Questões de Direito Urbanístico - Evolução legislativa para Concurso

Q1216762

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Técnico em Edificações |

Q1216762 Direito Urbanístico

São parâmetros de uso e ocupação do solo:

Plano Diretor, Lei de Parcelamento do Solo, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras.

Código Sanitário, Plano Diretor, Lei de Parcelamento do Solo, Lei de Uso e Ocupação do Solo.

Código de Obras, Código Sanitário, Plano Diretor, Lei de Parcelamento do Solo.

Lei de Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras, Código Sanitário, Plano Diretor.

Lei de Parcelamento do Solo, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras, Código Sanitário.

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Q996634

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SLU-DF Prova: CESPE - 2019 - SLU-DF - Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Engenharia Ambiental |

Q996634 Direito Urbanístico

Acerca do Estatuto da Cidade e dos instrumentos de controle de uso e ocupação do solo, julgue o item a seguir.

Uma das maiores contribuições do Estatuto da Cidade é a regulamentação de instrumentos de ordenação de uso e ocupação do solo a partir da democratização da gestão das cidades.

Certo

Errado