Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Sentença para Concurso
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Ano: 2014
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
COPASA
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - COPASA - Analista de Saneamento - Advocacia |
Q751663
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à natureza da sentença, assinale a alternativa CORRETA.
Q746107
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta sobre a sentença e a coisa julgada.
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
CREF - 4ª Região (SP)
Prova:
CETRO - 2013 - CREF - 4ª Região (SP) - Procurador |
Q705766
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o reexame necessário de sentença, assinale a
alternativa correta.
Q700432
Direito Processual Civil - CPC 1973
Marque a alternativa correta:
Q700420
Direito Processual Civil - CPC 1973
Leia os enunciados:
I – A dispensa de reexame necessário, quando o valor da condenação ou do direito controvertido for
inferior a sessenta salários mínimos, não se aplica a sentenças ilíquidas.
II – É impenhorável o único imóvel residencial do devedor que esteja locado a terceiros, desde que a
renda obtida com a locação seja revertida para a subsistência ou a moradia da sua família.
III – O Superior Tribunal de Justiça é competente para processar e julgar, originariamente, mandado de
segurança contra ato de órgão colegiado presidido por Ministro de Estado.
IV – Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar
sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.
V - Na execução de crédito relativo a cotas condominiais, este tem preferência sobre o hipotecário.
Em termos de fidelidade dos enunciados das Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, é exato dizer: