Questões de Concurso
Comentadas sobre procedimento ordinário em direito processual civil - cpc 1973
Foram encontradas 1.588 questões
e provas.
I. os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.
II. a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.
III. a resolução da questão prejudicial, requerida pela parte, sendo o juiz competente em razão da matéria e constituindo a questão pressuposto necessário para o julgamento da lide.
Dos itens acima, está correto o que consta em
Considerada a organização jurídica processual, essa conduta é típica das ações denominadas
I) Havendo republicação de decisão, ainda que desnecessária, reabre-se o prazo recursal.
II) O pedido será alternativo, quando, pela natureza da obrigação, o devedor puder cumprir a prestação de mais de um modo.
III) Ao autor é vedado apresentar pedido genérico.
IV) A tutela inibitória visa inibir o ato contrário ao direito, possuindo, destarte, natureza preventiva.
I) É lícito o deferimento de antecipação de tutela contra a Fazenda Pública, sem restrições.
II) É lícito o deferimento de antecipação de tutela contra a Fazenda Pública, respeitadas as restrições legais.
III) É ilícito o deferimento de antecipação de tutela contra a Fazenda Pública.
IV) Se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência cautelar, poderá o juiz, quando presentes os respectivos pressupostos, deferir a medida cautelar em caráter incidental do processo ajuizado.
de sentença, julgue os itens a seguir.
antecipação dos efeitos da tutela judicial, julgue os itens a seguir.
antecipação dos efeitos da tutela judicial, julgue os itens a seguir.
A antecipação dos efeitos da tutela, por ser medida voltada ao procedimento comum ordinário ou sumário, não se apresenta viável em ações sob procedimento especial.