Questões de Concurso
Comentadas sobre regimes complementares de previdência (privada e pública) em direito previdenciário
Foram encontradas 556 questões
Ano: 2012
Banca:
FDC
Órgão:
Prefeitura de Belo Horizonte - MG
Prova:
FDC - 2012 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1664410
Direito Previdenciário
João, servidor exclusivamente temporário do Ministério do
Planejamento, em razão desse vínculo, está sujeito ao regime
previdenciário caracterizado como:
Q1301285
Direito Previdenciário
A instituição e a operação de planos de benefícios de caráter previdenciário concedidos
em forma de renda continuada ou pagamento único, acessíveis a quaisquer pessoas
físicas, são atividades:
Q1181380
Direito Previdenciário
No que concerne a previdência complementar, julgue o item subsecutivo.
O ente federativo que instituir previdência complementar pública poderá fazer aporte de recursos à respectiva entidade, mas sua contribuição normal não poderá exceder à do segurado.
O ente federativo que instituir previdência complementar pública poderá fazer aporte de recursos à respectiva entidade, mas sua contribuição normal não poderá exceder à do segurado.
Ano: 2012
Banca:
ESAF
Órgão:
MPO
Prova:
ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Previdência |
Q705588
Direito Previdenciário
Sobre o tema “previdência complementar”, é correto
afirmar:
Ano: 2012
Banca:
ESAF
Órgão:
MPO
Prova:
ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Previdência |
Q705548
Direito Previdenciário
Comparando o Regime Geral de Previdência Social
(RGPS) com a Previdência Complementar prevista no
art. 202 da Constituição Federal e regulamentada na Lei
Complementar n. 109/2001, assinale a opção correta.
Ano: 2012
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Prova:
IBAM - 2012 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Agente Previdenciário |
Q426126
Direito Previdenciário
Com relação à oferta de previdência complementar aos servidores públicos é correto afirmar que:
Ano: 2012
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Prova:
IBAM - 2012 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Agente Previdenciário |
Q426125
Direito Previdenciário
No que diz respeito ao regime de previdência complementar dos servidores públicos, previsto no artigo 40, parágrafo 14 da Constituição Federal, é correto afirmar que:
Ano: 2012
Banca:
CEPERJ
Órgão:
Rioprevidência
Prova:
CEPERJ - 2012 - Rioprevidência - Assistente Previdenciário |
Q353900
Direito Previdenciário
No regime da Previdência Complementar, em caso de irregularidade ou insuficiência na constituição das reservas técnicas, provisões e fundos, ou na sua cobertura por ativos garantidores, sendo a entidade fechada, para resguardar os direitos dos participantes e assistidos poderá ocorrer o seguinte ato:
Ano: 2012
Banca:
CEPERJ
Órgão:
Rioprevidência
Prova:
CEPERJ - 2012 - Rioprevidência - Assistente Previdenciário |
Q353893
Direito Previdenciário
Nos termos da legislação atual que regula a previdência pública federal, é correto afirmar.
Ano: 2012
Banca:
CEPERJ
Órgão:
Rioprevidência
Prova:
CEPERJ - 2012 - Rioprevidência - Assistente Previdenciário |
Q353892
Direito Previdenciário
Nos termos da novel legislação que criou Fundações de Previdência no âmbito federal é correto afirmar que:
Ano: 2012
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
PROCERGS
Prova:
FUNDATEC - 2012 - PROCERGS - Técnico de Nível Superior - Administração - Recursos Humanos |
Q337883
Direito Previdenciário
Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as afirmações abaixo relacionadas aos planos de previdência privada:
( ) O plano fechado de previdência privada é o fundo de pensão oferecido por empresas ou grupos econômicos para seus empregados.
( ) O plano fechado é a melhor opção para quem trabalha em determinadas empresas ou grupos econômicos, pois a contribuição é obrigatória e paritariamente dividida com o empregador.
( ) Dentre os fundos fechados de pensão no Brasil, os dois maiores são: o PREVI do Banco do Brasil e o PETRUS da Petrobras.
( ) Os fundos de pensão fazem enormes aplicações financeiras no mercado de capitais, assumindo parte considerável do capital acionário de suas empresas e de outras.
( ) O plano de previdência fechada garante uma renda vitalícia futura, que complementa o benefício pago pela Previdência Social aos empregados das empresas patrocinadoras, por ocasião de suas aposentadorias.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O plano fechado de previdência privada é o fundo de pensão oferecido por empresas ou grupos econômicos para seus empregados.
( ) O plano fechado é a melhor opção para quem trabalha em determinadas empresas ou grupos econômicos, pois a contribuição é obrigatória e paritariamente dividida com o empregador.
( ) Dentre os fundos fechados de pensão no Brasil, os dois maiores são: o PREVI do Banco do Brasil e o PETRUS da Petrobras.
( ) Os fundos de pensão fazem enormes aplicações financeiras no mercado de capitais, assumindo parte considerável do capital acionário de suas empresas e de outras.
( ) O plano de previdência fechada garante uma renda vitalícia futura, que complementa o benefício pago pela Previdência Social aos empregados das empresas patrocinadoras, por ocasião de suas aposentadorias.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2012
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
PROCERGS
Prova:
FUNDATEC - 2012 - PROCERGS - Técnico de Nível Superior - Administração - Recursos Humanos |
Q337881
Direito Previdenciário
Analise as afirmações abaixo, relacionadas aos planos de previdência privada:
I. Os planos de previdência privada baseiam-se em contribuições feitas mensal ou periodicamente durante vários anos que constituem um montante acumulado em nome do participante, que servirá de capital suficiente para pagar os benefícios futuros: um valor a título de pensão ao beneficiário.
II. O capital é atualizado pela inflação (correção monetária) e remunerado com juros.
III. Todo plano de previdência envolve duas fases distintas: a fase que o plano paga um benefício mensal ao participante na forma de complementação da sua aposentadoria, e a segunda fase quando começa a pagar a pensão ao beneficiário do participante, a partir do seu falecimento.
Quais estão corretas?
I. Os planos de previdência privada baseiam-se em contribuições feitas mensal ou periodicamente durante vários anos que constituem um montante acumulado em nome do participante, que servirá de capital suficiente para pagar os benefícios futuros: um valor a título de pensão ao beneficiário.
II. O capital é atualizado pela inflação (correção monetária) e remunerado com juros.
III. Todo plano de previdência envolve duas fases distintas: a fase que o plano paga um benefício mensal ao participante na forma de complementação da sua aposentadoria, e a segunda fase quando começa a pagar a pensão ao beneficiário do participante, a partir do seu falecimento.
Quais estão corretas?
Q316443
Direito Previdenciário
Texto associado
No que concerne a previdência complementar, julgue os itens subsecutivos.
Embora a filiação a plano de previdência complementar seja facultativa, se o empregado se filiar a um plano constituído pela empresa para a qual trabalhe, os benefícios contratados passarão a integrar seu contrato de trabalho.
Q316442
Direito Previdenciário
Texto associado
No que concerne a previdência complementar, julgue os itens subsecutivos.
O ente federativo que instituir previdência complementar pública poderá fazer aporte de recursos à respectiva entidade, mas sua contribuição normal não poderá exceder à do segurado.
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2012 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho |
Q289181
Direito Previdenciário
Segundo a Constituição, o regime de previdência privada deve ser
Ano: 2012
Banca:
AOCP
Órgão:
TCE-PA
Prova:
AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |
Q271270
Direito Previdenciário
De acordo com a Constituição Federal, acerca da Previdência Social, assinale a alternativa correta.
Q270370
Direito Previdenciário
A respeito do direito previdenciário, assinale a opção correta.
Q248731
Direito Previdenciário
Com base na lei que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais, julgue os itens subsequentes.
Os servidores públicos aposentados devem ser automaticamente inseridos no novo regime de previdência complementar.
Os servidores públicos aposentados devem ser automaticamente inseridos no novo regime de previdência complementar.
Q248730
Direito Previdenciário
Com base na lei que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais, julgue os itens subsequentes.
O limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS deve ser aplicado às aposentadorias e pensões de todos os servidores públicos federais que ingressem no serviço público a partir do início da vigência do regime de previdência complementar, inclusos os detentores de cargo comissionado.
O limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS deve ser aplicado às aposentadorias e pensões de todos os servidores públicos federais que ingressem no serviço público a partir do início da vigência do regime de previdência complementar, inclusos os detentores de cargo comissionado.
Q248729
Direito Previdenciário
Considerando a jurisprudência do STF e do STJ, julgue os próximos itens, referentes à previdência privada.
Não poderá recair penhora sobre o saldo de depósito em fundo de previdência privada em nome de diretor de empresa falida suspeito de gestão fraudulenta, dado o nítido caráter alimentar de tal verba, advinda da remuneração mensal do diretor, especialmente se os referidos valores tiverem sido depositados antes de seu ingresso na diretoria da empresa.
Não poderá recair penhora sobre o saldo de depósito em fundo de previdência privada em nome de diretor de empresa falida suspeito de gestão fraudulenta, dado o nítido caráter alimentar de tal verba, advinda da remuneração mensal do diretor, especialmente se os referidos valores tiverem sido depositados antes de seu ingresso na diretoria da empresa.
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