a alternativa INCORRETA.

Sobre a autuação e o julgamento das autuações e penalidades, marque a alternativa CORRETA.

Acerca das infrações, penalidades, medidas administrativas, processo administrativo e crimes de trânsito, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre o Sistema Nacional de Trânsito é CORRETO afirmar que:

Segundo o Sistema Funcional da Rede Rodoviária de Santa Catarina, as rodovias cuja função principal é a de propiciar mobilidade, como por exemplo, as rodovias federais que são, ou poderão vir a ser, corredores internacionais, inter-regionais e interestaduais: BR-101, BR-116, BR-153, BR-158, BR-163, BR-280, BR-282, BR-376, BR-470 e BR-475 são classificadas como:

Analise a definição abaixo do Manual de Conservação do DNIT:

“É o conjunto de operações destinado a restabelecer o perfeito funcionamento de um bem determinado ou avariado, e restabelecer, na íntegra, suas características técnicas originais. Envolve, portanto, um conjunto de medidas destinadas a adaptar a rodovia, de uma forma permanente, às condições de tráfego atuais e futuras, prolongando seu período de vida.”

Trata-se da definição de:

A sinalização de advertência tem por finalidade alertar os usuários da via para condições potencialmente perigosas, indicando sua natureza. A sinalização A-30b adverte para

As placas de identificação de rodovias e estradas pan-americanas possuem características padronizadas pelo Código de Trânsito Brasileiro. As cores do fundo, da orla interna e da orla externa são, respectivamente,

Ao transitar por uma rodovia, o condutor de um veículo automotor observa uma placa informando uma faixa adicional a 500 metros. Sobre a placa adicional é correto afirmar que

Os dispositivos auxiliares, agrupados, segundo o CTB, de acordo com suas funções, são

Sobre a Resolução nº. 723/2018, que dispõe sobre a uniformização do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, considere as afirmativas a seguir.

I. A data limite para entrega do documento de habilitação físico ou para interpor recurso à JARI não será inferior a trinta dias.

II. Haverá prescrição intercorrente no procedimento administrativo paralisado por mais de três anos.

III. Concluído com êxito o curso preventivo de reciclagem, a pontuação das infrações relacionadas será eliminada para todos os efeitos legais.

Está correto o que se afirma em 

Sobre o DOV – dispositivo opticamente variável presente na estrutura do corpo da Carteira Nacional de Habilitação – CNH – é correto afirmar que

A CNH expedida em meio físico é um cartão plástico do tipo substrato 100% policarbonato, em todas as camadas, de acordo com a norma ISO IEC 7816-1. Sobre a sua estrutura é correto afirmar que

Sobre a especificação da carteira nacional de habilitação – CNH – no formato cartão a Resolução 718/2017 discorre sobre as impressões especiais. Considere as afirmações a seguir.

I. A numeração com relevo táctil (bold) no campo “número registro” está no anverso do cartão.

II. No verso da CNH a tinta é reativa à radiação UV (ultravioleta) de fluorescência vermelha.

III. O número de espelho impresso a laser está na fonte calibri.

Está correto o que se afirma em

As autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, utilizam o teste de etilômetro. Para preenchimento do campo “Valor Considerado” do auto de infração, observando as margens de erro admissíveis, é correto afirmar que o valor considerado

De acordo com o artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro, o veículo apreendido ou removido a qualquer título e não reclamado por seu proprietário dentro do prazo de sessenta dias contados a partir da data de recolhimento será avaliado e levado a leilão. Com relação a esse caso é correto afirmar o seguinte:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, quanto à disposição geral sobre os crimes cometidos na direção de veículos automotores, é correto afirmar o seguinte: