Questões de Concurso
Comentadas sobre competência dos órgãos e entidades que compõem o snt em legislação de trânsito
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Julgue o item que se segue.
Ao CETRAN compete dirimir conflitos sob a circunscrição
e competência de trânsito dos Municípios.
Julgue o item que se segue.
Uma das competências do CONTRAN inclui apenas as
relações exteriores e as demais previstas no Código de
Trânsito Nacional.
Julgue o item que se segue.
Compete ao CETRAN julgar os recursos interpostos
contra decisões da JARI.
Julgue o item que se segue.
À JARI compete receber os recursos dos infratores para
encaminhar ao CETRAN.
Julgue o item que se segue.
O CETRAN é o órgão responsável pelas características
básicas dos veículos, configurações e condições, além de
licenciamento e circulação.
Julgue o item que se segue.
O órgão máximo executivo de trânsito da União tem
várias atribuições, entre elas, a de organizar e manter o
Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAN).
Julgue o item que se segue.
O CETRAN tem várias competências e, entre elas, está a
promoção de trabalhos técnicos sobre o trânsito.
Julgue o item que se segue.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o
CONTRAN será presidido pelo Ministro da Defesa
subordinado ao órgão máximo executivo de trânsito da
União.
Entre as finalidades do Sistema Nacional de Trânsito, está o desempenho de atividades relacionadas a policiamento, fiscalização e aplicação de penalidades.
No curso de suas ações, as entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito deverão dar prioridade à defesa da vida, incluindo a preservação da saúde e do meio-ambiente.
Entre os objetivos fundamentais do Sistema Nacional de Trânsito, está a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a condução das atividades de trânsito. Isso é alcançado por meio do estabelecimento de normas e procedimentos.