De acordo com a Resolução nº 723/2018, do Contran, assinale a alternativa incorreta:

De acordo com a Lei nº 9.503/1997, são objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:

I. Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.

II. Fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.

III. Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.

Analisados os itens, pode-se afirmar corretamente que:

Com base no Código de Trânsito Brasileiro, assinale abaixo quais órgãos ou entidades não compõem o Sistema Nacional de Trânsito:

Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor é crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro, com pena de detenção de dois a quatro anos. Caso o agente esteja com a Carteira de Habilitação suspensa, é possível afirmar que:

Prudêncio e Negligêncio estão conduzindo, respectivamente, os caminhões 6 e 7 pela via presente na ilustração. Considere:

I. Os veículos 6 e 7 não são articulados.

II. O veículo 7 apresenta peso bruto total de 12 toneladas e 11 metros de comprimento total.

III. O veículo 6 apresenta peso bruto total de 11 toneladas e 9 metros de comprimento total.

IV. O veículo 6 transita pela faixa da esquerda da referida via.

V. O veículo 7 transita pela faixa da direita da referida via.

Considerando a sinalização de trânsito descrita na figura acima, é correto afirmar:

Atente para as seguintes afirmações:

I. Os sinais apontados pelas figuras 1, 4 e 5 são apresentados nas cores vermelha, preta e branca.

II. Os sinais indicados pelas figuras 2 e 3 são apresentados nas cores preta e amarela.

III. Os sinais indicados pelas figuras 1, 4 e 5 são apresentados nas cores preta e amarela.

IV. Os sinais indicados pelas figuras 2 e 3 são apresentados nas cores vermelha, preta e branca.

V. Os sinais indicados pelas figuras 1, 4 e 5 são apresentados nas cores verde e branco.

Está correto o que consta APENAS em

Considere:

I. Gestantes devem sentar no banco traseiro do veículo, sendo dispensável o uso do cinto de segurança.

II Gestantes devem utilizar presilhas fixadas ao cinto de segurança de maneira que proporcionem uma folga em relação a sua barriga com o objetivo de não provocar incômodos.

III. Deve-se conferir se não existem cortes e dobras no cinto de segurança que provoquem seu rompimento ou impeçam sua perfeita elasticidade.

IV. A faixa inferior do cinto de segurança deverá ficar abaixo do abdômen.

Com relação à inspeção e utilização do cinto de segurança em veículos automotores, está correto o que consta APENAS em

Em relação às infrações penais relacionadas ao trânsito, assinale a opção correta.

João, muito feliz com seu noivado com Isabel, marcou um churrasco comemorativo com os familiares de ambos. A comemoração foi marcada para o dia 21/07/2017 e ocorreu na casa de Isabel. O festejo teve início às 12 horas, perdurando até às 22 horas. Por volta das 23 horas, João se despediu da noiva e partiu para casa em seu carro. No caminho de regresso, João – que estava com sua capacidade psicomotora visivelmente alterada, em decorrência de bebida alcoólica que ingeriu durante a comemoração – subiu com seu carro em uma calçada e atropelou Marcos, causando-lhe lesões leves, em diversas partes do corpo. João pediu socorro, ligando para o corpo de bombeiros e a polícia. Com a chegada dos policiais João foi submetido ao teste de dosagem alcoólica no ar expirado (exame de bafômetro), que fez voluntariamente. Constatou-se que a concentração de álcool por litro de seu sangue era superior à quantidade permitida na lei. Marcos, por sua vez, foi atendido e encaminhado para um hospital.

Tendo em vista a situação narrada e as regras sobre os crimes de trânsito constantes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei nº 9.503/97), é INCORRETO afirmar que, no presente caso, incide

A Resolução n° 357 do CONTRAN estabelece as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI). Quanto à composição, a JARI, órgão colegiado, terá necessariamente

A Resolução n° 358 do CONTRAN regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências.

É uma exigência para o exercício da atividade de examinador de trânsito, observadas as disposições contidas no Artigo 152 do CTB,

Considerando a Resolução n° 254 do CONTRAN, que estabelece os requisitos para os vidros de segurança e critérios para aplicação de inscrições, pictogramas e películas nas áreas envidraçadas dos veículos automotores, de acordo com o Artigo 111 do CTB:

No caso de comprovada a existência de outro veículo automotor circulando com placa idêntica à do veículo original (clonagem), a troca da placa, com a substituição dos caracteres alfanuméricos, será realizada mediante a instauração de processo administrativo pelo órgão executivo de trânsito da unidade da federação em que estiver registrado o veículo. A instauração do processo administrativo terá início com a apresentação de requerimento pelo proprietário do veículo, acompanhado da documentação comprobatória da existência de veículo clone. Tal requerimento deverá ser instruído com uma série de documentos. Dessa série de documentos a serem entregues em cópia reprográfica, poderão ser solicitados os originais para conferência, no curso do processo administrativo, dos seguintes documentos:

O condutor estrangeiro, pretendendo continuar a dirigir veículo automotor no âmbito territorial brasileiro, deverá submeter-se aos Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológica, nos termos do artigo 147 do CTB, respeitada a sua categoria, com vistas à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, após o prazo de sua estada regular no Brasil, igual a

Quanto ao transporte de cargas ou de bicicletas, nos veículos classificados nas espécies automóvel, caminhonete, camioneta e utilitário, considere:

I. A carga ou a bicicleta deverá estar acondicionada e afixada de modo que não exceda a largura máxima do veículo.

II. Será admitido o transporte eventual de carga indivisível, desde que o balanço traseiro não exceda 40% do valor da distância entre os dois eixos do veículo.

III. A carga, já considerada a altura do bagageiro ou do suporte, deverá ter altura máxima de 50 centímetros, e suas dimensões não devem ultrapassar o comprimento da carroçaria e a largura da parte superior da carroçaria.

IV. Será admitida a circulação do veículo com compartimento de carga aberto, apenas durante o transporte de carga indivisível, que ultrapasse o comprimento da caçamba ou do compartimento de carga.

Está correto o que consta APENAS de

Para que um condutor possa voltar a dirigir, quando condenado por delito de trânsito, deverá ser submetido (e aprovado), entre outros, no exame

A pessoa jurídica de direito público ou privado, habilitada para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular, sujeitar-se-á à sanção de advertência por escrito quando

Durante a realização do curso teórico-técnico de formação para habilitação de condutores de veículos automotores, na estrutura curricular de direção defensiva para veículos de duas ou mais rodas, deve-se ministrar o conteúdo relativo