Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Processo Cautelar para Concurso

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Ano: 2012 Banca: FUNIVERSA Órgão: CFM Prova: FUNIVERSA - 2012 - CFM - Advogado |
Q467871 Direito Processual Civil - CPC 1973
Suponha que o Conselho Federal de Medicina tenha ingressado com uma medida para liberar a venda de remédios para emagrecer; em razão da urgência, questiona-se sobre a possibilidade de o juiz conceder, de ofício, medida cautelar. Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q463889 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto às medidas cautelares, é correto afirmar que
Alternativas
Q462253 Direito Processual Civil - CPC 1973
Proposta por um particular ação cautelar inominada em face de um ente federativo municipal, antecedente à demanda principal, de natureza cognitiva, o Município requerido, sem se dar conta de que o próprio direito subjetivo alegado pelo requerente já se achava fulminado pelo advento da prescrição, limitou-se a alegar, em sua peça contestatória, a ausência do fumus boni iuris e do periculum in mora, pugnando, assim, pela rejeição do pleito cautelar.

Concluindo pela ocorrência do fenômeno da prescrição, o juiz, ao decidir o processo cautelar,
Alternativas
Q457803 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto às medidas cautelares, é correto afirmar:
Alternativas
Q456791 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em estado clínico terminal, em razão de doença pulmonar, Caio requereu antecipação de provas, a fim de instruir futura ação indenizatória. De acordo com o Código de Processo Civil, a medida cautelar de antecipação de provas ajuizada por Caio
Alternativas
Respostas
6: B
7: D
8: D
9: E
10: E