Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Ações Coletivas no CPC 1973 para Concurso

Foram encontradas 708 questões

Ano: 2007 Banca: ESAF Órgão: TCE-GO
Q1234564 Direito Processual Civil - CPC 1973
 Observando as normas do processo civil, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR
Q1213871 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da ação civil pública, julgue o próximo item.
A ação civil pública por danos causados a interesses difusos, inclusive os ambientais, pode ser proposta contra o responsável direto, contra o responsável indireto ou contra ambos. Trata-se de responsabilidade objetiva e solidária, porém, ensejadora de litisconsórcio facultativo.
Alternativas
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados
Q1192940 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue o item subseqüente.
Denegada a segurança, sem que o juiz expressamente casse a liminar que concedera, havendo recurso voluntário, a liminar prevalece até o julgamento definitivo do recurso.
Alternativas
Q1111729 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o Direito Processual Civil, analise as afirmativas a seguir.
I. A superveniência da sentença de procedência do pedido não prejudica o recurso interposto contra a decisão que deferiu o pedido de antecipação da tutela. II. A ação popular poderá ser ajuizada por eleitor, a partir de dezesseis anos de idade. III. Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, apenas quando os direitos e obrigações derivarem do mesmo fundamento de fato ou de direito. IV. Na execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, citar-se-á a devedora para opor embargos em 15 (quinze) dias.
Considerando a jurisprudência e legislação em vigor, estão CORRETAS as afirmativas:
Alternativas
Q837672 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com a lei que disciplina a ação civil pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
6: B
7: C
8: E
9: A
10: B