Questões de Legislação da PRF para Concurso
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Se, na operação de fiscalização, o policial rodoviário federal encontrar uma CNH plastificada no sentido longitudinal da cédula, ele deverá considerar que o referido documento está de acordo com as normas atuais adotadas pelo CONTRAN, desde que na CNH estejam expostas as tarjas impressas em talho doce das laterais direita e esquerda para verificação de sua autenticidade por meio do tato.
Caso, durante a inspeção de certo veículo abordado, o policial rodoviário federal constate que a peça com a gravação original do número de identificação do veículo tenha sido substituída por outra peça com gravação original, porém, de outro veículo com as mesmas características do veículo examinado, fica caracterizada a adulteração por implante.
Nas situações em que a infração de trânsito resultar na penalidade de suspensão do direito de dirigir, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor deverá ser recolhida e ele deverá frequentar curso de reciclagem.
Parte-diária de serviço é um formulário que deve ser assinado pelo chefe do grupo ou pela equipe responsável pelo serviço.
O controle operacional, cuja finalidade é o monitoramento das atividades operacionais, consiste em uma etapa integrante da gestão operacional.