Questões de Concurso Comentadas sobre direitos humanos
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Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.
Todo ser humano tem direito a uma audiência justa e pública, realizada por um tribunal independente e imparcial, para tratar de uma acusação criminal.
Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.
A escravidão é permitida em situações excepcionais, dependendo das leis nacionais de cada país.
Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.
O direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal é garantido apenas para os cidadãos de países independentes.
Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.
Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.
Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.
Todo ser humano tem direito de ser reconhecido como pessoa perante a lei, independentemente do lugar onde esteja.
Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.
Os seres humanos nascem com diferenças em dignidade e direitos, que variam de acordo com as suas condições de nascimento.
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pelo Decreto no 186/2008, define que pessoas com deficiência são aquelas que têm __________de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas ___________, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em ______________ de condições com as demais pessoas.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas.
Com base nas disposições do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) e da Lei da Mediação (Lei n.º 13.140/2015), julgue o item que se segue.
Uma das ações programáticas do PNDH-3 no que se refere à utilização de modelos alternativos de solução de conflitos é o fomento a iniciativas de mediação e de resolução de conflitos por meios autocompositivos, aspectos posteriormente regulamentados pela Lei n.º 13.140/2015.
Com base nas disposições do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) e da Lei da Mediação (Lei n.º 13.140/2015), julgue o item que se segue.
De acordo com o PNDH-3, no que se refere ao fortalecimento dos instrumentos de prevenção à violência, compete exclusivamente ao Ministério da Justiça elaborar diretrizes para as políticas de prevenção à violência com o objetivo de assegurar o reconhecimento das diferenças geracionais, de gênero, étnico-raciais e de orientação sexual.
Com base nas disposições do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) e da Lei da Mediação (Lei n.º 13.140/2015), julgue o item que se segue.
A proteção dos direitos das mulheres vincula-se a diferentes eixos orientadores do PNDH-3, incluindo-se entre as diretrizes do eixo III o combate às desigualdades estruturais e a garantia da igualdade na diversidade.
Um dos instrumentos previstos nessa lei, para garantir a acessibilidade à comunicação e informação, é
A população negra tem _______ participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer _________ a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira.
(1) Psicológica.
(2) Sexual.
(3) Patrimonial.
(4) Moral.
( ) Pai impede a filha de usar métodos contraceptivos, controlando sua autonomia reprodutiva.
( ) Mãe humilha a filha publicamente, expondo seus defeitos e suas fragilidades.
( ) Marido controla as amizades e os contatos da esposa, isolando-a de sua rede de apoio.
( ) Namorado destrói objetos de valor da ex-companheira, como forma de vingança.
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