Questões de Concurso
Comentadas sobre condução de escolares em legislação de trânsito
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Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, O candidato deverá estar habilitado no mínimo:
O transporte de criança com idade inferior a dez anos pode ser realizado no banco dianteiro do veículo, com o uso do dispositivo de retenção adequado ao seu peso e altura, desde que o veículo seja dotado exclusivamente deste banco, ou quando a quantidade de crianças com esta idade exceder a lotação do banco traseiro, ou quando o veículo for dotado originalmente de cintos de segurança subabdominais nos bancos traseiros.
O excerto acima está:
I- ter idade superior a vinte e um anos.
II- ser habilitado na categoria D.
III- ser julgado apto em exame de avaliação psicológica
IV- não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos 12 (doze) últimos meses.
V- ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN.
Quais dos requisitos acima devem ser atendidos pelo condutor de veículo destinado à condução de escolares?
I. Documento pessoal, comprovando idade superior a 21 (vinte e um) anos.
II. Certidão Negativa de Pontuação, comprovando não ter cometido nenhuma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses.
III. Certificado de conclusão do curso especializado em Transporte Escolar.
Assinale a alternativa que apresenta o documento restante necessário ao Sr. João Silva para que cumpra todos os requisitos para a condução de escolares.
I - Registro como veículo de carga.
II - Inspeção anual para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.
III - Pintura de faixa vertical na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas.
IV - Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.
Analisando as assertivas acima, se concluí que:
Ainda no tocante às normas do CTB, julgue o próximo item.
O condutor de veículo destinado à condução de escolares deverá, entre outros requisitos, ser habilitado na categoria D e não
poderá ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses.
Ainda no tocante às normas do CTB, julgue o próximo item.
A circulação de veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares depende de autorização emitida pelo órgão
ou pela entidade executiva de trânsito do município, no âmbito de sua circunscrição.
Com base no Código de Trânsito Brasileiro e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o seguinte item.
Os condutores dos veículos de transporte coletivo de
escolares deverão apresentar ao órgão responsável pela
concessão ou autorização desse tipo de transporte certidão
negativa do registro de distribuição criminal relativamente
aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção
de menores.
I - Ter idade superior a dezesseis anos.
II - Ser habilitado na categoria B.
III - Não ter cometido mais de uma infração média nos 12 (doze) últimos meses.
IV - Ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN.
Analisando as assertivas acima, se concluí que: