Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual civil - cpc 1973
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Q580872
Direito Processual Civil - CPC 1973
Antunes Massas e Buffet LTDA é executado numa ação
promovida por Nair Bela, decorrente do inadimplemento
total de um cheque. Porém, o executado tem provas de
que pagou parcialmente a dívida.
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que
Q580871
Direito Processual Civil - CPC 1973
João é autor de uma ação contra José. Designada a
audiência de instrução e julgamento, são arroladas várias
testemunhas, sendo que o advogado de José coloca no
rol do seu cliente, Manoel, que por sua vez é autor de
uma ação em trâmite contra João. Manoel já declarou a
João que faria de tudo para prejudicá-lo, sendo que ajudaria
José a ganhar a causa, porque sairia em vantagem
na sua ação se isso acontecesse, tendo inclusive lhe enviado
e-mail com esses termos.
Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Q580585
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
Q580583
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
Q580190
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o tratamento que a Lei nº 9.099/1995 dá às Provas, assinale a alternativa INCORRETA.
Q580189
Direito Processual Civil - CPC 1973
“De acordo com a Lei nº 9.099/1995, registrado o pedido, independentemente de distribuição e autuação, a Secretaria do Juizado designará a sessão de conciliação, a realizar‐se no prazo de _______ dias.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Q580187
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a participação de preposto e representação e assistência por advogado nos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa INCORRETA.
Q580186
Direito Processual Civil - CPC 1973
Poderão ser parte no Juizado Especial Cível:
Q580185
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa que contenha causa NÃO excluída da competência do Juizado Especial Cível.
Q580184
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nas causas previstas na Lei nº 9.099/1995, é competente o Juizado do Foro:
Q580183
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os princípios aplicáveis aos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa INCORRETA.
Q580179
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, assinale a afirmativa correta.
Q580175
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando‐se as disposições do Código de Processo Civil vigente sobre a competência dos órgãos jurisdicionais, é correto afirmar que:
Q579101
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere a seguinte situação hipotética: Marcos, advogado
recém formado, irá ajuizar duas ações. A ação A é
fundada em direito pessoal e a ação B é fundada em
direito real sobre bem móvel. Nestes casos, de acordo
com o Código de Processo Civil brasileiro, em regra,
Q578477
Direito Processual Civil - CPC 1973
Não cabe ação civil pública para veicular pretensão que
envolva:
Q578449
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na execução contra a Fazenda Pública, os embargos só
poderão versar sobre:
I. falta ou nulidade da citação, se o processo correu à revelia.
II. inexigibilidade do título.
III. ilegitimidade das partes.
IV. cumulação indevida de execuções.
V. excesso de execução.
Estão corretos os itens
I. falta ou nulidade da citação, se o processo correu à revelia.
II. inexigibilidade do título.
III. ilegitimidade das partes.
IV. cumulação indevida de execuções.
V. excesso de execução.
Estão corretos os itens
Q578448
Direito Processual Civil - CPC 1973
São absolutamente impenhoráveis:
I. os bens inalienáveis e os declarados, por ato voluntário, não sujeitos à execução.
II. os móveis, pertences e utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, salvo os de elevado valor ou que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida.
III. os vestuários, bem como os pertences de uso pessoal do executado, salvo se de elevado valor.
IV. os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício de qualquer profissão.
V. até o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, a quantia depositada em caderneta de poupança.
Está incorreto, APENAS, o item
I. os bens inalienáveis e os declarados, por ato voluntário, não sujeitos à execução.
II. os móveis, pertences e utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, salvo os de elevado valor ou que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida.
III. os vestuários, bem como os pertences de uso pessoal do executado, salvo se de elevado valor.
IV. os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício de qualquer profissão.
V. até o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, a quantia depositada em caderneta de poupança.
Está incorreto, APENAS, o item
Q578447
Direito Processual Civil - CPC 1973
Ficam sujeitos à execução, os bens:
I. do sucessor a título singular, tratando-se de execução fundada em direito real ou obrigação reipersecutória.
II. do sócio, nos termos da lei.
III. do devedor, salvo quando em poder de terceiros.
IV. do cônjuge, nos casos em que os seus bens próprios, reservados ou de sua meação, respondem pela dívida.
V. alienados ou gravados com ônus real em fraude de execução.
O único item incorreto está contido em
I. do sucessor a título singular, tratando-se de execução fundada em direito real ou obrigação reipersecutória.
II. do sócio, nos termos da lei.
III. do devedor, salvo quando em poder de terceiros.
IV. do cônjuge, nos casos em que os seus bens próprios, reservados ou de sua meação, respondem pela dívida.
V. alienados ou gravados com ônus real em fraude de execução.
O único item incorreto está contido em
Q578446
Direito Processual Civil - CPC 1973
Avalie as assertivas a seguir.
I. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos.
II. Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo advogado, sob sua responsabilidade pessoal.
III. Os embargos serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação.
IV. Os embargos do executado não terão efeito suspensivo. Contudo, o juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando, sendo relevantes seus fundamentos, o prosseguimento da execução manifestamente possa causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação, e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes.
V. A concessão de efeito suspensivo impede a efetivação dos atos de penhora e de avaliação dos bens.
A assertiva incorreta está contida, APENAS, em
I. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos.
II. Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo advogado, sob sua responsabilidade pessoal.
III. Os embargos serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação.
IV. Os embargos do executado não terão efeito suspensivo. Contudo, o juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando, sendo relevantes seus fundamentos, o prosseguimento da execução manifestamente possa causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação, e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes.
V. A concessão de efeito suspensivo impede a efetivação dos atos de penhora e de avaliação dos bens.
A assertiva incorreta está contida, APENAS, em
Q578445
Direito Processual Civil - CPC 1973
São sujeitos passivos na execução:
I. o devedor, reconhecido como tal no título executivo.
II. o espólio, os herdeiros ou os sucessores do devedor.
III. o novo devedor, que assumiu, com o consentimento do credor, a obrigação resultante do título executivo.
IV. o fiador judicial.
V. o responsável tributário, assim definido na legislação própria.
Estão corretos os itens
I. o devedor, reconhecido como tal no título executivo.
II. o espólio, os herdeiros ou os sucessores do devedor.
III. o novo devedor, que assumiu, com o consentimento do credor, a obrigação resultante do título executivo.
IV. o fiador judicial.
V. o responsável tributário, assim definido na legislação própria.
Estão corretos os itens
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