Questões de Legislação de Trânsito - Infrações para Concurso - Página 8

Q4105969

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de São Vicente - SP Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de São Vicente - SP - Agente de Trânsito |

Q4105969 Legislação de Trânsito

Durante fiscalização de trânsito, um agente de trânsito constata a prática de infração e lavra o respectivo auto. Antes do envio ao órgão competente, verifica a existência de erro em um dos campos obrigatórios do documento, essencial à identificação da infração.

Considerando as exigências legais quanto à formalização do auto de infração, assinale a alternativa correta.

A

A correção do registro antes do envio é medida necessária para garantir a regularidade formal do auto.

B

O auto deve ser encaminhado com o erro, pois a constatação da infração prevalece sobre a formalidade.

C

A manutenção do erro formal não compromete a validade do auto de infração regularmente lavrado.

D

O auto deve ser automaticamente cancelado, sem possibilidade de ajuste antes do encaminhamento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4105967

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de São Vicente - SP Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de São Vicente - SP - Agente de Trânsito |

Q4105967 Legislação de Trânsito

Durante fiscalização em área central com sinalização visível, um agente de trânsito flagra um condutor estacionando em local proibido devidamente indicado. O condutor alega desconhecimento da regra existente no local.

Neste sentido, assinale a alternativa correta.

A

A infração depende da comprovação de ciência prévia do condutor quanto à proibição.

B

A alegação de desconhecimento autoriza a substituição da autuação por advertência.

C

A autuação depende da presença de outro agente como testemunha da conduta.

D

A infração pode ser caracterizada independentemente da alegação do condutor.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4105966

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de São Vicente - SP Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de São Vicente - SP - Agente de Trânsito |

Q4105966 Legislação de Trânsito

Durante fiscalização em corredor urbano com grande fluxo de veículos, um agente de trânsito constata infração relacionada ao estacionamento irregular em área sinalizada. No momento da abordagem, o condutor se recusa a receber qualquer informação sobre o procedimento administrativo e deixa o local antes da conclusão do atendimento.

Considerando as regras aplicáveis à lavratura do auto de infração, assinale a alternativa correta.

A

O auto somente pode ser lavrado quando houver assinatura do infrator na abordagem.

B

A recusa do condutor não impede a lavratura do auto regularmente fundamentado.

C

A abordagem incompleta obriga o cancelamento administrativo do procedimento fiscalizatório.

D

A ausência do condutor impossibilita o registro da infração pelo agente responsável.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4102751

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Motorista Oficial |

Q4102751 Legislação de Trânsito

A infração prevista no art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) refere-se a dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. De acordo com o art. 6º da Resolução nº 432/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), durante o teste de etilômetro, qual é o valor da medição realizada para caracterizar o art. 165?

A

Igual ou inferior a 0,03 mg/L.

B

Inferior a 0,03 mg/L.

C

Igual ou superior a 0,05 mg/L.

D

Igual ou superior a 0,06 mg/L.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4102747

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Motorista Oficial |

Q4102747 Legislação de Trânsito

Qual é a natureza da infração cometida pelo(a) condutor(a) ao transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro?

A

Gravíssima.

B

Grave.

C

Média.

D

Leve.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4102744

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Motorista Oficial |

Q4102744 Legislação de Trânsito

Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência configura uma infração de trânsito. Qual é a natureza dessa infração?

A

Gravíssima.

B

Grave.

C

Média.

D

Leve.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4102729

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de São Vendelino - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de São Vendelino - RS - Motorista |

Q4102729 Legislação de Trânsito

Antes de iniciar o transporte de passageiros, o Motorista deve promover o abastecimento adequado de combustíveis, revisando tambem os níveis essenciais de água e oleo para zelar pela conservação do equipamento. Diante disso, analise as partes que seguem: O Codigo de Trânsito prevê que o condutor deve assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino antes de iniciar a viagem (1^a parte). Caso o Motorista seja negligente com esse procedimento básico e tenha o veículo imobilizado na via pública por falta de combustível, cometerá uma infração sujeita à remoção do veículo (2^a parte).

Pode-se afirmar que:

A

Apenas a 1^a parte está correta.

B

Ambas as partes estão incorretas

C

Ambas as partes estão corretas.

D

Apenas a 2^a parte está correta.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4098205

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Motorista (CNH Categoria C) |

Q4098205 Legislação de Trânsito

Sobre o transporte de carga com excesso de peso, analise as afirmativas a seguir e responda à luz do Art. 275, do Código de Trânsito Brasileiro:
I.O transbordo da carga excedente é condição para que o veículo possa prosseguir viagem.
II.Será efetuado às expensas do proprietário do veículo, sem prejuízo da multa aplicável.
III.O custo do transbordo será de responsabilidade do órgão de trânsito que realizar a fiscalização.
É CORRETO o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

I e II, apenas.

C

I, apenas.

D

II e III, apenas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4098197

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Motorista (CNH Categoria C) |

Q4098197 Legislação de Trânsito

Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança, conforme o Código de Trânsito Brasileiro em seu Art. 169, constitui:

A

Infração gravíssima, com suspensão do direito de dirigir.

B

Infração leve, sujeita à multa.

C

Infração grave, com retenção do veículo.

D

Infração média, sujeita à multa e pontos na CNH.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4095976

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Quevedos - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Motorista |

Q4095976 Legislação de Trânsito

Ao conduzir veículos destinados ao transporte de passageiros em dias chuvosos ou no período da noite, o Motorista deve verificar previamente o funcionamento das lâmpadas de faróis do veículo para poder enxergar a via e ser visto. O Código de Trânsito Brasileiro determina regras claras sobre o uso do sistema de iluminação externa. Considerando os procedimentos corretos e seguros estabelecidos pela legislação, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

( ) O condutor deverá manter acesos os faróis do veículo, utilizando a luz baixa, durante a noite em todas as vias.

( ) Sob chuva forte, neblina ou cerração, é proibido o uso da luz baixa, devendo o Motorista utilizar apenas a luz alta.

( ) Fazer uso do facho de luz alta dos faróis em vias providas de iluminação pública é uma infração de trânsito.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

F - V - F.

B

V - V - V.

C

V - F - V.

D

F - F - V.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4095970

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Quevedos - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Motorista |

Q4095970 Legislação de Trânsito

Zelar pela conservação dos veículos em geral inclui promover o abastecimento de combustíveis de forma preventiva. Diante disso, analise as partes que seguem: Antes de iniciar sua jornada e colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o Motorista deve assegurar-se de que há combustível suficiente para chegar ao local de destino (1ª parte). Caso o Motorista seja negligente com essa verificação básica e tenha o seu veículo imobilizado na via por falta de combustível, ele estará cometendo uma infração de trânsito (2ª parte).

Pode-se afirmar que:

A

Apenas a 1ª parte está correta.

B

Ambas as partes estão incorretas.

C

Ambas as partes estão corretas.

D

Apenas a 2ª parte está correta.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4094063

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Itabaiana - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Condutor Socorrista |

Q4094063 Legislação de Trânsito

Situação hipotética: um determinado condutor dirige seu automóvel esportivo em alta velocidade em uma via urbana, avança o semáforo vermelho e comete o que popularmente é conhecido como “roleta russa”.
Com relação à atitude do motorista, é CORRETO afirmar que:

A

o motorista dirigiu de forma correta, pois ele sabia o que estava fazendo, até porque seu automóvel lhe passava total segurança naquela situação.

B

o condutor foi negligente, pois conduziu o automóvel em alta velocidade em vias públicas, colocando em risco a sua vida e a dos demais.

C

o condutor cometeu apenas infração de trânsito, por avançar o sinal vermelho.

D

o condutor conduziu o automóvel com perícia, pois pilotar em alta velocidade em vias públicas e avançar o sinal vermelho sem colidir com outro veículo requer muita habilidade.

E

o condutor cometeu um ato de imprudência, pois ele tem conhecimento das leis e regras de trânsito, deixando, assim, de respeitá-las, além de ser infração de trânsito.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4094060

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Itabaiana - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Condutor Socorrista |

Q4094060 Legislação de Trânsito

Leia o artigo 162-III do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997):
“Dirigir veículo, com carteira nacional de habilitação ou permissão para dirigir de categoria diferente do veículo que esteja conduzindo” (Brasil, 1997, art. 162-III).
Com relação à natureza e à penalidade da infração de trânsito acima, é CORRETO afirmar que se trata, respectivamente, de:

A

Infração – Gravíssima e Penalidade – Multa.

B

Infração – Gravíssima e Penalidade – Multa (duas vezes).

C

Infração – Gravíssima e Penalidade – Multa (três vezes).

D

Infração – Gravíssima e Penalidade – Multa (cinco vezes).

E

Infração – Grave e Penalidade – Multa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4094038

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Itabaiana - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Agente de Mobilidade Urbana |

Q4094038 Legislação de Trânsito

Uma infração de trânsito cuja natureza permita que a multa seja transformada em advertência por escrito, caso o condutor/proprietário do veículo atenda às exigências previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é:

A

conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor transportando criança menor de 10 anos de idade ou que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar da própria segurança.

B

recusar-se a entregar à autoridade de trânsito ou a seus agentes, mediante recibo, os documentos de habilitação, de registro, de licenciamento de veículo e outros exigidos por lei, para averiguação de sua autenticidade.

C

retirar-se do local veículo legalmente retido para regularização, sem permissão da autoridade competente ou de seus agentes.

D

conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório referidos no CTB.

E

estacionar ao lado de outro veículo em fila dupla.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4094037

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Itabaiana - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Agente de Mobilidade Urbana |

Q4094037 Legislação de Trânsito

Com relação às vagas de estacionamento destinadas a idosos e Pessoas Com Deficiência (PCD), de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as Resoluções CONTRAN nº 965/2022 e nº 1012/2024, é CORRETO afirmar que:

A

é obrigatório o uso da credencial do beneficiário para o estacionamento nas vagas reservadas, sendo a credencial para a pessoa idosa expedida em formato físico ou digital e, para o PCD, apenas no formato físico.

B

as vagas de estacionamento reservadas pessoas idosas só podem ser utilizadas pelos veículos conduzidos pelos idosos, não sendo permitido o estacionamento de veículos que estejam transportando a pessoa idosa.

C

as vagas reservadas os idosos e PCD devem ser sinalizadas pelo órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via, não podendo o proprietário de um estabelecimento privado de uso coletivo fazer tal sinalização por conta própria.

D

as vagas reservadas aos idosos e PCD em áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo devem ser numeradas sequencialmente, sem repetição de números.

E

estacionar nas vagas reservadas aos idosos ou PCD, sem credencial que comprove tal condição, é infração de natureza grave, com medida administrativa de remoção do veículo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4094029

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Itabaiana - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Agente de Mobilidade Urbana |

Q4094029 Legislação de Trânsito

O agente de trânsito, realizando uma autuação em flagrante, deve preencher o Auto de Infração de Trânsito (AIT) de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT). Dessa forma, analise os itens a seguir quanto aos dados que obrigatoriamente deverão constar no AIT, dentre outros.
I- Prontuário do condutor, obrigatoriamente.
II- Dados do RG, CPF e CNH do condutor.
III- Placa de identificação do veículo, marca e espécie, e outros elementos julgados necessários à sua identificação.
IV- Tipificação da infração.
É CORRETO o que se afirma apenas em:

A

II e IV.

B

III e IV.

C

I, II e III.

D

I e III.

E

I, III e IV.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4094026

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Itabaiana - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Agente de Mobilidade Urbana |

Q4094026 Legislação de Trânsito

Seguindo o que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), um dos elementos básicos da Direção Defensiva é: todo condutor, quando estiver dirigindo, deverá manter toda a atenção no trânsito, tendo domínio de seu veículo e dirigindo com os cuidados indispensáveis à segurança viária. Com base nessa determinação do CTB , é CORRETO afirmar que:

A

transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos é uma infração grave, punida com multa agravada em 10 vezes e suspensão do direito de dirigir.

B

transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas no CTB é uma infração grave, punida com multa agravada em 3 vezes e suspensão do direito de dirigir.

C

dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública ou os demais veículos é uma infração média, punida com multa e recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

D

ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível é uma infração gravíssima, punida com multa e remoção do veículo.

E

dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é uma infração gravíssima, punida com multa agravada em 10 vezes e suspensão do direito de dirigir.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4092404

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico Municipal I - Guarda Municipal |

Q4092404 Legislação de Trânsito

Em uma operação de trânsito programada, determinado Guarda Municipal aborda veículo SUV, cujos pneus off-road (frontais) apresentam desgaste considerável, com a banda de rodagem já um pouco abaixo dos indicadores Tread Wear Indicator (TWI). O condutor argumenta que, por se tratar de pneu misto para rodagem asfáltica, o desgaste não compromete a segurança em vias urbanas. O agente constata a infração e lavra respectivo auto por “conduzir veículo em mau estado de conservação”. Contudo, o veículo transporta um idoso que necessita de atendimento médico (não emergencial), não sendo possível a troca dos pneus no local. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e os ditames do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) quanto à medida administrativa cabível para o caso, assinale a afirmativa correta.

A

O veículo deverá ser imediatamente removido ao pátio (guincho), pois a falta de sulcos nos pneus configura risco iminente absoluto, vedando a lei qualquer hipótese de liberação provisória do veículo.

B

O agente de trânsito deverá autuar o condutor e liberar o veículo sem a imposição de prazos para regularização, já que veículos com características off-road são isentos da medição de profundidade do TWI, conforme especifica o MBFT.

C

A infração de trânsito por circular com pneus nas condições indicadas acarreta o recolhimento da CNH do condutor, além da retenção do veículo, não havendo previsão legal no CTB para o recolhimento eletrônico do licenciamento em casos de mau estado de conservação.

D

O agente aplicará a autuação pela infração e a medida administrativa de retenção do veículo. Não sendo possível sanar a irregularidade no local, e havendo condições mínimas de segurança, o agente poderá liberar o veículo a condutor regularmente habilitado, mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual (CRLV-e), fixando-se prazo para a regularização.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4092403

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico Municipal I - Guarda Municipal |

Q4092403 Legislação de Trânsito

Durante patrulhamento noturno, uma equipe da Guarda Municipal aborda o condutor de um veículo Jeep Renegade que realizava manobras de zigue-zague na via. Ao descer do veículo, o condutor apresenta forte odor etílico, fala arrastada e agressividade. Convidado a realizar o teste com etilômetro, ele recusa expressamente. O guarda lavrou o auto de infração pela recusa e conduziu o motorista à Delegacia de Polícia. Considerando as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e os procedimentos normativos do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) sobre a fiscalização de alcoolemia, assinale a afirmativa correta.

A

O agente não poderia autuar o condutor pelo ato de recusar-se ao teste de alcoolemia, pois, conforme o MBFT, ao constatar os sinais notórios de embriaguez, a autuação correta e obrigatória é pela conduta de dirigir sob influência de álcool, sendo a recusa absorvida por aquela infração de trânsito.

B

Ao recusar o teste, o condutor atrai para si a presunção absoluta de embriaguez tanto na esfera administrativa quanto na penal, que são independentes. Por isso, o agente de trânsito deverá autuá-lo pela infração de recusa ao teste com etilômetro, bem como proceder à voz de prisão com base na mesma conduta de recusa.

C

A Guarda Municipal, por ser órgão do município, não possui competência legal para fiscalizar as infrações de trânsito de “embriaguez ao volante” e “recusa ao teste de alcoolemia”, devendo acionar a Polícia Militar para a lavratura do auto de infração, restringindo-se o órgão municipal à retenção temporária do veículo e condutor no local.

D

A autuação pela recusa é medida legal, autônoma e válida. Na esfera penal, para a possibilidade de autuação em flagrante pelo delito de trânsito de “embriaguez ao volante”, o Guarda Municipal deverá lavrar o Termo de Constatação de Sinais de Alteração da Capacidade Psicomotora, uma vez que a mera recusa não presume a ocorrência do crime.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4092402

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico Municipal I - Guarda Municipal |

Q4092402 Legislação de Trânsito

Determinado Guarda Municipal de Manaus, patrulhando uma das vias principais da capital, observa um motorista conduzindo seu veículo com apenas uma das mãos ao volante, enquanto a outra segura um smartphone em altura acima do painel (como se estivesse gravando ou em chamada de vídeo). Ao mesmo tempo, o agente de trânsito percebe que o motorista não usa o cinto de segurança devidamente passado e afivelado. Devido ao fluxo intenso da via e à existência de alguns cruzamentos no trecho, o agente não possui as condições ideais para abordar o veículo com a devida segurança viária. Diante da situação fática, das normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e aplicando as diretrizes do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) relativas ao concurso de infrações e à constatação sem abordagem, assinale a afirmativa correta.

A

O agente não poderá lavrar nenhum auto de infração, pois tanto a ausência do cinto de segurança quanto o uso do celular exigem abordagem obrigatória para identificar o condutor infrator.

B

Somente a infração do uso de celular permitirá autuação sem abordagem. A falta do uso de cinto de segurança exige prova fotográfica ou abordagem presencial, sendo nulo o auto lavrado apenas com base na fé pública do agente de trânsito.

C

Quando não é possível a abordagem, o MBFT adota o princípio da absorção para casos de infrações simultâneas, quando a mais grave absorve a menos grave. O Guarda Municipal deverá lavrar apenas o auto de infração correspondente à conduta de natureza gravíssima de segurar ou manusear o celular.

D

O agente poderá autuar o condutor sem realizar a abordagem, desde que relate no campo “observações” os motivos que a impossibilitaram. Como as condutas decorrem de ações independentes, deverão ser lavrados dois autos de infração distintos: um para a falta de cinto e outro para o manuseio do celular.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Questões de Concurso Comentadas sobre infrações em legislação de trânsito

Foram encontradas 2.639 questões