Questões de Legislação de Trânsito - Infrações para Concurso - Página 5

Q4092404

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico Municipal I - Guarda Municipal |

Q4092404 Legislação de Trânsito

Em uma operação de trânsito programada, determinado Guarda Municipal aborda veículo SUV, cujos pneus off-road (frontais) apresentam desgaste considerável, com a banda de rodagem já um pouco abaixo dos indicadores Tread Wear Indicator (TWI). O condutor argumenta que, por se tratar de pneu misto para rodagem asfáltica, o desgaste não compromete a segurança em vias urbanas. O agente constata a infração e lavra respectivo auto por “conduzir veículo em mau estado de conservação”. Contudo, o veículo transporta um idoso que necessita de atendimento médico (não emergencial), não sendo possível a troca dos pneus no local. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e os ditames do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) quanto à medida administrativa cabível para o caso, assinale a afirmativa correta.

A

O veículo deverá ser imediatamente removido ao pátio (guincho), pois a falta de sulcos nos pneus configura risco iminente absoluto, vedando a lei qualquer hipótese de liberação provisória do veículo.

B

O agente de trânsito deverá autuar o condutor e liberar o veículo sem a imposição de prazos para regularização, já que veículos com características off-road são isentos da medição de profundidade do TWI, conforme especifica o MBFT.

C

A infração de trânsito por circular com pneus nas condições indicadas acarreta o recolhimento da CNH do condutor, além da retenção do veículo, não havendo previsão legal no CTB para o recolhimento eletrônico do licenciamento em casos de mau estado de conservação.

D

O agente aplicará a autuação pela infração e a medida administrativa de retenção do veículo. Não sendo possível sanar a irregularidade no local, e havendo condições mínimas de segurança, o agente poderá liberar o veículo a condutor regularmente habilitado, mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual (CRLV-e), fixando-se prazo para a regularização.

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Q4092403

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico Municipal I - Guarda Municipal |

Q4092403 Legislação de Trânsito

Durante patrulhamento noturno, uma equipe da Guarda Municipal aborda o condutor de um veículo Jeep Renegade que realizava manobras de zigue-zague na via. Ao descer do veículo, o condutor apresenta forte odor etílico, fala arrastada e agressividade. Convidado a realizar o teste com etilômetro, ele recusa expressamente. O guarda lavrou o auto de infração pela recusa e conduziu o motorista à Delegacia de Polícia. Considerando as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e os procedimentos normativos do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) sobre a fiscalização de alcoolemia, assinale a afirmativa correta.

A

O agente não poderia autuar o condutor pelo ato de recusar-se ao teste de alcoolemia, pois, conforme o MBFT, ao constatar os sinais notórios de embriaguez, a autuação correta e obrigatória é pela conduta de dirigir sob influência de álcool, sendo a recusa absorvida por aquela infração de trânsito.

B

Ao recusar o teste, o condutor atrai para si a presunção absoluta de embriaguez tanto na esfera administrativa quanto na penal, que são independentes. Por isso, o agente de trânsito deverá autuá-lo pela infração de recusa ao teste com etilômetro, bem como proceder à voz de prisão com base na mesma conduta de recusa.

C

A Guarda Municipal, por ser órgão do município, não possui competência legal para fiscalizar as infrações de trânsito de “embriaguez ao volante” e “recusa ao teste de alcoolemia”, devendo acionar a Polícia Militar para a lavratura do auto de infração, restringindo-se o órgão municipal à retenção temporária do veículo e condutor no local.

D

A autuação pela recusa é medida legal, autônoma e válida. Na esfera penal, para a possibilidade de autuação em flagrante pelo delito de trânsito de “embriaguez ao volante”, o Guarda Municipal deverá lavrar o Termo de Constatação de Sinais de Alteração da Capacidade Psicomotora, uma vez que a mera recusa não presume a ocorrência do crime.

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Q4092402

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico Municipal I - Guarda Municipal |

Q4092402 Legislação de Trânsito

Determinado Guarda Municipal de Manaus, patrulhando uma das vias principais da capital, observa um motorista conduzindo seu veículo com apenas uma das mãos ao volante, enquanto a outra segura um smartphone em altura acima do painel (como se estivesse gravando ou em chamada de vídeo). Ao mesmo tempo, o agente de trânsito percebe que o motorista não usa o cinto de segurança devidamente passado e afivelado. Devido ao fluxo intenso da via e à existência de alguns cruzamentos no trecho, o agente não possui as condições ideais para abordar o veículo com a devida segurança viária. Diante da situação fática, das normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e aplicando as diretrizes do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) relativas ao concurso de infrações e à constatação sem abordagem, assinale a afirmativa correta.

A

O agente não poderá lavrar nenhum auto de infração, pois tanto a ausência do cinto de segurança quanto o uso do celular exigem abordagem obrigatória para identificar o condutor infrator.

B

Somente a infração do uso de celular permitirá autuação sem abordagem. A falta do uso de cinto de segurança exige prova fotográfica ou abordagem presencial, sendo nulo o auto lavrado apenas com base na fé pública do agente de trânsito.

C

Quando não é possível a abordagem, o MBFT adota o princípio da absorção para casos de infrações simultâneas, quando a mais grave absorve a menos grave. O Guarda Municipal deverá lavrar apenas o auto de infração correspondente à conduta de natureza gravíssima de segurar ou manusear o celular.

D

O agente poderá autuar o condutor sem realizar a abordagem, desde que relate no campo “observações” os motivos que a impossibilitaram. Como as condutas decorrem de ações independentes, deverão ser lavrados dois autos de infração distintos: um para a falta de cinto e outro para o manuseio do celular.

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Q4092401

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico Municipal I - Guarda Municipal |

Q4092401 Legislação de Trânsito

Próximo a uma escola de ensino fundamental, no horário de saída dos alunos, determinado Guarda Municipal presencia um motorista acelerando bruscamente seu veículo a uma velocidade visivelmente incompatível com a segurança no local. Intencionalmente, o motorista fazia derrapagens “cantando pneus”, obrigando pedestres e estudantes a correrem para a calçada para não serem atropelados. No momento desse flagrante, o agente de trânsito não portava consigo medidor de velocidade (radar), havendo apenas testemunhas dos fatos. Ao efetuar abordagem ao condutor, o Guarda Municipal ouve dele: “sem radar, sem multa de velocidade”. Considerando a independência das esferas administrativa e penal no direito de trânsito e, ainda, sob a égide do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), sobre a posterior conduta do Guarda Municipal, assinale a afirmativa correta.

A

O agente lavrará o auto de infração de trânsito pelo excesso de velocidade, que é classificada como gravíssima e multiplicada por três. No caso prático, a falta do equipamento “radar” estará suprida com os depoimentos das testemunhas oculares.

B

No caso, o agente só poderá autuá-lo por outras infrações eventualmente constatadas por ocasião da abordagem. As infrações administrativas e penais do CTB relativas à velocidade exigem a medição por equipamento metrológico aferido pelo INMETRO, sem a qual não serão possíveis a multa nem a ação penal.

C

O Guarda Municipal não poderá lavrar o auto de infração por excesso de velocidade, em razão da ausência de equipamento medidor. Por outro lado, o agente deverá proceder à prisão em flagrante do motorista pela prática do crime de trânsito que se configurou pelo perigo de dano concreto gerado nas imediações da escola.

D

O condutor cometeu infração administrativa de trânsito por dirigir com arrancadas bruscas e derrapagens, pela qual deverá ser autuado. Será ilegal eventual prisão em flagrante pelo crime de transitar em velocidade incompatível próximo a escolas por se tratar de delito de perigo abstrato, o que exige ao menos uma vítima lesionada para a tipificação penal.

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Q4091272

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Operador de Máquinas |

Q4091272 Legislação de Trânsito

Para habilitar-se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há um ano na categoria Be não ter cometido nenhuma infração:

A

Leve nos últimos seis meses.

B

Grave ou gravíssima nos últimos doze meses.

C

Média nos últimos dois anos.

D

De estacionamento proibido.

E

De excesso de velocidade leve.

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Q4076273

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Motorista de Transporte Escolar |

Q4076273 Legislação de Trânsito

Quando veículo de condução coletiva de escolares é abordado sem a autorização obrigatória para essa atividade, expedida pelo órgão executivo de trânsito, a consequência legal é:

A

infração grave, multa simples e retenção do veículo para conferência documental.

B

infração gravíssima, multa simples e retenção do veículo até apresentação da autorização.

C

infração gravíssima, multa multiplicada por três e remoção do veículo para regularização.

D

infração gravíssima, multa multiplicada por cinco e remoção do veículo.

E

infração média, multa simples e recolhimento do certificado de licenciamento anual.

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Q4076268

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Motorista de Transporte Escolar |

Q4076268 Legislação de Trânsito

Sobre o processo administrativo de trânsito, analise as afirmativas:

I – A falta de expedição da notificação da autuação em trinta dias gera irregularidade sanável, mantido o auto.
II – O auto de infração deve ser arquivado quando for considerado inconsistente ou irregular.
III – As Juntas Administrativas de Recursos de Infrações julgam recursos interpostos pelos infratores.
IV – A autoridade de trânsito julga a consistência do auto dentro de sua competência e de sua circunscrição.
V – A defesa prévia é apresentada em prazo inferior a 30 dias, contado do cometimento da infração.

Estão corretas as afirmativas:

A

I, II e III, apenas.

B

I, III e V, apenas.

C

I, IV e V, apenas.

D

II, III e IV, apenas.

E

II, III, IV e V, apenas.

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Q4076266

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Motorista de Transporte Escolar |

Q4076266 Legislação de Trânsito

Em via urbana, uma van escolar está parada junto ao meio-fio para desembarque de alunos, sem refúgio de segurança para o pedestre. Quanto à ultrapassagem pela direita nesse contexto, assinale a alternativa correta.

A

A manobra é permitida com velocidade muito baixa, desde que o condutor mantenha distância lateral suficiente das crianças.

B

A passagem pela direita pode ocorrer se a faixa contrária estiver ocupada e o veículo escolar estiver com pisca-alerta ligado.

C

O avanço pela direita depende da sinalização local, porque o desembarque reduz a prioridade da circulação geral da via.

D

A manobra fica liberada quando as crianças já alcançaram a calçada e o automóvel preserva velocidade compatível com a via.

E

A ultrapassagem pela direita configura infração gravíssima, e o condutor não deve realizar a manobra enquanto o veículo escolar estiver parado para desembarque sem refúgio de segurança para o pedestre.

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Q4075555

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Motorista de Ambulância |

Q4075555 Legislação de Trânsito

Com relação às infrações ligadas ao uso da iluminação intermitente e ao tratamento dado às ambulâncias pelo Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta.

A

A ambulância em urgência responde por infração de parada e de estacionamento quando o alarme sonoro estiver desligado durante a imobilização do veículo.

B

A ausência de identificação ostensiva elimina a prerrogativa funcional e transforma a circulação da ambulância em infração automática sujeita à autuação comum.

C

A ambulância deixa de responder por infração de estacionamento quando houver remoção inter-hospitalar autorizada pela central médica e anotada em registro próprio.

D

Deixar de manter ligada a iluminação intermitente em atendimento de emergência constitui infração gravíssima e impede a aplicação de qualquer prerrogativa funcional.

E

Deixar de manter ligada a iluminação intermitente em atendimento de emergência constitui infração média, mas o Código afasta infração de circulação, parada e estacionamento das ambulâncias, ainda que sem identificação ostensiva.

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Q4071225

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Cumaru - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Guarda Civil Municipal |

Q4071225 Legislação de Trânsito

Parar o veículo nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal configura:

A

Infração média, sujeita a penalidade de multa e medida administrativa de remoção do veículo.

B

Infração média, sujeita a penalidade de multa.

C

Infração grave, sujeita a penalidade de multa e medida administrativa de remoção do veículo.

D

Infração leve, sujeita a penalidade de multa.

E

Infração leve, sujeita a penalidade de multa e medida administrativa de remoção do veículo.

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Q4071167

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Motorista Socorrista |

Q4071167 Legislação de Trânsito

Analise as afirmativas a seguir sobre infrações e penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei n.º 9.503/1997, e julgue-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

(__)Dirigir sob a influência de álcool ou qualquer substância psicoativa é infração gravíssima, com penalidades que incluem multa, suspensão do direito de dirigir e retenção do veículo.

(__)A infração de natureza grave gera a pontuação de 4 (quatro) pontos na CNH do infrator.

(__)A penalidade de cassação da CNH é aplicada ao condutor que atingir 20 pontos no período de 12 meses.

(__)O condutor que se recusar a se submeter a qualquer dos procedimentos de verificação de embriaguez comete infração de menor potencial ofensivo.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, V, F, F.

B

V, V, V, F.

C

F, V, V, F.

D

V, F, F, F.

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Q4070957

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Cumaru - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Motorista Cat. "D" - Saúde |

Q4070957 Legislação de Trânsito

Durante operação de fiscalização de trânsito, um condutor foi abordado por agente da autoridade de trânsito, apresentando sinais visíveis de alteração da capacidade psicomotora. o condutor recusou-se a realizar o teste de etilômetro, não sendo realizado exame de sangue ou exame clínico. considerando as disposições da resolução do CONTRAN sobre os procedimentos de fiscalização do consumo de álcool ou outra substância psicoativa, assinale a alternativa correta.

A

a infração administrativa por condução sob influência de álcool dependerá da comprovação técnica por meio de teste de etilômetro com resultado igual ou superior ao limite mínimo regulamentar, admitindo-se a utilização de outros meios de prova apenas como elementos complementares de convicção da autoridade administrativa.

B

a infração administrativa por condução sob influência de álcool poderá ser caracterizada quando houver, cumulativamente, resultado positivo em teste de etilômetro e sinais de alteração da capacidade psicomotora constatados pelo agente.

C

a recusa do condutor em se submeter ao teste de etilômetro impede a autuação administrativa, devendo o agente encaminhá-lo obrigatoriamente para realização de exame clínico ou exame de sangue.

D

a infração administrativa por condução sob influência de álcool poderá ser caracterizada pela constatação de sinais de alteração da capacidade psicomotora, ainda que o condutor se recuse a realizar o teste de etilômetro.

E

a infração administrativa por condução sob influência de álcool será caracterizada quando o resultado do teste de etilômetro for igual ou superior ao limite previsto para configuração de crime de trânsito.

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Q4068183

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Campo Alegre - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Agente de Operações III/Motorista de Caminhão e Veículos Pesados |

Q4068183 Legislação de Trânsito

Um motorista verifica a situação de sua habilitação antes de assumir o veículo de trabalho. Pelo CTB, dirigir sem possuir CNH, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor é infração _________, com multa multiplicada por _________. Já conduzir veículo com CNH de categoria diferente da exigida também é infração _________, mas com multa multiplicada por _________.

Qual alternativa completa, CORRETA e respectivamente, as lacunas?

A

grave; duas; gravíssima; três.

B

gravíssima; duas; grave; três.

C

grave; três; gravíssima; duas.

D

gravíssima; três; gravíssima; duas.

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Q4065953

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Cerro Grande - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Cerro Grande - RS - Motorista |

Q4065953 Legislação de Trânsito

O Motorista deve verificar diariamente o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras e buzinas. Sobre as obrigações e as regras do Código de Trânsito Brasileiro em relação aos equipamentos do veículo, julgue as assertivas abaixo em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

( ) Antes de colocar o veículo em circulação, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório.
( ) Transitar com defeito no sistema de iluminação, de sinalização ou com lâmpadas queimadas e permitido durante o dia, não sendo considerado uma infração.
( ) O condutor de veículo so poderá fazer uso de buzina em toque breve, para fazer advertências necessárias a fim de evitar sinistros.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

V-V-F.

B

F-V-F.

C

V-F-V.

D

F-F-V.

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Q4063908

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Motorista - Edital nº 25 |

Q4063908 Legislação de Trânsito

Segundo o CTB, dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência constitui:

A

Infração grave, com aplicação de multa simples e retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado em condições de dirigir.

B

Infração média, com perda de pontos na carteira e apreensão do veículo, liberado após o pagamento da multa.

C

Infração gravíssima, com aplicação de multa multiplicada por dez, suspensão do direito de dirigir e recolhimento da habilitação.

D

Infração leve, com advertência por escrito, desde que o condutor não se envolva em acidente.

E

Uma contravenção penal de menor potencial ofensivo, passível de pagamento de cesta básica.

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Q4044874

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Arroio Grande - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Arroio Grande - RS - Motorista |

Q4044874 Legislação de Trânsito

Para habilitar-se na categoria ___, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há um ano na categoria B e não ter cometido mais de uma infração nos últimos meses.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as Iacunas:

A

C-grave-6.

B

C-gravíssima-12.

C

D-media-12.

D

E-gravíssima-24.

E

C-grave-12.

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Q4043645

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Ibiraiaras - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Ibiraiaras - RS - Operador de Máquinas |

Q4043645 Legislação de Trânsito

Durante o deslocamento de uma máquina em via pública para acesso a outro ponto de trabalho, o Operador deve observar as regras previstas na legislação de trânsito, inclusive ao se aproximar de cruzamentos ferroviários. Com base na legislação de trânsito brasileira, assinale a alternativa CORRETA.

A

Transpor linha férrea sem reduzir a velocidade, ainda que não haja sinalização visível, caracteriza infração média.

B

Deixar de parar o veículo antes de transpor linha férrea caracteriza infração de natureza gravíssima.

C

A obrigatoriedade de parada antes da linha férrea aplica-se apenas a veículos de transporte coletivo.

D

O condutor somente estará sujeito à penalidade se houver sinal sonoro indicando a aproximação de composição ferroviária.

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Q4042429

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Câmara de Dom Feliciano - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Câmara de Dom Feliciano - RS - Motorista |

Q4042429 Legislação de Trânsito

A observância das normas de habilitação é requisito legal para a condução regular de veículos automotores. Com base nas disposições do Código de Trânsito Brasileiro acerca das infrações relacionadas à habilitação, assinale a alternativa CORRETA.

A

Conduzir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação configura infração de natureza média, sujeita apenas à aplicação de multa.

B

Conduzir veículo sem possuir Permissão para Dirigir é infração de natureza grave, sendo classificada como gravíssima apenas em caso de reincidência.

C

A condução de veículo sem habilitação válida caracteriza infração de natureza leve, desde que o condutor não tenha cometido outra irregularidade simultânea.

D

Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor constitui infração de natureza gravíssima.

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Q4038695

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Unistalda - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Unistalda - RS - Motorista |

Q4038695 Legislação de Trânsito

O uso de equipamentos de retenção e proteção é exigido por lei a todos os ocupantes de um veículo em circulação. Acerca disso, assinale a alternativa CORRETA.

A

Deixar de usar o cinto de segurança é considerada uma infração de natureza gravíssima com suspensão do direito de dirigir.

B

O uso do cinto de segurança é obrigatório apenas para quem ocupa os bancos dianteiros nas vias urbanas do Município.

C

Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança é uma infração grave, sujeita a multa e retenção do veículo.

D

A infração por falta de uso de cinto de segurança gera apenas a penalidade de multa, sem medida administrativa de retenção.

E

O condutor não sofre qualquer punição administrativa se o passageiro do banco de trás recusar-se a utilizar o cinto.

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Q4037821

Ano: 2026 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Simões - PI Prova: IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Motorista |

Q4037821 Legislação de Trânsito

Durante fiscalização, um motorista foi flagrado lançando do interior do veículo, em via pública, uma embalagem vazia. Diante dessa conduta, nos termos da legislação de trânsito vigente, a infração administrativa correspondente será classificada como:

A

Leve, sujeita apenas à penalidade de multa.

B

Média, sujeita à penalidade de multa.

C

Grave, sujeita à penalidade de multa e retenção do veículo.

D

Gravíssima, sujeita à penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir.

E

Gravíssima, sujeita somente à penalidade de multa.

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Questões de Concurso Comentadas sobre infrações em legislação de trânsito

Foram encontradas 2.514 questões