Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da prf

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Q329626 Legislação da PRF
Com base na legislação da PRF, julgue os itens que se seguem.

Compete à PRF o patrulhamento das rodovias federais privatizadas, mesmo tendo havido, com o processo de concessão, a transferência a particulares das atividades administrativas referentes aos trechos terceirizados.

Alternativas
Q329625 Legislação da PRF
Com base na legislação da PRF, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.
Durante uma abordagem de rotina feita pela PRF em determinada rodovia federal, foram apreendidos aproximadamente cem quilos de entorpecentes, entre crack, haxixe e cocaína. O motorista, único ocupante do veículo onde estavam as drogas, confessou a prática do delito, tendo afirmado, ainda, que adquirira as drogas para revendê-las e que as estava transportando para um depósito em local seguro.
Nessa situação, cabe à chefia do distrito regional da PRF do estado em que ocorreu a apreensão formalizar o auto de prisão em flagrante do autor do delito e comunicar a prisão à autoridade judiciária competente.

Alternativas
Q329614 Legislação da PRF
No que concerne às práticas policiais no espaço público e à administração institucional de conflitos no espaço público, julgue os itens seguintes.

Caso um veículo em movimento desrespeite bloqueio feito pela PRF em determinada rodovia federal, ainda que esse fato não represente risco imediato de morte ou de lesão grave aos agentes de segurança pública ou a terceiros, o PRF que estiver atuando no bloqueio poderá, para paralisar o veículo, empregar arma de fogo.

Alternativas
Q329613 Legislação da PRF
No que concerne às práticas policiais no espaço público e à administração institucional de conflitos no espaço público, julgue os itens seguintes.

Ainda que, durante manifestação que resulte no bloqueio de rodovia federal, os manifestantes entrem em conflito com motoristas que trafeguem nessa rodovia, o PRF responsável pela segurança no local não poderá efetuar, a título de advertência, disparos de arma de fogo para o alto.

Alternativas
Q307252 Legislação da PRF
Com base na legislação e nos preceitos constitucionais relativos à Polícia Rodoviária Federal (PRF), julgue os subsecutivos.
Nos termos da legislação vigente, caberá à PRF, em casos de acidentes em rodovias federais, a adoção de procedimentos para a sua elucidação, inclusive, a realização de perícias.
Alternativas
Q307251 Legislação da PRF
Com base na legislação e nos preceitos constitucionais relativos à Polícia Rodoviária Federal (PRF), julgue os subsecutivos.
O documento de identificação funcional dos policiais servidores da PRF lhes confere o livre porte de arma.
Alternativas
Q281008 Legislação da PRF
Com base na legislação específica da PRF, julgue os próximos
itens.
Nos termos da legislação infraconstitucional, cabe à PRF, no âmbito de sua competência, não só a aplicação das multas, mas também a sua arrecadação.
Alternativas
Q281007 Legislação da PRF
Com base na legislação específica da PRF, julgue os próximos
itens.
Compete à PRF, no âmbito das rodovias por ele patrulhadas, a realização de testes de dosagem alcoólica mediante a utilização do modelo de etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro.
Alternativas
Q281006 Legislação da PRF
Com base na legislação específica da PRF, julgue os próximos
itens.
Quando necessário, e sob a coordenação do órgão competente, caberá à PRF executar medidas de segurança, planejamento e escolta do presidente da República nas rodovias federais.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF
Q1228740 Legislação da PRF

Em relação ao Regimento Interno do DPRF, julgue o item a seguir.

Para que um candidato aprovado em concurso do DPRF tome posse, depende da correspondente portaria de nomeação e lotação, que é incumbência da divisão de concurso, seleção e processos.

Alternativas
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF
Q1228737 Legislação da PRF

Em relação ao Regimento Interno do DPRF, julgue o item a seguir.

Tanto a baixa de multas quanto o seu cancelamento por decisão das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) é de responsabilidade da divisão de multas e penalidades.

Alternativas
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF
Q1228422 Legislação da PRF

Em relação ao Regimento Interno do DPRF, julgue o item a seguir.

A divisão de planejamento operacional é responsável por elaborar projeto de obras e serviços do DPRF.

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Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF
Q1228261 Legislação da PRF

Em relação ao Regimento Interno do DPRF, julgue o item a seguir.

Para que um diretor geral do DPRF crie uma Delegacia de PRF, deve respeitar o número total de delegacias previsto em âmbito nacional.

Alternativas
Q29831 Legislação da PRF
Marilson Gilvã declara, nas razões de um mandado de segurança, que a Polícia Rodoviária Federal, mesmo quando da prevenção de delitos contra a vida, não tem competência para ser o órgão encarregado de proceder às interceptações telefônicas legalmente autorizadas pela Justiça, em face de vedação legal. Levando em conta as peculiaridades da Polícia Rodoviária Federal, em especial o Decreto 1655/95, é correto concluir, sobre o pedido formulado pelo Impetrante, que o Decreto nº 1.655 de 03/10/1995,
Alternativas
Q179192 Legislação da PRF
Acerca da competência da PRF, julgue os itens a seguir.

No âmbito das rodovias federais, havendo necessidade, caberá à PRF realizar, sob a coordenação do órgão competente, a escolta nos deslocamentos de presidente da República, ministros de Estado e diplomatas estrangeiros.
Alternativas
Respostas
286: C
287: E
288: E
289: C
290: C
291: C
292: C
293: C
294: C
295: E
296: E
297: E
298: C
299: D
300: C