Questões de Concurso
Comentadas sobre condução de escolares em legislação de trânsito
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Em uma patrulha rotineira em uma rodovia estadual, um agente de trânsito observa infrações cometidas por motoristas que desrespeitam as normas de trânsito e precisam ser autuados.

Um veículo de transporte escolar, que estava com o sistema de freios comprometido, pode ser liberado de uma autuação pelo agente de trânsito se o condutor alegar que está atrasado para deixar os estudantes no destino.
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
Transportar crianças em veículo automotor sem
observância das normas de segurança especiais
estabelecidas no Código de Trânsito é uma infração
grave.
I - Ter idade superior a vinte anos. II - Ser habilitado na categoria D. III - Ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN. IV - Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos 12 (doze) últimos meses.
O Capítulo XIII do Código de Trânsito Brasileiro trata acerca da condução de escolares. O artigo 136 apresenta as exigências para a circulação dos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares. Dentre elas, estão:
I - registro como veículo de passageiros.
II - inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.
III - equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.
IV - cintos de segurança em número igual à lotação.
Está correto o que se afirma em
Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos, um desses requisitos é a idade. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual a idade para o candidato habilitar-se nas categorias D e E?